CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a Senhora CREUDILENE SILVA ARAUJO, brasileira, maior, portadora do RG sob n.º 2311209-3 SSP/MT, inscrito no CPF nº 041.845.851-08, residente e domiciliada neste município, na rua Professora Maria Flores S/N, Bairro Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE A, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/FUNDEB. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D Oeste – MT, e enquanto se aguardo o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância total de R$ 5.524,50 (cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais, cinqüenta centavos) sendo o valor mensal de R$ 552,45 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cuja despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 466

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – expansão e melhoria da educação infantil

Recurso: 024 – Transferência do FUNDEB - 60%

Projeto Atividade: 2073 – Manutenção dos Prof. Do Magistério do FUNDEB – 60% - Infantil

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PF

VIGENCIA: 26/02/2018 até 26/12/2018.