DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2018.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2017, A FIM DE SUBSTITUIR O REPRESENTANTE TILULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em consonância com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, combinado com o Decreto Presidencial nº 8.869, de 05 de outubro de 2016.

CONSIDERANDO a Substituição da Secretária Municipal de Assistência Social, sendo nomeada a Sra. Roseli Mascarroz Belfort Mattos como nova titular da referida pasta;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir a Representante Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ficando Nomeada no posto a Sra. Roseli Mascarroz Belfort Mattos.

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: ROSELI MASCARROZ BELFORT MATTOS

SUPLENTE: ANA MARIA SILVA SAMPAIO

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 17 de abril de 2018.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL