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Pref. Barra do Garças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas

atribuiçoes legais

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$3.944.370,05 distribuídos as seguintes dotações:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 4.463,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 8.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

43 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 14.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

45 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 12.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

55 04.122.0006.2018.0000 OBRIGACOES PATRONAIS RGPS 117.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

68 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 4.400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

86 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

87 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 50.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 05 CONVENIO PDDE

111 12.361.0007.2035.0000 DESENVOLV DE ATIVIDADES DO PDDE 19.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO

118 12.361.0007.1014.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS ESCOLAS FUNDEB 40 102.190,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

125 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% 1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 62.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

134 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 132.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

159 27.812.0008.1022.0000 CONST REF COMPO QUADRAS BAIRROS E DISTRITOS 65.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 135.400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 32.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

194 10.302.0009.1026.0000 AQUIS EQUIP E VEICULOS 26.341,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

195 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

197 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

222 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 63.896,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

224 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 572.241,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

230 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 1.300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 15.542,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 110.971,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS

249 10.302.0009.1100.0000 AQUI EQUIPAM MAT PERMAN PRONTO SOCORRO FMS 18.396,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 172.253,05

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

253 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 141.125,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS

254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 433.794,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 122.577,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 844.255,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

264 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

301 04.121.0012.2086.0000 MANUT DESENV SEC PLANEJAMENTO 2.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

308 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

346 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 16.777,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 24.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

368 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 85.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

391 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

392 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 88.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

393 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO 87.249,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

414 26.451.0015.2137.0000 MANUT DE RODOVIAS 206.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

441 22.691.0018.2118.0000 MANUT DESENV ATIV SEC INDUSTRIA 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

455 23.695.0019.1088.0000 CONST E MANUT DE PARQUES 32.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

463 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 14.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

466 23.695.0019.2129.0000 MANUTENCAO DE PARQUES 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

Anulação:

02 02 02 CONTROLE INTERNO

32 04.124.0003.2005.0000 MANUT ATIVIDADES AUDITORIA INTERNA -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 03 PROCURADORIA GERAL

34 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 02 COORDENACAO GERAL DE FINANCAS

49 04.123.0005.2010.0000 MANUTENCAO DESENV ATIV COORD GERAL DE FINANCAS -26.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

56 04.122.0006.2019.0000 OBRIGACOES DO RPPS -204.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

89 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

101 12.361.0007.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -200.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

102 12.361.0007.1012.0000 AQUISICAO EQUIP VEICULOS E ONIBUS PARA ESCOLA -152.894,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

105 12.361.0007.2033.0000 DESENV ATIVIDADES CURRICULARES -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 06 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

114 12.361.0007.2036.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO

130 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% -65.100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

158 27.812.0008.1021.0000 CONST ESTRUTURA DESPORTIVAS -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

179 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

185 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -6.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 02 COORDENACAO GERAL

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

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03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 02 COORDENACAO GERAL

192 10.302.0009.2056.0000 DESENVOLVIMENTO ATIVIDA CONSELHO SAUDE -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

198 10.302.0009.2058.0000 MANUT PAISAGISTICA E URBANISTICA -1.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

199 10.302.0009.2059.0000 TRANSFERENCIA AO CONS MUNIC SAUDE -29.000,00

3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

202 10.304.0009.2061.0000 PREVENSAO CONTROLE DOENCAS -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

203 10.305.0009.2062.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

205 10.306.0009.2063.0000 ASSISTENCIA ALIMENT FAMILIAS CARENTES -4.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO

206 10.302.0009.1098.0000 AQUIS EQUIPAM E MAT PERM PRONTO SOCORRO -14.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

210 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

211 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO

213 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

214 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

221 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA -32.953,05

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

228 10.302.0009.1031.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS -12.341,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

234 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -7.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

245 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

247 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA -1.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

265 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

281 20.601.0011.2075.0000 MANUT DESENV SEC AGRICULTURA -21.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

09 09 02 SECAO DE AGRICULTURA

287 20.601.0011.1037.0000 AQUIS PATRULHA AGRICOLA -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

293 20.601.0011.2083.0000 ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

295 20.601.0011.2085.0000 IMPLANTACAO MNAUT VIVEIROS E HORT COMUNITARIA -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

304 04.121.0012.2086.0000 MANUT DESENV SEC PLANEJAMENTO -15.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

312 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL -17.600,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

313 08.244.0013.2088.0000 MONITOR E ASSES PROGRAMA ASS SOCIAL -2.775,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

321 08.242.0013.1047.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -7.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

334 08.244.0013.1051.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE -32.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

335 08.244.0013.1052.0000 MANUT REFORMA E CONSTRUCAO -14.800,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

338 08.244.0013.2095.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSIST SOCIAL -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

339 08.244.0013.2096.0000 AQUIS CESTAS BASICAS PARA FAMILIA CARENTE -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

342 08.241.0013.2097.0000 VIAB DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS -50.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

343 08.241.0013.2097.0000 VIAB DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS -10.971,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

355 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -16.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

356 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

362 15.452.0014.1053.0000 AQUIS EQUIPA E VEICULOS SEC URBANISMO -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS

372 15.452.0014.1056.0000 PERFURAÇAO E MANUTENCAO DE POCOS PROFUNDOS -39.413,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

381 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -374.620,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

382 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -87.555,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

394 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -62.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

394 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

398 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -103.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

400 17.451.0015.1068.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO -52.700,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

401 17.451.0015.1069.0000 CONST GALERIAS E CANAL AGUAS PLUVIAIS -301.620,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

407 25.451.0015.2109.0000 MANUTENCAO SERVICOS DE ILUMINACAO -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3917 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

410 26.451.0015.1076.0000 CONST CALCADAS EM VIAS PUBLICAS -118.703,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

412 26.451.0015.1078.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -1.524.325,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

14 14 01 GABINETE DO SECRETARIO

423 14.422.0016.2110.0000 MANUT DESENV SEC IGUALDADE RACIAL -2.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

467 23.695.0019.2129.0000 MANUTENCAO DE PARQUES -14.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

BARRA DO GARCAS, 01 de setembro de 2017

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Angelo de Farias

Prefeito Municipal