Aos 22 dias do mês de Março de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para SERVIÇOS DE POÇOS ARTESIANOS E BOMBAS - OBRAS, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor AGRICOLA GAUCHA LTDA - ME		CNPJ 26.431.956/0001-31
Endereço RUA PORTO ALEGRE		Nº SN
Bairro CENTRO	Cidade GAUCHA DO NORTE	CEP 78875000
Representante Legal		CPF 002.836.251-98
Email HIDROGAUCHA@HOTMAIL.COM		Telefone 6635821420

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	28309	CONTATOR CWM 18.10 6.0CV 220V 1NA0NF 50/60HZ	UN - UNIDADE	WEG	4,0000	193,0500	772,2000
2	28310	CONTATOR CWM 25.00 7.5CV 220V 0NA0NF 50/60HZ	UN - UNIDADE	WEG	4,0000	222,7500	891,0000
3	28311	CONTATOR CWM 32.00 10.0CV 220V 0NA0NF 50/60H	UN - UNIDADE	WEG	5,0000	367,7000	1.838,5000
4	28312	CONTATOR CWM 40.00 15.0CV 220V 0NA0NF 60HZ	UN - UNIDADE	WEG	5,0000	489,2000	2.446,0000
5	28313	CONTATOR CWM 50.00 20.0CV 220V 0NA0NF	UN - UNIDADE	WEG	6,0000	671,3000	4.027,8000
6	28314	MINI DISJUNTOR C TRIPOLAR MDW 40 3X40A 5KA	UN - UNIDADE	WEG	5,0000	73,1000	365,5000
7	28315	MINI DISJUNTOR C TRIPOLAR MDW 50 3X50A 5KA	UN - UNIDADE	WEG	6,0000	75,2600	451,5600
8	28316	MINI DISJUNTOR C TRIPOLAR MDW 63 3X63A 5KA	UN - UNIDADE	WEG	6,0000	162,9600	977,7600
9	28317	MINI DISJUNTOR C TRIPOLAR MDW 80 3X80A 5KA	UN - UNIDADE	WEG	6,0000	291,5500	1.749,3000
10	28318	RELE DO SOBRECARGA 25- 40A RW 67-1D3-U040 CW	UN - UNIDADE	WEG	4,0000	328,0500	1.312,2000
11	28319	RELE DO SOBRECARGA 32- 50A RW 67-1D3-U050 CW	UN - UNIDADE	WEG	4,0000	379,5000	1.518,0000
12	28320	RELE DO SOBRECARGA 40- 40A RW 67-2D3-U057 CW	UN - UNIDADE	WEG	4,0000	399,5000	1.598,0000
13	28321	RELE. DE FALTA FASE WEG RPW-FF 220VCA	UN - UNIDADE	WEG	8,0000	186,3000	1.490,4000
14	28322	RELE. DE FALTA FASE WEG RPW-FF-380VCA	UN - UNIDADE	WEG	8,0000	186,3000	1.490,4000

15	28323	SOFT- TAR. PLUS SSW-05 45T2246PPZ	UN - UNIDADE	WEG	2,0000	2.899,0000	5.798,0000
16	28324	MOTOBOMBA 4R4 PA06+CPD 0.7/ 25MO	UN - UNIDADE	LEAO	2,0000	3.268,0000	6.536,0000
17	28325	MOTOBOMBA 4R5 PA06+CPD 001/25MO	UN - UNIDADE	LEAO	2,0000	3.357,0000	6.714,0000
18	28326	MOTOBOMBA 4R5 PA09+CPD 1.5/25MO	UN - UNIDADE	LEAO	2,0000	3.561,0000	7.122,0000
19	28327	MOTOBOMBA 610/013/TR22/38+S40-05	UN - UNIDADE	LEAO	2,0000	11.240,0000	22.480,0000
20	28328	MOTOBOMBA 710/015/TR22/38+S40-06	UN - UNIDADE	LEAO	3,0000	12.993,0000	38.979,0000
21	28329	MOTOBOMBA 760/025/TR22/38+S40R-10	UN - UNIDADE	LEAO	2,0000	17.595,0000	35.190,0000
22	28330	BOMBEADOR S40-05 ESTAGIOS	UN - UNIDADE	LEAO	3,0000	3.965,0000	11.895,0000
23	28331	BOMBEADOR S40-06 ESTAGIOS	UN - UNIDADE	LEAO	5,0000	4.628,0000	23.140,0000
24	28332	BOMBEADOR S40R-10 ESTAGIOS	UN - UNIDADE	LEAO	2,0000	6.935,0000	13.870,0000
25	28333	CABO PP 3X10,00MM	UN - UNIDADE	CONDUMEX	300,0000	15,5900	4.677,0000
26	28334	TUBO EDUTOR GEO MECÂNICO 2.1/2	UN - UNIDADE	LIDER	50,0000	150,5000	7.525,0000
27	28335	LUVA GALVANIZADA 2.1/2	UN - UNIDADE	TUPI	150,0000	49,2500	7.387,5000
28	28336	SERVIÇO DE RECONDICIONAMENTO DE BOMBA 13CV 220V/380	UN - UNIDADE	SERVIÇO	2,0000	7.454,0000	14.908,0000
29	28337	SERVIÇO DE RECONDICIONAMENTO DE BOMBA 15CV 220V/380	UN - UNIDADE	SERVIÇO	4,0000	9.286,0000	37.144,0000
30	28338	SERVIÇO DE RECONDICIONAMENTO DE BOMBA 25CV 220V/380	UN - UNIDADE	SERVIÇO	2,0000	14.166,9000	28.333,8000
31	28339	LIMPEZA DE POÇO TUBOLAR	UN - UNIDADE	SERVIÇO	6,0000	3.682,0000	22.092,0000
32	28340	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO	UN - UNIDADE	SERVIÇO	300,0000	294,5000	88.350,0000

TOTAL 403.069,9200

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 16/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 16/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 16/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 16/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através da portaria Nº00000000/ 0/GP/PMT:

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MARLI GONÇALVES CONSTANTE

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

AGRICOLA GAUCHA LTDA - ME

MARLI GONÇALVES CONSTANTE PORTARIA

Nº 0/ 0

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

Nome:

CPF:../-