CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a senhora ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do RG nº 2300433-9 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 038.274.211-79, residente e domiciliado neste município.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B, tendo em vista à necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, em substituição a servidora que se encontra exercendo o Cargo de Diretor Escolar. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D Oeste – MT, e enquanto se aguardo o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância total de R$ 24.860,50 (vinte e quatro mil, oitocentos reais e cinqüenta centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.486,05 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cuja despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 466

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 50 – Educação Básica

Recurso: 024 – Transferência do FUNDEB - 60%

Projeto Atividade: 2073 – Manutenção dos Prof. Do Magistério do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PF

VIGENCIA: 16/02/2018 até 14/02/2018.