LEI Nº 1.759 DE 02 DE ABRIL DE 2018
16 de Abril de 2018
LEI Nº 1.759 DE 02 DE ABRIL DE 2018
AUTORIA: Vereador BOZÓ (MDB)
Declara como de Utilidade Pública Municipal o SINDICATO RURAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como de Utilidade Pública Municipal o “SINDICATO RURAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES”, inscrito no CNPJ/MT sob nº 00.791.228/0001-47, com sede e base territorial no município de Chapada dos Guimarães.
Art. 2º Esta lei entra em vigencia na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal, em Chapada dos Guimarães/MT, 02 de abril de 2018.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL