PORTARIA Nº 040 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
17 de Abril de 2018
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.
A Prefeita Municipal de Juruena, no uso de suas atribuições, especialmente o que dispõe o art. 35, inciso VII da Lei nº 847, de 09/08/2010.
RESOLVE:
Art. 1 º – Fica declarada a Vacância do Cargo de Apoio Administrativo Educacional, ocupado pela servidora estável ROSMARI NUNES DE BRITO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 7012369455SSP/MT e CPF nº 605.145.310.53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por posse em outro cargo inacumulável, a partir desta data.
Art. 2 º – Caso a servidora não venha a ser aprovada no estagio probatório período de três anos, será reconduzida ao cargo, dando continuidade em seus assentamentos funcionais.
Parágrafo Único – A Recondução só poderá ser exercida durante o período do estagio, após esse período, cessam os efeitos do pedido de vacância.
Art. 3 º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 16 de abril de 2018.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal