DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
19 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| DECRETA: O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas atribuiçoes legais |
| Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.944.370,05 distribuídos as seguintes dotações: |
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 4.463,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 8.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
43 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
45 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 12.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
55 04.122.0006.2018.0000 OBRIGACOES PATRONAIS RGPS 117.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
68 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 4.400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
86 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
87 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 05 CONVENIO PDDE
111 12.361.0007.2035.0000 DESENVOLV DE ATIVIDADES DO PDDE 19.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
118 12.361.0007.1014.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS ESCOLAS FUNDEB 40 102.190,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
125 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 62.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
134 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 132.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
159 27.812.0008.1022.0000 CONST REF COMPO QUADRAS BAIRROS E DISTRITOS 65.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 135.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 32.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
194 10.302.0009.1026.0000 AQUIS EQUIP E VEICULOS 26.341,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
195 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
197 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
222 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 63.896,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
224 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 572.241,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
230 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 1.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 15.542,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 110.971,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
249 10.302.0009.1100.0000 AQUI EQUIPAM MAT PERMAN PRONTO SOCORRO FMS 18.396,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 172.253,05
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
253 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 141.125,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 433.794,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 122.577,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 844.255,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO
264 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO
301 04.121.0012.2086.0000 MANUT DESENV SEC PLANEJAMENTO 2.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
308 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
346 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 16.777,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 24.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
368 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
391 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
392 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 88.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
393 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO 87.249,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
414 26.451.0015.2137.0000 MANUT DE RODOVIAS 206.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
441 22.691.0018.2118.0000 MANUT DESENV ATIV SEC INDUSTRIA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
455 23.695.0019.1088.0000 CONST E MANUT DE PARQUES 32.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
463 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 14.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
466 23.695.0019.2129.0000 MANUTENCAO DE PARQUES 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 02 CONTROLE INTERNO
32 04.124.0003.2005.0000 MANUT ATIVIDADES AUDITORIA INTERNA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
34 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS
49 04.123.0005.2010.0000 MANUTENCAO DESENV ATIV COORD GERAL DE FINANCAS -26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
56 04.122.0006.2019.0000 OBRIGACOES DO RPPS -204.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
89 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
101 12.361.0007.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
102 12.361.0007.1012.0000 AQUISICAO EQUIP VEICULOS E ONIBUS PARA ESCOLA -152.894,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
105 12.361.0007.2033.0000 DESENV ATIVIDADES CURRICULARES -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 06 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
114 12.361.0007.2036.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
130 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% -65.100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
158 27.812.0008.1021.0000 CONST ESTRUTURA DESPORTIVAS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
179 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
185 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -6.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 02 COORDENACAO GERAL
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 02 COORDENACAO GERAL
192 10.302.0009.2056.0000 DESENVOLVIMENTO ATIVIDA CONSELHO SAUDE -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
198 10.302.0009.2058.0000 MANUT PAISAGISTICA E URBANISTICA -1.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
199 10.302.0009.2059.0000 TRANSFERENCIA AO CONS MUNIC SAUDE -29.000,00
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
202 10.304.0009.2061.0000 PREVENSAO CONTROLE DOENCAS -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
203 10.305.0009.2062.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
205 10.306.0009.2063.0000 ASSISTENCIA ALIMENT FAMILIAS CARENTES -4.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO
206 10.302.0009.1098.0000 AQUIS EQUIPAM E MAT PERM PRONTO SOCORRO -14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
210 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
211 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO
213 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
214 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
221 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA -32.953,05
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
228 10.302.0009.1031.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS -12.341,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
234 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -7.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
245 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
247 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -1.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO
265 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO
281 20.601.0011.2075.0000 MANUT DESENV SEC AGRICULTURA -21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
09 09 02 SECAO DE AGRICULTURA
287 20.601.0011.1037.0000 AQUIS PATRULHA AGRICOLA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
293 20.601.0011.2083.0000 ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
295 20.601.0011.2085.0000 IMPLANTACAO MNAUT VIVEIROS E HORT COMUNITARIA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO
304 04.121.0012.2086.0000 MANUT DESENV SEC PLANEJAMENTO -15.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
312 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL -17.600,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
313 08.244.0013.2088.0000 MONITOR E ASSES PROGRAMA ASS SOCIAL -2.775,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
321 08.242.0013.1047.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
334 08.244.0013.1051.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE -32.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
335 08.244.0013.1052.0000 MANUT REFORMA E CONSTRUCAO -14.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
338 08.244.0013.2095.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSIST SOCIAL -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
339 08.244.0013.2096.0000 AQUIS CESTAS BASICAS PARA FAMILIA CARENTE -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
342 08.241.0013.2097.0000 VIAB DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS -50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
343 08.241.0013.2097.0000 VIAB DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS -10.971,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
355 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -16.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
356 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
362 15.452.0014.1053.0000 AQUIS EQUIPA E VEICULOS SEC URBANISMO -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS
372 15.452.0014.1056.0000 PERFURAÇAO E MANUTENCAO DE POCOS PROFUNDOS -39.413,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
381 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -374.620,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
382 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -87.555,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
394 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -62.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
394 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -103.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
400 17.451.0015.1068.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO -52.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
401 17.451.0015.1069.0000 CONST GALERIAS E CANAL AGUAS PLUVIAIS -301.620,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
407 25.451.0015.2109.0000 MANUTENCAO SERVICOS DE ILUMINACAO -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
410 26.451.0015.1076.0000 CONST CALCADAS EM VIAS PUBLICAS -118.703,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
412 26.451.0015.1078.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -1.524.325,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
14 14 01 GABINETE DO SECRETARIO
423 14.422.0016.2110.0000 MANUT DESENV SEC IGUALDADE RACIAL -2.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
467 23.695.0019.2129.0000 MANUTENCAO DE PARQUES -14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 01 de setembro de 2017
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal