Dispõe sobre APROVAÇÃO DATA DE 09 e 10 de julho de 2015 para realização da 5ª conferência Municipal de Saúde.

SEBASTIÃO SANTIAGO, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pontes e Lacerda, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei 223, de 10 de setembro de 1992, faz saber que a Assembléia Geral aprovou em reunião ordinária realizada no dia 11 de Maio de 2015, a seguinte resolução:

Artigo 1º - Aprovar as datas de 09 e 10 de Julho do corrente ano para realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde.

Parágrafo Único –Para aprovação da data foram consideradas o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde que estipula de 09 de abril à 15 de julho para realização das etapas municipais.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Pontes e Lacerda - MT, 12 de Maio de 2015.

SEBASTIÃO SANTIAGO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologada: DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO

PREFEITO MUNICIPAL