DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
19 de Abril de 2018
| DECRETA: O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas atribuiçoes legais |
| Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.002.154,00 distribuídos as seguintes dotações: |
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
30 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 23.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
33 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
43 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS
51 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS 56.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
52 28.841.0005.1006.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 605.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
53 28.841.0005.2012.0000 JUROS DE FINANCIAMENTOS DA DIVIDA 200.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
55 04.122.0006.2018.0000 OBRIGACOES PATRONAIS RGPS 128.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
56 04.122.0006.2019.0000 OBRIGACOES DO RPPS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
68 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
87 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 43.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
108 12.361.0007.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 106.682,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR
110 04.306.0007.2138.0000 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 44.640,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
118 12.361.0007.1014.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS ESCOLAS FUNDEB 40 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 68.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
134 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 134.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 139.829,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 8.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 10.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
193 10.302.0009.1025.0000 CONST E AMPL UNIDADES SAUDE ASSISTENCIA 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
195 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
201 10.304.0009.2061.0000 PREVENSAO CONTROLE DOENCAS 10.930,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
222 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
226 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 23.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 359.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
230 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
231 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 36.845,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
233 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 336.250,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 217.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
237 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
245 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
249 10.302.0009.1100.0000 AQUI EQUIPAM MAT PERMAN PRONTO SOCORRO FMS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
250 10.302.0009.1101.0000 CONST REFORMA PRONTO SOCORRO FMS 1.220.875,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 87.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
253 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 53.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 578.348,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 43.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 871.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO
264 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
266 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA 22.198,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
08 08 02 SECAO DE CULTURA E ENSINO
272 13.392.0010.2072.0000 DESENV CONVENIOS E INCENTIVOS A EVENTOS MOVIMENTOS 10.572,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
305 08.244.0013.1042.0000 AQUIS EQUIP E VEICULOS PARA SECRETARIA 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
326 08.243.0013.2091.0000 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
346 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
349 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2017
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 27.585,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
364 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
455 23.695.0019.1088.0000 CONST E MANUT DE PARQUES 3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
463 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 106.500,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
466 23.695.0019.2129.0000 MANUTENCAO DE PARQUES 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
28 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -18.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
02 02 03 PROCURADORIA GERAL
36 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS
50 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
54 28.841.0005.2013.0000 ENCARGOS DA DIVIDA POR CONTRATO -60.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
86 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -110.829,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
89 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -256.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 COORDENADORIA GERAL
99 12.361.0007.2032.0000 DESENV ATIVIDADES COORD EDUCACAO -26.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
101 12.361.0007.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -320.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
102 12.361.0007.1012.0000 AQUISICAO EQUIP VEICULOS E ONIBUS PARA ESCOLA -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
105 12.361.0007.2033.0000 DESENV ATIVIDADES CURRICULARES -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR
109 04.306.0007.2034.0000 AQUIS GENEROS ALIMENTICIOS -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 07 FUNDO SALARIO EDUCACAO
115 12.361.0007.2037.0000 DESENV FUNDO SAL EDUCACAO -75.782,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
116 12.361.0007.2037.0000 DESENV FUNDO SAL EDUCACAO -23.740,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
123 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
132 12.365.0007.1016.0000 CONST E REFORMA ESCOLA FUNDEB 40 -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
170 27.812.0008.2048.0000 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
174 27.812.0008.2050.0000 MANUT UNIDADES ESPORTE -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
185 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -11.700,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
199 10.302.0009.2059.0000 TRANSFERENCIA AO CONS MUNIC SAUDE -55.500,00
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO
214 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
228 10.302.0009.1031.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS -23.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
255 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS -7.133,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
09 09 02 SECAO DE AGRICULTURA
287 20.601.0011.1037.0000 AQUIS PATRULHA AGRICOLA -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
289 20.601.0011.2079.0000 AQUISICAO DE SEMENTES E INSUMOS -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
308 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
328 08.243.0013.2092.0000 MANUT CONSE MUNICIAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE -24.659,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
339 08.244.0013.2096.0000 AQUIS CESTAS BASICAS PARA FAMILIA CARENTE -33.764,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
355 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
356 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
366 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO -31.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS
371 15.452.0014.1055.0000 AQUIS EQUIP E VEICULO MANUT URBANA -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
376 15.452.0014.1060.0000 CONST AMPL PARQUIES PRACAS E VIAS URBANAS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS
381 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -162.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
382 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -327.713,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
383 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
392 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -75.585,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
394 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
400 17.451.0015.1068.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO -56.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
401 17.451.0015.1069.0000 CONST GALERIAS E CANAL AGUAS PLUVIAIS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
412 26.451.0015.1078.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -3.571.049,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
456 23.695.0019.1089.0000 CONST CENTOS DE EVENTOS -69.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
459 23.695.0019.2124.0000 MANUTENCAO AEROPORTO -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
462 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
469 18.542.0020.1092.0000 OBRAS RECUPERACAO AMBIENTAL E DE PRESERVACAO -12.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 02 de outubro de 2017
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal