PORTARIA Nº. 050/2015.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. RAIMUNDO ZANON, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONSIDERANDO O DECRETO QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANAMENTO BÁSIO DE ITAÚBA-MT.

R E S O L V E :

Artigo 1° - Nomear os membros relacionados abaixo para compor o

COMITÊ DE COORDENAÇÃO

responsável pela condução da elaboração da Política pública de saneamento e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano municipal de saneamento básico – PMSB, sendo:

I. Representante do poder Executivo:

a) ADEMIR CARLOS FRIGERI - Secretaria Munic. de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Saneamento Básico

b) PATRICIA SOARES DILLEMBURG - Departamento de Água e Esgoto – DAE.

II. Representante da Câmara de Vereadores:

a) Vereador MARCELO MESQUITA

III. Representante da Sociedade Civil

a) MARIA LÚCIA DONATO - Conselho Municipal de Saúde

b) GENECI DA SILVA STURMER - Fundação Hospitalar de Saúde Municipal.

§ 1º - As deliberações que, porventura sejam tomadas pelo referido Comitê, terão validade se submetida à aprovação da maioria dos seus respectivos pares, cabendo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Saneamento Básico decidir em caso de empate.

§ 2º Para acompanhar o processo de elaboração do Plano municipal de saneamento básico – PMSB, o Comitê de Coordenação deverá reunir-se mensalmente e/ou quando necessário, devendo ser convocado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Saneamento Básico.

Artigo 2º - Nomear os membros relacionados abaixo para compor o COMITÊ EXECUTIVO, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano municipal de saneamento básico – PMSB, sendo:

I – LÚCIO MORELATO - Gerente de Projetos e Convênios

II – LUCIANO DOS SANTOS - Técnico da Secretaria Municipal Saúde;

III – CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA - Secretaria Municipal de Educação;

IV – MELQUISEDEC XAVIER DE OLIVEIRA (Químico) - Técnico do Departamento de Água e Esgoto - DAE;

V – ANA PAULA BEZUM - Assistente Social e,

VI – LUCIANA NASCIMENTO SILVA – (Mestre e Engª Sanitarista) e SILVIO TAVARES MONTEIRO – (Pós graduado em planejamento urbano e regional) - Equipe Técnica Contratada pela Companhia Energética Sinop – CES.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaúba- MT, 03 de junho de 2015.

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 03/06/2015 a 30/06/2015.