EXTRATO DE CONTRATO
23 de Abril de 2018
Espécie: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares.
Nº do Contrato: 014/2018.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.
CNPJ: 26.804.377/0003-59.
Objeto:Contratação, por prazo determinado, com a empresa especializada qualificada como Contratada, de softwares de gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação), migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em Gestão de Orçamento, Planejamento, Tesouraria e Contabilidade; Geração de Informações para o APLIC (TCE/MT); Recursos Humanos e Folha de Pagamento c/ Holerite na Web; Controle de Compras e Licitações; Controle do Patrimônio Público; Controle de Almoxarifado; Controle de Protocolo Web; Controle de Frotas; Portal da Transparência; Tributação Municipal Web; Gestão do ISSQN com Emissão de NFS-e, e Controle Interno,tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº 007/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 006/2018, para atendimento à Prefeitura Municipal de União do Sul/MT.
Valor global: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), compreendendo 12 (doze) meses de vigência inicial.
Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:
(16) 03.001.04.122.0001.2.002 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
(27) 04.001.04.122.0001.2.008 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
Vigência: De 20 de abril de 2018 até 20 de abril de 2019, podendo ser prorrogado na forma da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 20/04/2018.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
JOSÉ CARLOS URIAS
Pela Contratada.