CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a firma: P S FABRE & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ 09.054.991/0001-60, representado pelo Sócio o Senhor PEDRO SIDINEI FABRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 882.402-9 Expedida pela Secretaria Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF n.º 385.996.199-34, residente e domiciliado na Rua Presidente Tancredo Neves 4935 – Bairro Parque Shangri-la, CEP 78.280-000 Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços de BOMBA INJETORA E PARTE HIDRAULICA EM MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES E PESADOS para manutenção da frota de veículos municipal, para que não exista Prejudicação nos serviços com grande demanda, tais como, manutenção de vias públicas, transportes na área de saúde e Educação, obras de manutenção de infra-estrutura em geral, entre outros.

VALOR: A contratação e no valor global de R$ 29.690,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, ocorrerão por conta dos seguintes recursos:

Orgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 04 – Secretaria Municipal Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos do Salario Educação

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 04 – Secretaria Municipal Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0120 – Transferencia de Convênios - Educação

Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção e Encargos com Transporte Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 04 – Secretaria Municipal Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção e Encargos com Transporte Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 04 – Secretaria Municipal Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Projeto/Atividade: 2.071 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE – Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 04 – Secretaria Municipal Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 362 – Ensino Médio

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Projeto/Atividade: 2.020 – Manutenção e Encargos com programa PNATE - Médio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 04 – Secretaria Municipal Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 04 – Secretaria Municipal Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 0021 – Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos com programa PNATE - Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Obras Publ. E Serv. Urbanos

Unidade: 01 – Secretaria Municipal De Obras Publ. E Serv. Urbanos

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Enc. C/ Dept. De Obras Publ. E Serv. Urbanos

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Obras Publ. E Serv. Urbanos

Unidade: 01 – Secretaria Municipal De Obras Publ. E Serv. Urbanos

Função: 26 – Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0122 – Fethab

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de veículos, máquinas e caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 05 – Secretaria Municipal De Obras Publ. E Serv. Urbanos

Unidade: 01 – Secretaria Municipal De Obras Publ. E Serv. Urbanos

Função: 26 – Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de veículos, máquinas e caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0016 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0020 –Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 1010 – Transferência de Recursos SUS – Estado

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 304 – Vigilancia Sanitária

Programa: 0051 – Ampliação e Qualidade na Vigilancia Sanitária

Recurso: 0020 –Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2.033 – Manutenção Programa Vigilancia Sanitária

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 304 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 0061 – Ampliação e Qualidade na Vigilancia Epidemiológica

Recurso: 0016 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2.033 – Manutenção e Encargos da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 304 – Vigilância Epidemiológica

Programa: 0061 – Ampliação e Qualidade na Vigilancia Epidemiológica

Recurso: 0020 –Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2.033 – Manutenção e Encargos da Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGENCIA: 09/03/2018 até 31/12/2018.