PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 021/2017
17 de Abril de 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 021/2017
Contrato de trabalho temporário entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA e Bianca Correa de Morais
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à AVENIDA PREFEITO JOÃO MACAÚBA 82 - CENTRO - NORTELANDIA-MT inscrita no C.N.P.J sob número CNPJ: 03.425.170/0001-06, neste ato representada por Sr(a). JOSSIMAR JOSE FERNANDES, Brasileiro(a), Casado(a), PREFEITO, portador da cédula de Identidade tipo RG nº 351.773 SSP, inscrito no C.P.F nº 503.511.841-04, residente e domiciliado a RUA ANTONIO OLIMPIO DE OLIVEIRA, Bairro CENTRO, nesta cidade, conforme atribuições que lhes são conferidas em Lei
CONTRATADO
Contratado: BIANCA CORREA DE MORAIS C.P.F: 044.458.341-65 R.G.:2392399-7 SSP BAIRRO: Centro Nº S/N - MT CEP: 78430000
CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente termo aditivo é a renovação da Contratação de Serviços profissional e especializado como Zootecnista, orientação técnica e acompanhamento aos produtores em assentamentos do município de Nortelândia- MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS2.1 – O prazo inicialmente estabelecido fica prorrogado por 12 (doze)meses corridos, contados a partir do dia 23 de março de 2018.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL 3.1 - O fundamento legal para a presente prorrogação de prazo está previsto no artigo 57, II da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
4.2 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Nortelândia – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
4.3 – E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADA, mutuamente assinam o presente instrumento, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Nortelândia, 23 de março de 2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA-MT
Jossimar José Fernandes
Prefeito municipal
CONTATADO: Bianca Correa de Morais
CPF:044.458.341-65
1º.) TESTEMUNHA: ________________________________________
CPF:____________________________________
RG:_____________________________________
1º.) TESTEMUNHA: ________________________________________
CPF:____________________________________
RG:_____________________________________