"DISPÕE SOBRE AS LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 ( Noventa) dias de Licença premio ao servidor, JOSE SANTANA DE OLIVEIRA Servidor Publico Municipal,no cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na secretaria de Administração, no período de 02/03/2018 a 30/05/2018, referente ao quinquênio de 2011/2016, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 31/05/2018.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa a 02 de março de 2018.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 26 de março de 2018.

Rosimar Alves Pereira

Prefeito Municipal Interino