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Pref. Barra do Garças

DECRETA:

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas

atribuiçoes legais

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$6.002.154,00 distribuídos as seguintes dotações:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

30 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 23.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 03 PROCURADORIA GERAL

33 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

43 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS

51 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS 56.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

52 28.841.0005.1006.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 605.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

53 28.841.0005.2012.0000 JUROS DE FINANCIAMENTOS DA DIVIDA 200.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

55 04.122.0006.2018.0000 OBRIGACOES PATRONAIS RGPS 128.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

56 04.122.0006.2019.0000 OBRIGACOES DO RPPS 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

68 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

87 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 43.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 28.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

108 12.361.0007.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 106.682,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR

110 04.306.0007.2138.0000 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 44.640,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO

118 12.361.0007.1014.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS ESCOLAS FUNDEB 40 100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 68.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

134 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 134.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 139.829,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 8.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 16.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 10.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

193 10.302.0009.1025.0000 CONST E AMPL UNIDADES SAUDE ASSISTENCIA 60.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

195 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

201 10.304.0009.2061.0000 PREVENSAO CONTROLE DOENCAS 10.930,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

222 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

226 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 23.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 359.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

230 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

231 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 30.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 36.845,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

233 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 336.250,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 217.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

237 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 8.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

245 10.305.0009.2069.0000 MANUT DESENV ATIVID VIG EPIDEMIOLOGICA 24.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS

249 10.302.0009.1100.0000 AQUI EQUIPAM MAT PERMAN PRONTO SOCORRO FMS 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

250 10.302.0009.1101.0000 CONST REFORMA PRONTO SOCORRO FMS 1.220.875,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 87.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

253 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 53.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 578.348,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 43.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS

259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 871.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

264 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

266 13.392.0010.2070.0000 MANUT DESENV SECRET CULTURA 22.198,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

08 08 02 SECAO DE CULTURA E ENSINO

272 13.392.0010.2072.0000 DESENV CONVENIOS E INCENTIVOS A EVENTOS MOVIMENTOS 10.572,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

305 08.244.0013.1042.0000 AQUIS EQUIP E VEICULOS PARA SECRETARIA 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

326 08.243.0013.2091.0000 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

346 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 17.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

349 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 19.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 27.585,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

364 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 13.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

455 23.695.0019.1088.0000 CONST E MANUT DE PARQUES 3.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

463 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 106.500,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

466 23.695.0019.2129.0000 MANUTENCAO DE PARQUES 14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -18.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 03 PROCURADORIA GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

02 02 03 PROCURADORIA GERAL

36 04.125.0004.2006.0000 MANUTENCAO ATIV PROCURADORIA -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS

50 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

54 28.841.0005.2013.0000 ENCARGOS DA DIVIDA POR CONTRATO -60.000,00

3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

86 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -110.829,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

89 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -256.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 02 COORDENADORIA GERAL

99 12.361.0007.2032.0000 DESENV ATIVIDADES COORD EDUCACAO -26.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

101 12.361.0007.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -320.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

102 12.361.0007.1012.0000 AQUISICAO EQUIP VEICULOS E ONIBUS PARA ESCOLA -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

105 12.361.0007.2033.0000 DESENV ATIVIDADES CURRICULARES -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR

109 04.306.0007.2034.0000 AQUIS GENEROS ALIMENTICIOS -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 07 FUNDO SALARIO EDUCACAO

115 12.361.0007.2037.0000 DESENV FUNDO SAL EDUCACAO -75.782,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

116 12.361.0007.2037.0000 DESENV FUNDO SAL EDUCACAO -23.740,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO

123 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

132 12.365.0007.1016.0000 CONST E REFORMA ESCOLA FUNDEB 40 -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

170 27.812.0008.2048.0000 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

174 27.812.0008.2050.0000 MANUT UNIDADES ESPORTE -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

185 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -11.700,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

199 10.302.0009.2059.0000 TRANSFERENCIA AO CONS MUNIC SAUDE -55.500,00

3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 04 SEÇÃO DO PRONTO SOCORRO

214 10.302.0009.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

228 10.302.0009.1031.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS -23.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS

255 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS -7.133,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

09 09 02 SECAO DE AGRICULTURA

287 20.601.0011.1037.0000 AQUIS PATRULHA AGRICOLA -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

289 20.601.0011.2079.0000 AQUISICAO DE SEMENTES E INSUMOS -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

308 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

328 08.243.0013.2092.0000 MANUT CONSE MUNICIAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE -24.659,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

339 08.244.0013.2096.0000 AQUIS CESTAS BASICAS PARA FAMILIA CARENTE -33.764,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

355 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

356 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA -11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

366 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO -31.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS

371 15.452.0014.1055.0000 AQUIS EQUIP E VEICULO MANUT URBANA -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

376 15.452.0014.1060.0000 CONST AMPL PARQUIES PRACAS E VIAS URBANAS -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS

381 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -162.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

382 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -327.713,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

383 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

392 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -75.585,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

394 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

398 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

400 17.451.0015.1068.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO -56.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

401 17.451.0015.1069.0000 CONST GALERIAS E CANAL AGUAS PLUVIAIS -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

412 26.451.0015.1078.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -3.571.049,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3930 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

456 23.695.0019.1089.0000 CONST CENTOS DE EVENTOS -69.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

459 23.695.0019.2124.0000 MANUTENCAO AEROPORTO -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

462 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

469 18.542.0020.1092.0000 OBRAS RECUPERACAO AMBIENTAL E DE PRESERVACAO -12.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

BARRA DO GARCAS, 02 de outubro de 2017

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Angelo de Farias

Prefeito Municipal