LEI N° 953/2018
20 de Abril de 2018
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, troféus e medalhas para as equipes vencedoras do V Festival de Esportes de Praia 2018, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Alto Taquari – MT, FÁBIO MAURI GARBUGIO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de premiação em moeda corrente para as equipesparticipantes do V Festival de Esportes de Praia, que acontecerá de 05 a 27 de maio de 2018, às margens do Lago Municipal, nas Categorias, Torneio Municipal Masculino e Feminino de Futebol de Areia, Torneio de Vôlei de praia e Futevôlei Municipal Masculino e Feminino e Volta Ciclística Maratona Country Municipal, distribuídas da seguinte forma:
I - Torneio de Futebol de Areia
Premiação Categoria Livre Masculino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais)
b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)Premiação Categoria Livre Feminino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)
b) 2.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais)II - Torneio de Vôlei de Praia e Futevôlei
– Premiação Vôlei de Praia Masculino aberto; Troféu+ dinheiro.
a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)– Premiação Vôlei de Praia Feminino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)– Premiação Futevôlei Masculino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)III - 3ª Volta Ciclística Maratona Country
- Premiação Categoria Principal 70 km
Masculino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais) d) 4.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) e) 5º Lugar R$ 100,00 (cem reais)Feminino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) b) 2.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) c) 3.º Lugar R$ 300,00 (trezentos reais) d) 4.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) e) 5º Lugar R$ 100,00 (cem reais)Premiação Categoria Principal 35 km.
Masculino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)
d) 4.º Lugar R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
e) 5º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)
Feminino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais) d) 4.º Lugar R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e) 5º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)III – Premiação Categoria Local 35 km.
Masculino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)
d) 4.º Lugar R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
e) 5º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)
Feminino: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais) d) 4.º Lugar R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e) 5º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)Artigo 2º - O valor total gasto com as despesas do evento é de R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais), conforme abaixo discriminado:
I – Premiação em dinheiro:
a) Torneio de Futebol de Areia – R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); b) Torneio de Vôlei de praia e Futevôlei – R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); c) Volta Ciclística Maratona Country – R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). II – Premiação com Troféus de Medalhas – R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). III – Arbitragem – R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).Artigo 3º - As despesas previstas nesta lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
026000278129110213433903100000100000000 – Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras -
Artigo 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari- MT, 19 de abril 2018.FABIO MAURI GARBUGIO
Prefeito Municipal