CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a senhora DAIANE FERNANDA APARECIDA JANUARIA SEBASTIÃO, brasileira, maior, professora de licenciatura em Letras, portadora do RG nº 2246047-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 038.274.191-90, residente e domiciliado neste município, na Rua Divino Espírito Santo, Bairro Francisco Othenio, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B, tendo em vista à necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/FUNDEB. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D Oeste – MT, e enquanto se aguardo o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância total de R$ 19.888,40 (dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) sendo a importância mensal de R$ 1.988,84 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais, oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cuja despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 466

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 50 – Educação Básica

Recurso: 024 – Transferência do FUNDEB - 60%

Projeto Atividade: 2073 – Manutenção dos Prof. Do Magistério do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PF

VIGENCIA: 16/02/2018 até 14/02/2018.