CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a firma: NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 13.739.410/0001-09, representado pelo Sócio o Senhor SAULO BORGES ALEXANDRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 673.049 Expedida pela Secretaria Segurança Pública do Estado de Rondônia e do CPF n.º 510.736.922-72, residente e domiciliado na Rua Goiás n.º 1037 – Bairro Centro, CEP 78.285-000 São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório realizado na modalidade de Dispensa n. 010/2018.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços de ACESSO A REDE DE INTERNET BANDA LARGA para atendimento das secretarias municipais, considerando que o sistema de informática é essencial para execução dos serviços administrativo dentro de um órgão, para que o acesso à internet esteja em condições favoráveis para o uso, não havendo falhas, nem atrasos nos serviços executados.

VALOR: A contratação e no valor global de R$ 28.160,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta reais), sendo mensal o valor de R$ 3.520,00, (três mil, quinhentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, ocorrerão por conta dos seguintes recursos:

Código Reduzido: 31

Orgão: 03 – Secretaria Municipal De Administração e Finanças

Unidade: 01 – Departamento de Administração e Finanças

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção e Enc. Da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 193

Orgão: 07 – Secretaria Municipal De Assistência Social

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 1.001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo Municipal de Assitência Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 257

Orgão: 07 – Secretaria Municipal De Assistência Social

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 1.001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.077 – Manutenção e Encargos com o CRAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 184

Orgão: 07 – Secretaria Municipal De Assistência Social

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 1.001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.037 – Manutenção das Despesas com o Conselho Tutelar

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 80

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e melhoria da Educação Fundamental

Recurso: 15 – Receitas e Impostos e Transferências de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 69

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e melhoria da Educação Infantil

Recurso: 15 – Receitas e Impostos e Transferências de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 135

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serviços Urbanos

Unidade: 02 – Departamento de Agua e Esgoto

Função: 17 – Saneamento

Subfunção: 512 – Saneamento Basico Urbano

Programa: 0076 – Saneamento Basico

Recurso: 1.001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.026 – Manutenção do Departamento de Agua e Esgoto

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 438

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 0122 – Administração Geral

Programa: 0010 – Gestão de Saúde com Qualidade

Recurso: 16 – Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude

Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 348

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 00120– Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 16 – Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com PSF – Estratégia Saúde da Família

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 406

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 – Vigilãncia Epidemiológica

Programa: 0061 – Ampliaçao e Qualidade na Vigilãncia Epidemiológica e Ambiental

Recurso: 16 – Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude

Projeto/Atividade: 2.098 – Manutenção e Encargos da Vigilância Epidemiológica e ambiental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGENCIA: 02/04/2018 até 31/12/2018.