DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
19 de Abril de 2018
| DECRETA: O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas atribuiçoes legais |
| Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.378.800,00 distribuídos as seguintes dotações: |
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
26 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 2.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
30 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
43 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
45 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS
51 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS 72.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
52 28.841.0005.1006.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 74.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
55 04.122.0006.2018.0000 OBRIGACOES PATRONAIS RGPS 203.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
56 04.122.0006.2019.0000 OBRIGACOES DO RPPS 90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
61 04.128.0006.2016.0000 ENCARGOS COM PASEP 150.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
62 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
68 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 70.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
85 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 443.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
87 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 69.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
88 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
93 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 74.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
108 12.361.0007.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
125 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% 222.100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
128 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 66.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
130 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 75.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
134 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 127.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
162 27.812.0008.2047.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 26.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
167 27.812.0008.2047.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 2.400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
168 27.812.0008.2048.0000 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS 300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
169 27.812.0008.2048.0000 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS 90.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
179 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 144.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 700,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 12.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 7.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE
196 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
197 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 870.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
217 10.301.0009.1028.0000 CONSTRUCAO E AMP UNIDADES ATENCAO BASICA 43.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
222 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 6.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
224 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 61.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
226 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 56.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 854.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
230 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
231 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 32.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 29.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
237 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 176.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS
252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 75.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
253 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 55.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 172.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 130.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
306 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
307 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
326 08.243.0013.2091.0000 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
346 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
356 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA 800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
364 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
370 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 4.200,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
390 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 10.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
396 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
462 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 238.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
463 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 31.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
22 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -50.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
28 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -5.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 02 02 CONTROLE INTERNO
32 04.124.0003.2005.0000 MANUT ATIVIDADES AUDITORIA INTERNA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
39 04.123.0005.1005.0000 AQUISICAO EQUIPAM E VEICULOS SEC FINANCAS -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
40 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS -130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
42 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS
50 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS -17.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
84 12.361.0007.1010.0000 AQUISICAO EQUIP VEIC SECRETARIA -200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
86 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
89 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -200.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 COORDENADORIA GERAL
99 12.361.0007.2032.0000 DESENV ATIVIDADES COORD EDUCACAO -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
101 12.361.0007.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -201.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
102 12.361.0007.1012.0000 AQUISICAO EQUIP VEICULOS E ONIBUS PARA ESCOLA -129.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR
109 04.306.0007.2034.0000 AQUIS GENEROS ALIMENTICIOS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 07 FUNDO SALARIO EDUCACAO
115 12.361.0007.2037.0000 DESENV FUNDO SAL EDUCACAO -170.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO
118 12.361.0007.1014.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS ESCOLAS FUNDEB 40 -99.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
120 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
140 12.365.0007.2043.0000 MANUT SERVIDORES FUNDEB 60% -16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB
05 05 09 SECAO DE EDUCACAO INFANTIL
145 12.365.0007.2044.0000 MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
219 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA -53.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
325 08.243.0013.1049.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
327 08.243.0013.2092.0000 MANUT CONSE MUNICIAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
339 08.244.0013.2096.0000 AQUIS CESTAS BASICAS PARA FAMILIA CARENTE -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS
381 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
382 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
386 15.452.0014.2106.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
387 15.451.0015.1063.0000 AQUISICAO EQUIP MAQUINAS E VEICULOS -200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -177.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
400 17.451.0015.1068.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
402 17.451.0015.1070.0000 SANEAMENTO BASICO -90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
405 25.451.0015.1073.0000 CONSTRUCAO DE HIDROELETRICAS -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
412 26.451.0015.1078.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -1.648.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
413 26.451.0015.1079.0000 SINALIZACAO VIARIO DA ZONA RUAL E URBANA -61.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
414 26.451.0015.2137.0000 MANUT DE RODOVIAS -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
415 26.451.0015.2137.0000 MANUT DE RODOVIAS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
416 26.782.0015.1097.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS - FETHAB -1.034.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2017
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
432 24.131.0017.2115.0000 MANUT DESENV DA SEC COMUNICACAO -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
435 24.131.0017.2116.0000 PROPAGANDA E MIDIA -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
456 23.695.0019.1089.0000 CONST CENTOS DE EVENTOS -120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 01 de dezembro de 2017
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal