PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017

REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2017

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2017/PMPE.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – MT

DETENTORA: Comercial de Combustíveis Real Ltda. - CNPJ Nº 24.675.878/0001-95

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Porto Esperidião - MT.

Aos 18 dias do mês abril de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, à Rua Arnaldo Jorge da Cunha, 444, Centro, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO a Ata n° 19/2017/PMPE, visando à fixação dos valores, face comunicado da ANP – Agência Nacional do Petróleo e de acordo com o previsto na Ata ora apostilada, conforme o que segue:

Com base nas informações constantes nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas na Cláusula X – REAJUSTES DE PREÇOS REGISTRADOS EM ATA, da Ata de Registro de Preçossegue a aplicação de reajuste:

ITEM	PRODUTO	VALOR ATUAL	ALIQUOTA A ONERAR	VALOR C/ REAJUSTE
01	Diesel BS10 BR	R$ 3,78	6,38%	R$ 4,02

Aos valores reajustados seguem os preços repassados pela Petrobás Distribuidora S.A, conforme Nota Fiscal em anexo.

PORTO ESPERIDIÃO – MT, 18 DE ABRIL DE 2018

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA-Prefeito