ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2018

20 de Abril de 2018

Pref. Gaúcha do Norte

Aos 19 dias do mês de Abril de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

SERGIO LOSS - ME

CNPJ

07.906.441/0001-04

Endereço

AVENIDA BRASIL

Nº

974

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

904.530.349-34

mundodospresente@hotmail.com

Telefone

6635821687

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	173	DVD VIRGEM	UN - UNIDADE	MULTILAZER	10,0000	1,8000	18,0000
2	1009	APONTADOR PARA LAPIS - DE METAL,, SIMPLES APONTADOR RETANGULAR EM METAL, COM 01 FURO CX 12	CJ - CONJUNTO	BRW	14,0000	11,1000	155,4000
3	1632	ENCARDENAÇÃO DIVERSAS	UN - UNIDADE	POLIBRAS	120,0000	3,6000	432,0000
4	1666	PINCEIS PARA PINTURA - EM CRINA DE ANIMAL, NUMERO 04, EM MADEIRA PINCEL PARA PINTURA ARTÍSTICA N° 04	UN - UNIDADE	CONDOR	100,0000	2,2100	221,0000
5	1667	PINCEIS PARA PINTURA - EM CRINA DE ANIMAL, NUMERO 18, EM MADEIRA PINCEL PARA PINTURA ARTÍSTICA N° 18	UN - UNIDADE	CONDOR	100,0000	4,9900	499,0000
6	21234	GRAMPEADOR MADEIRA	UN - UNIDADE	BESTFER	2,0000	39,0000	78,0000
7	21301	TINTA NANQUIN CAIXA COM 6 UNIDADES	UN - UNIDADE	ACRILEX	15,0000	10,5000	157,5000
8	24011	ALMOFADA PARA CARIMBO - EM REFIL,COM ENTINTAMENTO,PRET	UN - UNIDADE	RADEX	19,0000	4,0000	76,0000
9	24024	BOLA - DE BORRACHA,COM 18 GOMOS,PARA RECREACAO,Nº 10	UN - UNIDADE	BEL SPORT	4,0000	17,0000	68,0000
10	24025	MATERIAL PEDAGOGICO - BOLA,CONFECCIONADA EM BORRACHA,TAMANHO N° 08 PARA QUEIMADA	UN - UNIDADE	BEL SPORT	8,0000	18,0000	144,0000

11	24026	BOLA - CONFECCIONADA EM PU, PESANDO ENTRE 360-390 GRAMAS, PARA FUTEBOL CAMPO, TAMANHO INFANTIL,	UN - UNIDADE	NIW BOL	20,0000	49,0000	980,0000
12	24027	BOLA - DE BORRACHA, PESANDO 400G, DE FUTSAL, DE TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA) OFICIAL, NA COR BRANCA	UN - UNIDADE	NIW BOLL	30,0000	78,0000	2.340,0000
13	24028	BOLA - DE COURO, PESANDO 400 A 430G, DE FUTSAL, DE TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA) OFICIAL, NA COR BRANCA,	UN - UNIDADE	NIW BOLL	15,0000	112,0000	1.680,0000
14	24029	BOLA - COSTURADA OU MATRIZADA EM PVC,PESANDO ENTRE 230 E 270 GRAMAS,PARA HANDEBOL OFICIAL,	UN - UNIDADE	NIW BOLL	10,0000	70,0000	700,0000
15	24030	BOLA - EM PVC,PESANDO DE 240 A 250 GRAMAS,DE HANDEBOL, OFICIAL, APROVADA PELA CONFEDERACAO	UN - UNIDADE	NIW BOLL	10,0000	70,0000	700,0000
16	24031	BOLA - EM PVC,PESANDO DE 250 A 300 GRAMAS,DE HANDEBOL, OFICIAL, APROVADA PELA CONFEDERACAO	UN - UNIDADE	NIW BOLL	10,0000	70,0000	700,0000
17	24032	BOLA - DE BORRACHA, PESANDO ENTRE 250 A 300G, DE VOLEI DE PRAIA, DE TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA)	UN - UNIDADE	NIW BOLL	10,0000	75,0000	750,0000
18	24037	CADERNO ESPIRAL, COM CAPA DURA, GRANDE, COM 96 FOLHAS PAUTADAS.CADERNO - TIPO ESPIRAL, ESPIRAL EM	UN - UNIDADE	CREDEAL	70,0000	4,8000	336,0000
19	24038	CADERNO ESPIRAL - ARAME GALVANIZADO, ESPESSURA DE 3 CM, NO FORMATO 1/8, COM CAPA EM 280G/M2, COM 48,	UN - UNIDADE	CREDEAL	305,0000	1,2000	366,0000
20	24040	CAIXA DE ARQUIVO MORTO - POLIONDA, NA COR VARIADA PLASTICO, CORES DIVERSAS	UN - UNIDADE	POLIBRAS	630,0000	5,2000	3.276,0000
21	24045	CANETA MARCA TEXTO - EM PLASTICO RIGIDO E OPACO,PONTA DE POLIESTER 3 A 5MM,CORES VARIADAS	UN - UNIDADE	MAXPRINT	200,0000	1,2000	240,0000
22	24046	CANETA DE ESCRITA PERMANENTE - PONTA MEDIA,2,0 MM,TINTA NA COR PRETA,RESISTENTE A AGUA,PARA	UN - UNIDADE	RADEX	10,0000	2,2700	22,7000
23	24047	CANETA PARA RETROPROJETOR - CORPO EM EM POLIPROPILENO, PONTA COM 1,00MM, EM POLIESTER, NA	UN - UNIDADE	MAXPRINT	70,0000	2,2300	156,1000
24	24050	CDS GRAVADOS COM IMAGENS - PARA GRAVACOES VIRGENS DE 80 MINUTOS NAO REGRAVAVEL CD VIRGEM	UN - UNIDADE	MULTILAZER	40,0000	0,9500	38,0000
25	24053	CLIPE - ACO, PARALELO, NIQUELADO, 5 CLIPS N° 5 PEQUENO, NA COR DOURADO, CAIXA CONTENDO 100	UN - UNIDADE	GALVAN	60,0000	2,9000	174,0000
26	24054	CLIPE - ACO, PARALELO, NIQUELADO, 8/0 CLIPS N° 8/0, CAIXA CONTENDO 25 UNIDADES.	UN - UNIDADE	GALVAN	99,0000	3,6000	356,4000
27	24059	COLA - LIQUIDA, COLORIDA C/GLITER (CRISTAL), RAPIDA FRASCO COM 23G, CAIXA CONTENDO 6 UNIDADES,	UN - UNIDADE	GR QUIMICA	70,0000	8,0800	565,6000
28	24060	COLA - LIQUIDA,COLORIDA COM 6 CORES,SECAGEM RAPIDACOLA - LIQUIDA, SEM GLITTER, FRASCO COM 23G,	UN - UNIDADE	GR QUIMICA	55,0000	5,9800	328,9000
29	24062	COLA - LIQUIDA, PARA BORRACHA E.V.A, NA COR BRANCA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADACOLA	UN - UNIDADE	GR QUIMICA	50,0000	1,7300	86,5000
30	24063	COLA - LIQUIDA,ATOXICA,NA COR TRANSPARENTE,SECAGEM RAPIDA,PARA ISOPOR COLA PARA ISOPOR, FRASCO COM 3	UN - UNIDADE	GR QUIMICA	20,0000	1,6000	32,0000
31	24067	CORRETIVO - LIQUIDO, A BASE DE AGUA,ATOXICO, P/CORRECAO DE QUALQUER TIPO DE ESCRITA,FRASCO	UN - UNIDADE	GR QUIMICA	98,0000	1,0600	103,8800
32	24074	ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL OFF-SET, PESANDO 120 GRAMAS, TIPO SACO, COM IMPRESSAO (4 X 0	UN - UNIDADE	REIPEL	1500,0000	0,2900	435,0000

33	24077	ESTILETE - EM PLASTICO,LAMINA DE ACO CARBONO,COM LARGURA DE 18,00MM ESTILETE GRANDE	UN - UNIDADE	BRW	75,0000	1,6000	120,0000
34	24078	ESTILETE - EM PLASTICO,LAMINA DE ACO CARBONO,COM LARGURA DE 9,00MM ESTILETE MEDIO	UN - UNIDADE	BRW	69,0000	0,9000	62,1000
35	24079	ETIQUETA ADESIVA PARA IMPRESSORA INK-JET E LASER - MEDINDO (17,0X31,0)MM, NA COR BRANCA, COM 96	UN - UNIDADE	MAXPRINT	70,0000	0,4300	30,1000
36	24080	ETIQUETAS ADESIVAS - PARA USO MANUAL,PAPEL GLASSINE,MEDINDO 100,00X50,00MM,01	UN - UNIDADE	MAXPRINT	40,0000	0,4300	17,2000
37	24082	EXTRATOR DE GRAMPOS - EM INOX, TIPO ESPATULA ESPATULA INOX	UN - UNIDADE	TRIS	101,0000	1,8000	181,8000
38	24083	FITA ADESIVA - EM POLIPROPILENO,MEDINDO 12,00MMX30,00M FITA ADESIVA FINA (SIMILAR A DUREX)	UN - UNIDADE	BRW	66,0000	0,8200	54,1200
39	24085	FITA ADESIVA - FITA ADESIVA CELOFONE,MEDINDO 38,00MMX50,00M,NA COR TRANSPARENTE FITA ADESIVA	UN - UNIDADE	BRW	150,0000	3,1000	465,0000
40	24086	FITA ISOLANTE - CREPE, 19MMX20M FITA CREPE COM 30 METROS	UN - UNIDADE	ADELBRAS	80,0000	3,2000	256,0000
41	24087	FITA ISOLANTE - CREPE, 19MMX20M FITA CREPE COM 50 METROS	UN - UNIDADE	ADELBRAS	80,0000	3,8000	304,0000
42	24089	FITA ADESIVA - CELOFANE, MEDINDO (19MMX30M), DUPLA FACE FITA DUPLA FACE	UN - UNIDADE	ADELBRAS	65,0000	7,6000	494,0000
43	24090	FITA ADESIVA - DE POLIPROPILENO,MEDINDO 12,00MMX10,00M,COLORIDA FITAS COLORIDAS (CORES	UN - UNIDADE	ADELBRAS	20,0000	0,9000	18,0000
44	24092	FRAGMENTADORA - PARA FRAGMENTADORA DE PAPEL, 8 FOLHAS SIMULTANEAS EM TIRAS ILEGIVEIS, 100VL, 232	UN - UNIDADE	AURORA	4,0000	490,0000	1.960,0000
45	24093	GLITTER ESCOLAR - COMPOSTO DE PARTICULAS DE PVC METALIZADAS, DESTINADO PARA PARA TRABALHOS	UN - UNIDADE	APLICOLOR	50,0000	8,7000	435,0000
46	24097	"GRAMPEADOR GRANDE GRAMPEADOR - COMERCIAL - M530, 23/10, PRETO, GRANDE "	UN - UNIDADE	TILIBRA	100,0000	37,0000	3.700,0000
47	24099	GRAMPO PARA GRAMPEADOR - DE ARAME DE ACO GALVANIZADO, MEDINDO 23/6 GRAMPO GALVANIZADO 23/6,	UN - UNIDADE	TILIBRA	55,0000	1,0400	57,2000
48	24101	ISOPOR - DE EPS, MEDINDO 100CM X 50CM X 2CM, NA COR BRANCA ISOPOR COM 02 CM	UN - UNIDADE	ISOESTE	100,0000	4,6500	465,0000
49	24102	ISOPOR - DE EPS, MEDINDO 100CM X 50CM X 3CM, NA COR BRANCA ISOPOR COM 03 CM	UN - UNIDADE	ISOESTE	30,0000	7,0000	210,0000
50	24103	ISOPOR - FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX5,00MM,NA COR BRANCA ISOPOR COM 05	UN - UNIDADE	ISOESTE	90,0000	11,6000	1.044,0000
51	24111	JOGO DE PING PONG - BOLINHA DE PLASTICO, REDE DE NYLON ETC.COM SUP. RAQUETE, BOLINHA, REDE DE NYLON	UN - UNIDADE	BEL SPORT	5,0000	12,3900	61,9500
52	24112	JOGO PEGA VARETA - ESTILO FUNIL JOGO PEGA VARETAS JOGO PEGA VARETA	UN - UNIDADE	MINI TOIS	15,0000	1,8300	27,4500
53	24113	BARALHO - TIPO JOGO UNO,MEDINDO 63,00X88,00MM,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM	UN - UNIDADE	UNO	3,0000	12,7500	38,2500
54	24115	LAPIS - FORMATO SEXTAVADO, MINA 6B PRETA, MEDINDO 170MM, EMBALAGEM APROPRIADA CAIXA CONTENDO 12 UNID	UN - UNIDADE	TRIS	33,0000	17,0000	561,0000

55	24116	LAPIS DE COR - EM ACRILICO,FORMATO REDONDO,GRANDE,COLORIDO COM 12 CORES,NAO	UN - UNIDADE	TRIS	200,0000	2,0300	406,0000
56	24135	SOLVENTE - LIMPADOR DE QUADRO BRANCO,VOLUME 60ML,REMOVEDOR INSTANTANEO DE MARCAS E MANCHAS	UN - UNIDADE	RADEX	22,0000	10,0000	220,0000
57	24137	LIVRO ATA - MEDINDO 210,00X305,00MM,CAPA EM PAPEL KRAFT DE 80G/M2,COM 1250G/M2,NA COR PRETA,CONTENDO	UN - UNIDADE	TILIBRA	40,0000	7,0000	280,0000
58	24141	LIVRO PROTOCOLO - MEDINDO 145,00X205,00MM,CAPA DURA,CONTENDO 50 FOLHAS,DE PAPEL	UN - UNIDADE	TILIBRA	27,0000	5,8700	158,4900
59	24147	UMEDECEDOR DE DEDOS - SUPORTE DE PLASTICO,CONTENDO 12G, TIPO CREME, COMPOSTO DE ACIDO	UN - UNIDADE	BRW	52,0000	2,1000	109,2000
60	24149	PAPEL - COLOR SET,FORMATO A4,COLORIDO PAPEL A4 LINHO TEXTURIZADO, COM 50 FOLHAS, CORES VARIADAS	UN - UNIDADE	ROMITEC	55,0000	17,0000	935,0000
61	24152	PAPEL - CARBONO,FORMATO A4,NA COR PRETA,1 FACE PAPEL CARBONO A4 DUPLA FACE, CAIXA COM 100 FOLHAS	UN - UNIDADE	CIS	170,0000	52,0000	8.840,0000
62	24153	PAPEL CARTAO SIMPLES FOSCO - PESANDO 280G/M2,NO FORMATO A4,UMIDADE DE 7 A 11%,EM CORES	UN - UNIDADE	CROMUS	200,0000	1,2500	250,0000
63	24154	PAPEL - CASCA DE OVO,FORMATO A4,180G/M2,NA COR BRANCA PAPEL CASCA DE OVO A4, CAIXA COM 50 FOLHAS	UN - UNIDADE	TILIBRA	40,0000	14,9000	596,0000
64	24156	PAPEL - COLOR SET,PACOTE COM 24 FOLHAS EM CORES VARIADAS,120G/M2,NA COR VARIADAS,TIPO LISO	UN - UNIDADE	ROMITEC	110,0000	8,8000	968,0000
65	24157	PAPEL - CONTACT,50,00MX45,00CM,NA COR TRANSPARENTE PAPEL CONTACT, ROLO CONTENDO 10 METROS	UN - UNIDADE	ISOFIX	51,0000	33,5000	1.708,5000
66	24160	PAPEL - HECTOGRAFICO,FORMATO A4,75G/M2,NA COR BRANCA PAPEL HECTOGRAFICO EXTENCIL, CAIXA CONTENDO	UN - UNIDADE	CIS	15,0000	105,0000	1.575,0000
67	24175	PAPEL VERGE DE PAPELARIA - PAPEL CRIATIVE PAPER, MEDINDO 210X297 C/48 FOLHAS, PESANDO 90GR., NA COR	UN - UNIDADE	ROMITEC	45,0000	13,5000	607,5000
68	24176	PAPEL VERGE DE PAPELARIA - CASCA DE OVO, MEDINDO 210X297MM, PESANDO 180G/M2, NA COR BRANCO PAPEL	UN - UNIDADE	ROMITEC	4,0000	12,9000	51,6000
69	24215	PINCEIS PARA PINTURA - EM CRINA DE ANIMAL, NUMERO 0, EM MADEIRA PINCEL PARA PINTURA ARTISTICA N° 0	UN - UNIDADE	CONDOR	130,0000	1,8000	234,0000
70	24216	PINCEIS PARA PINTURA - EM CRINA DE ANIMAL, NUMERO 10, EM MADEIRA PINCEL PARA PINTURA ARTISTICA N° 10	UN - UNIDADE	CONDOR	130,0000	3,5000	455,0000
71	24218	PINCEL - DE PELO DE MARTA, DE MADEIRA, N-16 PARA PINTURA DE QUADROS PINCEL PARA PINTURA ARTÍSTICA	UN - UNIDADE	CONDOR	30,0000	4,2800	128,4000
72	24220	PINCEIS PARA PINTURA - EM CRINA DE ANIMAL, N.02, EM MADEIRA PINCEL PARA PINTURA ARTISTICA N° 2	UN - UNIDADE	CONDOR	130,0000	1,9300	250,9000
73	24223	PINCEL P/ QUADRO BRANCO - NA COR CORES VARIADAS, COM PONTA FORMATO OGIVA, DO TIPO DESCARTAVEL	UN - UNIDADE	BRW	35,0000	20,0000	700,0000
74	24225	PISTOLA - DE PLASTICO, COM GATILHO,PARA APLICACAO DE COLA QUENTE,POTENCIA DE 40W, BIVOLT. PISTOLA DE	UN - UNIDADE	BARCELONA	30,0000	16,4000	492,0000
75	24228	RECADO AUTO ADESIVO - EM PAPEL PAPEL E ADESIVO ACRILICO, TIPO POST-IT CUBO ULTRA, MEDINDO (47,6 X	UN - UNIDADE	TRIS	315,0000	3,6000	1.134,0000
76	24231	PRANCHETA PORTATIL - EM DURATEX,FORMATO OFICIO,COM PRENDEDOR PLASTICO PRANCHETA OFICIO, COM PRENDEDOR	UN - UNIDADE	ACRIMET	64,0000	4,1000	262,4000

77	24235	"MATERIAL PEDAGOGICO - QUEBRA CABECA, DE VARIEDADES, PARA MEMORIZACAO, COM 104 PECAS,	UN - UNIDADE	PIZZLE	20,0000		28,8000	576,0000
78	24237	REDE - EM 90 POR CENTO DE POLIURETANO, PARA VOLEY, COM DUAS FAIXAS EM ALGODAO,NA COR BRANCA,EM FIO DE	UN - UNIDADE	POLICORDA	40,0000		73,0000	2.920,0000
79	24238	REFIL PARA CANETAO, CORES VERMELHA, VERDE, AZUL OU PRETA, CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES (SIMILAR A	UN - UNIDADE	BRW	40,0000		20,6000	824,0000
80	24239	REFIL PARA CANETA - REFIL PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO,NA COR PRETA REFIL PARA PINCEL PARA QUADRO	UN - UNIDADE	BRW	5,0000		23,0000	115,0000
81	24241	REGUA - DE ACRILICO CRISTAL INCOLOR, COM ESCALAS EM MILIMETROS ESPESSURA 3MM APROX., MEDINDO 30 CM	UN - UNIDADE	WALEU	165,0000		0,4900	80,8500
82	24242	REGUA - DE PLASTICO, MEDINDO 50CM,COM ESCALA MILIMETRICA,EM BAIXO RELEVO, NA COR TRANSPARENTE	UN - UNIDADE	WALEU	17,0000		2,2000	37,4000
83	24243	REGUA - DE PLASTICO, MEDINDO 60CM, COM ESCALA MILIMETRICA, NA COR CRISTAL RÉGUA DE 60 CM	UN - UNIDADE	WALEU	20,0000		3,1500	63,0000
84	24245	RELOGIO - DE PLASTICO, MODELO DE PAREDE, REDONDO, TIPO A PILHA RELOGIO DE PAREDE, COM NUMEROS GRANDE	UN - UNIDADE	NATIVO	17,0000		17,0000	289,0000
85	24247	TESOURA - USO ESCOLAR,EM ACO INOXIDAVEL,COM 21,00CM,CABO PLASTICO,NA COR PRETA,PONTA	UN - UNIDADE	TRIS	135,0000		8,7000	1.174,5000
86	24250	TESOURA - CORTAR PAPEL, COM CABO EM ACO, MEDINDO 17 CM TESOURA, MEDINDO 17 CM	UN - UNIDADE	ACRILEX	315,0000		5,9000	1.858,5000
87	24251	TINTA - FACIAL,A BASE DE AGUA E GLICERINA,ATOXICA,6 CORES TINTA FACIAL	UN - UNIDADE	QR QUIMICA	10,0000		9,8000	98,0000
88	24252	TINTA - GUACHE,A BASE DE AGUA,6 CORES TINTA GUACHE, CORES DIVERSAS, CAIXA CONTENDO 6 UNIDADES	UN - UNIDADE	ACRILEX	130,0000		3,3900	440,7000
89	24253	TINTA - GUACHE,A BASE DE AGUA TINTA GUACHE, CORES DIVERSAS, FRASCO CONTENDO 500 ML	UN - UNIDADE	ACRILEX	100,0000		7,9000	790,0000
90	24256	TINTA PARA CARIMBO - NA COR PRETA OU AZUL PARA CARIMBO AUTOENTINTADO, SEM OLEO, FRASCO COM 40ML,A	UN - UNIDADE	RADEX	19,0000		2,5000	47,5000
91	24262	PINCEL ATOMICO - EM CORES VARIADAS, COM PONTA DE FELTRO REDONDA, DO TIPO TIPO DESCARTAVEL PINCEL	UN - UNIDADE	BRW	70,0000		16,0100	1.120,7000
92	28246	TINTA PARA PINTAR PLASTICO	UN - UNIDADE	ACRILEX	20,0000		5,9000	118,0000
93	28247	LAPIS GRAFITE 2B	UN - UNIDADE	TRIS	50,0000		1,7000	85,0000

						TOTAL		57.778,2900

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 20/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 20/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 20/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

SERGIO LOSS - ME

Testemunhas

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