CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: A Senhora ERICA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, maior, portadora da Cédula de Identidade RG sob n.º 1210789-1 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 044.165.601-33, inscrita no CRF/MR sob nº 256819 – Provisório, residente e domiciliado no município de Glória D’ Oeste/MT, na Rua Juliano Mateus S/N, QD 21, LT 02 Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Bioquimica/farmacêutico, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Servidora Efetiva Lisiane Vieira Paludetti que se encontra de Licença. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D Oeste – MT, e enquanto se aguardo o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância total de R$ 17.182,20 (dezessete mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.454,60 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cuja despesas são nas seguintes dotações:

Código: 345

Órgão: 6 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 020 – Gerir com qualidade a Atenção básica

Recurso: 16 – Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PF

VIGENCIA: 13/03/2018 até 12/10/2018.