PORTARIA Nº 123/2018 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA SENHORA SWELEN LUCENA CERQUEIRA CALDAS DE MELO)
18 de Abril de 2018
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Complementar nº. 013/2008 (Dispõe a Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Porto Estrela, e da outras providências).
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar SWELEN LUCENA CERQUEIRA CALDAS DE MELO, portadora da Cédula de Identidade nº. 1319424-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 010.505.071-77, do cargo comissionado de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Artigo 2º - A servidora continua designada para desenvolver suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer.
Artigo 3º -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos a contar de 16 de abril de 2018.
Artigo 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 16 de abril de 2018.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal