PORTARIA Nº 003/2018/SMECDL/NSH/MT.
20 de Abril de 2018
Dispõe sobre a substituição e nomeação de dois membros da Comissão Coordenadora para a adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação de Nova Santa Helena/MT. E de outras providencias.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394/1996 - LDB, da Lei Complementar nº 49/1998, da Lei Complementar nº 50/1998, da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,
Considerando a constituição da Comissão a Portaria nº 007/2017 a nomeação dos membros CCPCR;
Considerando a saída dos representantes Cristina Aparecida de Oliveira, Representando a Secretaria Municipal de Educação e de Rosangela M Ucelo, Representante do Poder Executivo,
RESOLVE
Art. 1º- Nomear a Título de substituição Cristina Aparecida de Oliveira, como novo membro Leila Pimenta Zaneti atual Secretária de Educação.
Art. 2º- Nomear a Titulo de substituição representante do Poder Executivo Rosangela M. Ucelo, como novo membro Camila Carrara Zaneti Urguinani
Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer-Nova Santa Helena-MT, em 19 de Abril de 2018.
Leila Pimenta Zaneti
Secretária Municipal de Educação
Cultura Desporto e Lazer