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Pref. Barra do Garças

DECRETA:

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas

atribuiçoes legais

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$5.378.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 2.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

30 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

43 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

45 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS 5.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS

51 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS 72.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

52 28.841.0005.1006.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 74.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

55 04.122.0006.2018.0000 OBRIGACOES PATRONAIS RGPS 203.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

56 04.122.0006.2019.0000 OBRIGACOES DO RPPS 90.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

61 04.128.0006.2016.0000 ENCARGOS COM PASEP 150.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

62 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

66 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 14.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

68 04.128.0006.2017.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ADMINISTRACAO 70.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

85 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 443.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

87 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 69.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

88 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

91 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

93 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO 74.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

108 12.361.0007.2139.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO

125 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% 222.100,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

128 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

129 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 66.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

130 12.361.0007.2041.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 75.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

134 12.365.0007.2042.0000 MANUT FUNDEB 40% 127.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

162 27.812.0008.2047.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 26.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

167 27.812.0008.2047.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE 2.400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

168 27.812.0008.2048.0000 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS 300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

169 27.812.0008.2048.0000 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS 90.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

179 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 9.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

180 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 144.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

181 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 700,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

183 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 12.600,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

184 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE 7.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 03 SECAO DE UNIDADE DE SAUDE

196 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

197 10.302.0009.2057.0000 MANUT DESENV ATIV COORD SAUDE 870.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

217 10.301.0009.1028.0000 CONSTRUCAO E AMP UNIDADES ATENCAO BASICA 43.600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

222 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 6.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

224 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 61.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

226 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA 56.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

229 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 854.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

230 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

231 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 32.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

232 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 29.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

237 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE 176.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

07 07 06 SEÇÃO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO FMS

252 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 75.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

253 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 55.400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

254 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 172.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

257 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

259 10.302.0009.2148.0000 MANUT DESENV ATIVID PRONTO SOCORRO MUNICIPAL FMS 130.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

306 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 60.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

307 08.244.0013.2087.0000 MANUT DESENV SEC ACAO SOCIAL 500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

326 08.243.0013.2091.0000 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 19.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

346 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 17.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

350 08.243.0013.2099.0000 VIABIL PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

356 08.244.0013.2100.0000 MANUT PROGRAMAS DE ASSISTENCIA BASICA 800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

364 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

370 15.452.0014.2101.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 4.200,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

390 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 10.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

396 15.451.0015.2107.0000 MANUT DESENVO SEC OBRAS 2.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

462 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 238.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

463 23.695.0019.2126.0000 EVENTOS SOCIAIS PUPULARES E TEMPORADAS 31.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

22 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -50.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

28 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -5.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 02 CONTROLE INTERNO

32 04.124.0003.2005.0000 MANUT ATIVIDADES AUDITORIA INTERNA -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

39 04.123.0005.1005.0000 AQUISICAO EQUIPAM E VEICULOS SEC FINANCAS -6.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

40 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS -130.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

42 04.123.0005.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC DE FINANCAS -500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 03 DIVISAO DE CONTROLE E FINANCAS

50 04.123.0005.2011.0000 MANUT ATIV DIV CONTROLE E FINANCAS -17.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

84 12.361.0007.1010.0000 AQUISICAO EQUIP VEIC SECRETARIA -200.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

86 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -150.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

89 12.361.0007.2027.0000 MANUT DESENV ATIVID SECRETARIA EDUCACAO -200.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 02 COORDENADORIA GERAL

99 12.361.0007.2032.0000 DESENV ATIVIDADES COORD EDUCACAO -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 03 SECAO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

101 12.361.0007.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -201.200,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

102 12.361.0007.1012.0000 AQUISICAO EQUIP VEICULOS E ONIBUS PARA ESCOLA -129.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

05 05 04 CONVENIO MERENDA ESCOLAR

109 04.306.0007.2034.0000 AQUIS GENEROS ALIMENTICIOS -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 07 FUNDO SALARIO EDUCACAO

115 12.361.0007.2037.0000 DESENV FUNDO SAL EDUCACAO -170.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 08 FUNDO MANUT ENSINO VALOR MAGISTERIO

118 12.361.0007.1014.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS ESCOLAS FUNDEB 40 -99.600,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

120 12.361.0007.2038.0000 MANUT FUNDEB 40% -80.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

140 12.365.0007.2043.0000 MANUT SERVIDORES FUNDEB 60% -16.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDEB

05 05 09 SECAO DE EDUCACAO INFANTIL

145 12.365.0007.2044.0000 MANUT DESENV ATIV EDUCACAO INFANTIL -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

182 10.302.0009.2053.0000 MANUT DESENV ATIVIDADES DA SAUDE -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

219 10.301.0009.2064.0000 MANUT DESENV ATIVID ATENCAO BASICA -53.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

07 07 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

235 10.302.0009.2066.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SAUDE -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL

325 08.243.0013.1049.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -4.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

327 08.243.0013.2092.0000 MANUT CONSE MUNICIAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

339 08.244.0013.2096.0000 AQUIS CESTAS BASICAS PARA FAMILIA CARENTE -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 02 SECAO DE SERVICOS PUBLICOS

381 15.452.0014.2103.0000 MANUT SERVICOS DE LIMPEZA URBANA -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

382 15.452.0014.2104.0000 MANUT PAISAG URBANA SISTEMA VIARIO E GALERIAS -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

386 15.452.0014.2106.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

387 15.451.0015.1063.0000 AQUISICAO EQUIP MAQUINAS E VEICULOS -200.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

397 15.451.0015.2108.0000 MANUT VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTO -177.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

400 17.451.0015.1068.0000 CONT ENCHENTES E EROSAO -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

402 17.451.0015.1070.0000 SANEAMENTO BASICO -90.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

405 25.451.0015.1073.0000 CONSTRUCAO DE HIDROELETRICAS -2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

412 26.451.0015.1078.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -1.648.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

413 26.451.0015.1079.0000 SINALIZACAO VIARIO DA ZONA RUAL E URBANA -61.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

414 26.451.0015.2137.0000 MANUT DE RODOVIAS -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

415 26.451.0015.2137.0000 MANUT DE RODOVIAS -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

416 26.782.0015.1097.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS - FETHAB -1.034.700,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 3950 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.3811

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2017

16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO

432 24.131.0017.2115.0000 MANUT DESENV DA SEC COMUNICACAO -50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

435 24.131.0017.2116.0000 PROPAGANDA E MIDIA -11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

456 23.695.0019.1089.0000 CONST CENTOS DE EVENTOS -120.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

BARRA DO GARCAS, 01 de dezembro de 2017

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Angelo de Farias

Prefeito Municipal