“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor."

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando Atestado Médico datado de 11 de fevereiro de 2015.

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor Candido Sousa Santana, no período de 30 (trinta) dias, retroagindo a 11/02/2015 até 12/03/2015, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades normais no dia 13 de março de 2015.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de fevereiro de 2015.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal