CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: e a empresa J FERREIRA LEMOS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.277.059/0001-21, estabelecida à Avenida Sebastião Francisco de Almeida, 482, São Sebastião, Araputanga - MT, CEP 78.260-000, representada neste ato por seu sócio proprietário o Senhor Jaconias Ferreira Lemos, portador do RG n.º 780575 SSP/MT e do CPF n.º 559.421.481-04, residente e domiciliado na cidade de Araputanga - MT, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos do Edital do Pregão presencial n.º 018/2017 e Registro de Preços n.º 035/2017, realizado pelo Município Araputanga/MT e Adesão 02/2018, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Sonorização, Filmagem, locução, gravação, iluminação e locação de itens para realização de eventos, para atender as necessidades do Departamento de Turismo de Glória D´Oeste, MEDIANTE ITENS DESCRITOS ANEXO I DO OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO, E DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2017 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Araputanga – MT, que se tornam parte integrantes deste contrato.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 88.402,00. Sendo assegurado este valor, que será parte da adesão 02/2018 da ata de registro de preços 035/2017 do Município de Araputanga - MT, para realização da 2ª etapa de MotoCross.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, como segue abaixo.

Código: 119

Orgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 03 – Departamento de Turismo, Indústria e Comércio

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 247 – Difusão Cultural

Programa: 0065 – Turismo

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.045 – Apoio na realização das Festividades Municipais

Código: 122

Orgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 03 – Departamento de Turismo, Indústria e Comércio

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 247 – Difusão Cultural

Programa: 0065 – Turismo

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.045 – Apoio na realização das Festividades Municipais

Código: 121

Orgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 03 – Departamento de Turismo, Indústria e Comércio

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 247 – Difusão Cultural

Programa: 0065 – Turismo

Recurso: 0028 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.045 – Apoio na realização das Festividades Municipais

VIGENCIA: 02/04/2018 até 02/04/2019.