ONDE SE LÊ

1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO

1.1 Do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS, NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS PARA VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS CONFORME FABRICANTES E MODELOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

Edital Composto de:

ANEXO I	PLANILHA ORCAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II	MINUTA DA ATA
ANEXO III	MINUTA DO CONTRATO
ANEXO IV	MODELO DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO AO CERTAME LICITATÓRIO
ANEXO V	FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA
ANEXO VI	DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
ANEXO VII	DECLARAÇÃO QUE ACEITA TODAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL
ANEXO VIII	DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO OBJETO
ANEXO IX	DECLARAÇÃO DE QUE ESTÃO INCLUSOS TODOS OS TRIBUTOS, CUSTOS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE O VALOR FINAL DOS PRODUTOS
ANEXO X	ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
ANEXO XI	QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO

(Em papel timbrado da empresa)

(Nome da empresa: _____________________,CNPJ:_______________, com sede na rua (Av.) ________________ N.º_____ Bairro:__________CEP:___________ no Município de_________

Por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial nº. 08/2017- Prefeitura Municipal de São José do Povo DECLARA, sob as penas da Lei, que:

1. Está ciente da obrigatoriedade de declarar a superveniência de fatos impeditivos da habitação; 2. Não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art.7º da Constituição Federal e inciso V Art. 27 da Lei n.º 9.854/99; 3. Não possuem em seu quadro de pessoal Servidores Públicos do poder Executivo Estadual/Municipal exercendo funções Técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão (inciso) III, do Art. 9º da Lei 8666/93 e Inciso X, da Lei Complementar N.º 04/90)

Cidade-UF, de de 2018

___________________________________________________________

ASSINATURA/ NOME E FUNÇÃO NA EMPRESA/ CARIMBO RG: /CPF:

_______________________________________________________________

CARIMBO CNPJ:

ANEXO VIII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018

DECLARAÇÃO (MODELO)

A Empresa .......................................................................................Declara, para os devidos fins e legais efeitos, que reúne todas as condições necessárias, com disponibilidade para atendimento ao objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº.13/2018

E, por ser expressão da verdade, firma a presente.

_________________________________________________________________

(Local, data, assinatura, carimbo CNPJ)

ANEXO IX

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018

DECLARAÇÃO (MODELO)

A empresa............................................................................................declara que, nos valores apresentados em sua Proposta estão inclusos todos os tributos, custos e demais encargos que incidam sobre o valor final dos produtos.

_______________________

Local e data

________________________

Assinatura do Responsável

ANEXO X

ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

IlmªSr.ª Pregoeira

O Empresário / Os sócios,____________________________________da empresa _____________________________________,com sede à __________________________________, na cidade de __________________, Estado de __________________, vem DECLARAR que:

O movimento da receita bruta anual da empresa não excede aos limites fixados no art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da mencionada lei.

Sendo o que se apresenta para o momento

_____________________________________________________________________

Local e data

__________________________________________________________________

Assinatura(s) com a indicação do nome completo do(s) empresário/sócios:

QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA

ANEXO XI

QUADRO 01

LEIA SE:

1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO

1.2 Do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS, NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS PARA VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS CONFORME FABRICANTES E MODELOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

Edital Composto de:

ANEXO I	PLANILHA ORCAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II	MINUTA DA ATA
ANEXO III	MINUTA DO CONTRATO
ANEXO IV	MODELO DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO AO CERTAME LICITATÓRIO
ANEXO V	FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA
ANEXO VI	DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR
ANEXO VII	DECLARAÇÃO QUE ACEITA TODAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL
ANEXO VIII	DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO OBJETO
ANEXO IX	DECLARAÇÃO DE QUE ESTÃO INCLUSOS TODOS OS TRIBUTOS, CUSTOS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE O VALOR FINAL DOS PRODUTOS
ANEXO X	ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
ANEXO XI	QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018

MODELO DE DECLARAÇÃO

(Em papel timbrado da empresa)

(Nome da empresa: _____________________,CNPJ:_______________, com sede na rua (Av.) ________________ N.º_____ Bairro:__________CEP:___________ no Município de_________

Por seu representante legal abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Edital de Pregão Presencial nº. 08/2017- Prefeitura Municipal de São José do Povo DECLARA, sob as penas da Lei, que:

4. Está ciente da obrigatoriedade de declarar a superveniência de fatos impeditivos da habitação; 5. Não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art.7º da Constituição Federal e inciso V Art. 27 da Lei n.º 9.854/99; 6. Não possuem em seu quadro de pessoal Servidores Públicos do poder Executivo Estadual/Municipal exercendo funções Técnicas, comerciais, de gerência, administração ou tomada de decisão (inciso) III, do Art. 9º da Lei 8666/93 e Inciso X, da Lei Complementar N.º 04/90)

Cidade-UF, de de 2018

___________________________________________________________

ASSINATURA/ NOME E FUNÇÃO NA EMPRESA/ CARIMBO RG: /CPF:

_______________________________________________________________

CARIMBO CNPJ:

ANEXO VII

PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVA ME/EPP N.º 13/2018

DECLARAÇÃO QUE ACEITA TODAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL

DECLARAÇÃO (MODELO)

A empresa:.......................................................................Declara, para os devidos fins e legais efeitos, que aceita todas as exigências contidas no edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018, bem como se submete a todas as propostas estatuídas na Lei 8.666/93 e suas alterações.

E por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

(Local, data, assinatura, carimbo CNPJ)

ANEXO VIII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018

DECLARAÇÃO (MODELO)

A Empresa .......................................................................................Declara, para os devidos fins e legais efeitos, que reúne todas as condições necessárias, com disponibilidade para atendimento ao objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº.13/2018

E, por ser expressão da verdade, firma a presente.

_________________________________________________________________

(Local, data, assinatura, carimbo CNPJ)

ANEXO IX

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018

DECLARAÇÃO (MODELO)

A empresa............................................................................................declara que, nos valores apresentados em sua Proposta estão inclusos todos os tributos, custos e demais encargos que incidam sobre o valor final dos produtos.

_______________________

Local e data

________________________

Assinatura do Responsável

ANEXO X

ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

IlmªSr.ª Pregoeira

O Empresário / Os sócios,____________________________________da empresa _____________________________________,com sede à __________________________________, na cidade de __________________, Estado de __________________, vem DECLARAR que:

O movimento da receita bruta anual da empresa não excede aos limites fixados no art. 3° da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da mencionada lei.

Sendo o que se apresenta para o momento

_____________________________________________________________________

Local e data

__________________________________________________________________

Assinatura(s) com a indicação do nome completo do(s) empresário/sócios:

QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA

ANEXO XI

QUADRO 01

Não haverá nenhuma alteração quanto à data e horário para abertura do Pregão, as modificações consideravelmente foram referentes aos anexos faltou o modelo do anexo VII (DECLARAÇÃO) a abertura ocorrerá conforme o edital no dia 23 de Abril de 2018 ás 13:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT, na Sala de Licitação.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

SÃO JOSE DO POVO-MT 19 DE ABRIL DE 2018