PORTARIA Nº. 109/2018
13 de Abril de 2018
“Dispõe sobre a Licença de Férias do Servidor Sr. Sebastião Cézar Pinto”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS, ao Sr SEBASTIÃO CEZAR PINTO, portador da Cédula de Identidade nº. 3.923.302-2 SSP/PR, inscrita no CPF sob o n.º 662.667.931.72, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 03 de Março de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03/03/2018, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 12 de Abril de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal