CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: o Senhor MATEUS OLIVEIRA PACIFICO, brasileiro, maior, portador do RG sob n.º 2502839-1 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 070.858.911-14, residente e domiciliado no município de Glória D’ Oeste/MT, na Zona Rural, Sitio Santo Antônio, CEP 78.293-000

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Nacional de Saúde, na Comunidade Morro do Gamelão e Serra Linda Micro Area 5, em substituição a Servidora Aparecida Sensão que se encontra afastada de suas funções por motivo de saúde. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D Oeste – MT, e enquanto se aguardo o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância total de R$ 3.608,10 (três mil seiscentos e oito reais e dez centavos) sendo a importância mensal de R$ 1.202,70 (um mil duzentos e dois reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cuja despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 468

Órgão: 6 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 020 – Gerir com qualidade a Atenção básica

Recurso: 16 – Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2029 – Manutenção e Encargos com PACS – Programa de Agentes Com. De Saúde

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PF

VIGENCIA: 13/03/2018 até 12/06/2018.