PORTARIA Nº 124/2018 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ESCOLAR SENHOR VINICIUS CESAR MENDES ASSUNÇÃO)
18 de Abril de 2018
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Complementar nº. 013/2008 (Dispõe a Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Porto Estrela, e da outras providências).
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar VINICIUS CESAR MENDES ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade nº. 1340623-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 702.892.631-15, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos a contar de 16 de abril de 2018.
Artigo 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 16 de abril de 2018.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal