LEI Nº 1.764/2015
5 de Junho de 2015
LEI Nº 1.764/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programaçãLEI Nº 1.764/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato GrossoLEI Nº 1.764/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.691.313,00 (um milhão seiscentos e noventa e um mil e trezentos e treze reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.005. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 54 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 45.000,00 |
| 69 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 24.773,00 |
| 73 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 65.000,00 |
| 75 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 |
| 81 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 164.773,00 |
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.075. | Publicidades. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 90 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 120.000,00 |
| Subtotal | R$ | 120.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 452. | Serviços Urbanos |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| ATIVIDADE: | 2.056. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 179 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 200.000,00 |
| Subtotal | R$ | 200.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.058. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 237 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 85.000,00 |
| 238 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 |
| Subtotal | R$ | 90.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| ATIVIDADE: | 2.052. | Manutenção e encargos Departamento de Água e Esgoto - DAE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 266 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 |
| Subtotal | R$ | 30.000,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| ATIVIDADE: | 2.038. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 704 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 12 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE | R$ | 27.540,00 |
| 721 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 54.000,00 |
| 737 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 654.000,00 |
| Subtotal | R$ | 735.540,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.008. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1280 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 145.000,00 |
| Subtotal | R$ | 145.000,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
| PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
| ATIVIDADE: | 2.041. | Manutenção e Encargos com a Terceira Idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1326 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 45.000,00 |
| Subtotal | R$ | 45.000,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 2.045. | Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1346 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.000,00 |
| 1348 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 |
| Subtotal | R$ | 66.000,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo |
| PROGRAMA: | 0049. | Turismo |
| ATIVIDADE: | 2.071. | Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1450 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 |
| Subtotal | R$ | 25.000,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
| ATIVIDADE: | 2.105. | Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1507 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 |
| 1508 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 70.000,00 |
| Total | R$ | 1.691.313,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| PROJETO: | 1.074. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 10.000,00 |
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| PROJETO: | 1.141. | Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 2 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.990,00 |
| Subtotal | R$ | 3.990,00 |
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.003. | Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 3 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.250,00 | ||
| 7 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 8 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 9 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.550,00 | ||
| 11 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 12 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 15 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 17 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.590,00 | ||
| 18 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.190,00 | ||
| 19 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.390,00 | ||
| 21 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 22 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 23 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.580,00 | ||
| 25 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.390,00 | ||
| 26 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| Subtotal | R$ | 35.260,00 | ||
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.002. | CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 124. | Controle Interno |
| PROGRAMA: | 0052. | Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. |
| ATIVIDADE: | 2.139. | Manutenção e encargos com a Unidade de Controle Interno. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 28 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 32 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 33 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 34 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 | ||
| 35 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 | ||
| 37 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.190,00 | ||
| 38 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.040,00 | ||
| 39 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 | ||
| 40 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 41 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.090,00 | ||
| 42 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 43 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.590,00 | ||
| 44 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 540,00 | ||
| 45 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 440,00 | ||
| 46 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 340,00 | ||
| 47 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.490,00 | ||
| 48 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.090,00 | ||
| 49 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 610,00 | ||
| Subtotal | R$ | 28.950,00 | ||
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.005. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 58 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 59 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.550,00 | ||
| 63 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.480,00 | ||
| 65 - 3.3.60.45.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 66 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 70 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 71 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.210,00 | ||
| 77 - 3.3.90.46.00.00 – Auxílio - Alimentação Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 78 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 79 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 80 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.520,00 | ||
| 82 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 83 - 4.4.50.42.00.00 – Auxílios Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 84 - 4.4.60.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 85 - 4.4.60.45.00.00 – Subvenções Econômicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 86 - 4.4.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 87 - 4.4.70.42.00.00 – Auxílios Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 88 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 89 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 34.910,00 | ||
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.094. | Concurso Público Municipal e Processo Seletivo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 94 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.046. | Pavimentação de ruas em conjunto habitacional. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 95 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.680,00 |
| Subtotal | R$ | 5.680,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.047. | Construção de praças, parques, jardins e passeio público. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 100 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.175,00 |
| Subtotal | R$ | 7.175,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.049. | Construção de calçamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 110 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.780,00 |
| Subtotal | R$ | 4.780,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.050. | Programa de construção de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 115 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.760,00 |
| Subtotal | R$ | 13.760,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.071. | Aquisição de área para construção de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 120 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 29.990,00 |
| Subtotal | R$ | 29.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| ATIVIDADE: | 2.054. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 121 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 122 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 100,00 | ||
| 123 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.190,00 | ||
| 124 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.740,00 | ||
| 125 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 126 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 127 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 128 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 133 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 136 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 137 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 138 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.140,00 | ||
| 139 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 140 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| Subtotal | R$ | 36.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.051. | Pavimentação de vias urbanas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 143 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 34.394,00 |
| Subtotal | R$ | 34.394,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.053. | Construção de praças, parques, jardins e passeio público. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 149 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.562,00 |
| Subtotal | R$ | 9.562,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.054. | Construção de meio-fio e sarjetas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 154 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.964,00 |
| Subtotal | R$ | 8.964,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.055. | Construção de calçamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 159 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.071,00 |
| Subtotal | R$ | 8.071,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.056. | Construção de rampas em prédios e locais públicos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 164 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.490,00 |
| Subtotal | R$ | 9.490,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.144. | Construção de Pórtico de Entrada da Cidade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 166 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.977,00 |
| Subtotal | R$ | 5.977,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 452. | Serviços Urbanos |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| ATIVIDADE: | 2.056. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 181 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 182 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 183 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.500,00 | ||
| 185 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.000,00 | ||
| 188 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.690,00 | ||
| 193 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.410,00 | ||
| 195 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 196 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| Subtotal | R$ | 28.240,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.150. | Aquisição de caminhão para coleta de lixo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 197 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| Subtotal | R$ | 990,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | ||
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO | ||
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento | ||
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano | ||
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. | ||
| PROJETO: | 1.213. | Construção de Ciclo Vias. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 198 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.840,00 |
| Subtotal | R$ | 4.840,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0034. | Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem. |
| PROJETO: | 1.105. | Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 199 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.950,00 |
| Subtotal | R$ | 9.950,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.146. | Iluminação com super postes nas avenidas e ruas da cidade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 202 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 18.990,00 |
| Subtotal | R$ | 18.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 781. | Transporte Aéreo |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.145. | Construção de infraestrutura para pista de pouso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 203 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.581,00 |
| Subtotal | R$ | 3.581,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| PROJETO: | 1.067. | Construção do terminal rodoviário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 208 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.990,00 |
| Subtotal | R$ | 10.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.003. | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.062. | Eletrificação Urbana. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 209 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.710,00 |
| 211 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 240,00 |
| Subtotal | R$ | 2.950,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.003. | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.063. | Eletrificação Rural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 212 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | ||
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS | ||
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte | ||
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário | ||
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. | ||
| PROJETO: | 1.064. | Abertura, reabertura, cascalhamento e patrolamento Rodoviário Municipal. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 213 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 620,00 |
| Subtotal | R$ | 620,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.065. | Construção pontes e bueiros. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 216 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.470,00 |
| Subtotal | R$ | 7.470,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.066. | Aquisição patrolas, pá carregadeiras, retroescavadeiras, trator esteira. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 221 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.070. | Aquisição de Caminhão Basculante. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 223 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.910,00 |
| Subtotal | R$ | 1.910,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.078. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 |
| Subtotal | R$ | 3.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.214. | Aquisição de um caminhão melosa. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 229 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.936,00 |
| Subtotal | R$ | 1.936,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.215. | Aquisição de um caminhão pipa. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 234 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.058. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 239 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 240 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 242 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 | ||
| 248 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 | ||
| 249 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.190,00 | ||
| 250 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 251 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 252 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 30.640,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.079. | Locação de máquinas e equipamentos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 253 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 49.990,00 |
| Subtotal | R$ | 49.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| PROJETO: | 1.079. | Expansão de rede de fornecimento de água. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 254 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.580,00 |
| Subtotal | R$ | 3.580,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| PROJETO: | 1.151. | Construção de rede de esgoto. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 259 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.470,00 |
| Subtotal | R$ | 7.470,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| ATIVIDADE: | 2.052. | Manutenção e encargos Departamento de Água e Esgoto - DAE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 264 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.480,00 | ||
| 268 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 269 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 271 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 | ||
| 273 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 274 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 275 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 | ||
| 276 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 | ||
| 277 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.440,00 | ||
| 278 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 279 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.000,00 | ||
| 280 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| Subtotal | R$ | 78.210,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.057. | Construção de galerias e canalização de córregos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 281 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.480,00 |
| Subtotal | R$ | 4.480,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.059. | Construção de aterro sanitário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 286 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.174,00 |
| Subtotal | R$ | 7.174,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.060. | Aquisição de área para o aterro sanitário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 291 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.990,00 |
| Subtotal | R$ | 20.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.189. | Construção de sistema de abastecimento de água. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 292 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.240,00 |
| Subtotal | R$ | 13.240,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.172. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 674 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 12 – Receitas de impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE | R$ | 27.540,00 |
| Subtotal | R$ | 27.540,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.034. | Aquisição de Ambulâncias. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 689 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.090,00 |
| Subtotal | R$ | 11.090,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.092. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 693 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.990,00 |
| Subtotal | R$ | 3.990,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| ATIVIDADE: | 2.038. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 721 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 733 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.500,00 | ||
| 745 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 747 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.240,00 | ||
| Subtotal | R$ | 23.720,00 | ||
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.093. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 |
| Subtotal | R$ | 5.000,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.226. | Ampliação e reforma da feira do produtor. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1237 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.990,00 |
| Subtotal | R$ | 2.990,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| ATIVIDADE: | 2.011. | Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1238 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.110,00 | ||
| 1240 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 | ||
| 1241 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 | ||
| 1242 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1243 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1245 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1246 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1247 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.950,00 | ||
| 1249 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.400,00 | ||
| 1251 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 1254 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1255 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 500,00 | ||
| 1256 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 1257 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1258 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1259 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| Subtotal | R$ | 122.890,00 | ||
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| ATIVIDADE: | 2.085. | Aquisição sementes, mudas e insumos para hortifrutigranjeiros e reflorestamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1260 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.990,00 |
| Subtotal | R$ | 6.990,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 606. | Extensão Rural |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.174. | Construção de viveiro de mudas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1261 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.371,00 |
| Subtotal | R$ | 8.371,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.002. | PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0036. | Realização de Expobrás. |
| ATIVIDADE: | 2.092. | Promoção de Eventos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1267 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.445,00 |
| 1268 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| 1269 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| 1270 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.350,00 |
| 1271 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.125,00 |
| Subtotal | R$ | 18.900,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.003. | MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 18. | Gestão Ambiental |
| SUBFUNÇÃO: | 542. | Controle Ambiental |
| PROGRAMA: | 0048. | Meio Ambiente. |
| PROJETO: | 1.184. | Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1273 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 |
| Subtotal | R$ | 11.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| PROJETO: | 1.094. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1275 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 10.000,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.008. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1278 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1281 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1282 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1283 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1285 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1286 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1289 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1290 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 920,00 | ||
| 1291 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.000,00 | ||
| 1295 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1296 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| Subtotal | R$ | 22.800,00 | ||
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.076. | Publicidades. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1299 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.990,00 |
| Subtotal | R$ | 2.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 843. | Serviço da Dívida Interna |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.060. | Amortização da divida pública e precatórios judiciais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1305 - 4.4.90.91.00.00 – Sentença Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 71.830,00 |
| 1307 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 99.740,00 |
| Subtotal | R$ | 171.570,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.063. | Contribuição a Polícia Militar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1310 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.064. | Contribuição a Polícia Civil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1311 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.067. | Contribuição a Clube de Serviços. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1312 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.068. | Contribuição a entidades religiosas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1313 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 29.990,00 |
| Subtotal | R$ | 29.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.069. | Contribuição a Instituições Filantrópicas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1314 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
| PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
| ATIVIDADE: | 2.041. | Manutenção e Encargos com a Terceira Idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1335 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.900,00 | ||
| 1339 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 945,00 | ||
| 1340 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 945,00 | ||
| 1342 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.335,00 | ||
| Subtotal | R$ | 7.125,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 1.096. | Programa para atender as atividades dos menores carentes, adolescentes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1345 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.490,00 |
| Subtotal | R$ | 2.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 2.045. | Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1350 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| 1351 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| 1357 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.155,00 | ||
| 1361 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| Subtotal | R$ | 5.365,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.003. | ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 242. | Assistência ao Portador de Deficiência |
| PROGRAMA: | 0014. | Assistência Social/Atenção ao Portador de Deficiência. |
| ATIVIDADE: | 2.042. | Manutenção e encargos a assistência portador de deficiência. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1365 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
| 1367 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.050,00 | ||
| 1368 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 625,00 | ||
| 1370 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.050,00 | ||
| 1374 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.050,00 | ||
| 1376 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.280,00 | ||
| 1378 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.320,00 | ||
| 1379 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1380 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 520,00 | ||
| Subtotal | R$ | 25.895,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.003. | ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 242. | Assistência ao Portador de Deficiência |
| PROGRAMA: | 0014. | Assistência Social/Atenção ao Portador de Deficiência. |
| ATIVIDADE: | 2.044. | Manutenção de convênio de cooperação mútua. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1383 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.490,00 |
| Subtotal | R$ | 1.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.043. | Construção de centro de multiplo uso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1385 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.990,00 |
| Subtotal | R$ | 8.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.179. | Construção de Kits Sanitários. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1387 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.490,00 |
| Subtotal | R$ | 9.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.181. | Construção da capela mortuária municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1388 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.490,00 |
| Subtotal | R$ | 11.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.182. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1389 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.990,00 |
| Subtotal | R$ | 10.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.232. | Construção de muro da sede do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1390 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.233. | Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1391 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.990,00 |
| Subtotal | R$ | 7.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.234. | Ampliação do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1392 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.990,00 |
| Subtotal | R$ | 8.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.235. | Construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1393 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 15.990,00 |
| Subtotal | R$ | 15.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.236. | Construção da casa de apoio para os munícipes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1394 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.990,00 |
| Subtotal | R$ | 12.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.237. | Construção de piscina para hidroginástica e exercícios físicos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1395 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.990,00 |
| Subtotal | R$ | 13.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.238. | Construção de unidade de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1396 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.990,00 |
| Subtotal | R$ | 25.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| ATIVIDADE: | 2.050. | Manutenção e encargos com o Fundo Municipal de Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1397 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1399 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.665,00 | ||
| 1400 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.630,00 | ||
| 1403 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 680,00 | ||
| 1405 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1406 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1411 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.990,00 | ||
| Subtotal | R$ | 27.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.005. | CONSELHO TUTELAR |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| ATIVIDADE: | 2.047. | Manutenção e encargos do Conselho Tutelar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1424 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1426 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 50.000,00 |
| 1427 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| 1428 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1429 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1434 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| 1435 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1437 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 84.400,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0035. | Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena. |
| ATIVIDADE: | 2.090. | Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1443 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 |
| Subtotal | R$ | 890,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo |
| PROGRAMA: | 0049. | Turismo |
| ATIVIDADE: | 2.071. | Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1448 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.280,00 | ||
| 1458 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 | ||
| 1459 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1460 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 | ||
| 1461 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
| 1462 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| 1463 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.090,00 | ||
| 1464 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 1465 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| 1466 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| Subtotal | R$ | 26.145,00 | ||
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
| PROJETO: | 1.123. | Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1484 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.283,00 |
| Subtotal | R$ | 3.283,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
| PROJETO: | 1.124. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1489 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 14.990,00 |
| Subtotal | R$ | 14.990,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
| ATIVIDADE: | 2.105. | Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1505 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.270,00 | ||
| 1516 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1518 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 | ||
| Subtotal | R$ | 41.270,00 | ||
| ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
| PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
| ATIVIDADE: | 2.162. | Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1532 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 1533 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 590,00 | ||
| 1534 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 65.490,00 | ||
| 1535 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 24.855,00 | ||
| 1536 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1537 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 290,00 | ||
| 1538 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1539 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.215,00 | ||
| 1542 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 310,00 | ||
| 1543 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 48.840,00 | ||
| 1544 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1545 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1546 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1547 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.490,00 | ||
| 1548 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1549 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 18.485,00 | ||
| 1550 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1551 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1552 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.740,00 | ||
| 1553 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.990,00 | ||
| 1554 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1555 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| Subtotal | R$ | 201.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
| PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
| ATIVIDADE: | 2.163. | Publicidades |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1556 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.990,00 | |||
| Subtotal | R$ | 1.990,00 | |||
| Total | R$ | 1.691.313,00 | |||
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
________________________
Eudes Tarciso de Aguiar?
Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.691.313,00 (um milhão seiscentos e noventa e um mil e trezentos e treze reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.005. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 54 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 45.000,00 |
| 69 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 24.773,00 |
| 73 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 65.000,00 |
| 75 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 |
| 81 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 164.773,00 |
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.075. | Publicidades. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 90 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 120.000,00 |
| Subtotal | R$ | 120.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 452. | Serviços Urbanos |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| ATIVIDADE: | 2.056. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 179 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 200.000,00 |
| Subtotal | R$ | 200.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.058. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 237 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 85.000,00 |
| 238 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 |
| Subtotal | R$ | 90.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| ATIVIDADE: | 2.052. | Manutenção e encargos Departamento de Água e Esgoto - DAE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 266 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 |
| Subtotal | R$ | 30.000,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| ATIVIDADE: | 2.038. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 704 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 12 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE | R$ | 27.540,00 |
| 721 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 54.000,00 |
| 737 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 654.000,00 |
| Subtotal | R$ | 735.540,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.008. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1280 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 145.000,00 |
| Subtotal | R$ | 145.000,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
| PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
| ATIVIDADE: | 2.041. | Manutenção e Encargos com a Terceira Idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1326 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 45.000,00 |
| Subtotal | R$ | 45.000,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 2.045. | Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1346 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.000,00 |
| 1348 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 |
| Subtotal | R$ | 66.000,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo |
| PROGRAMA: | 0049. | Turismo |
| ATIVIDADE: | 2.071. | Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1450 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 |
| Subtotal | R$ | 25.000,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
| ATIVIDADE: | 2.105. | Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1507 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 |
| 1508 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 70.000,00 |
| Total | R$ | 1.691.313,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| PROJETO: | 1.074. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 10.000,00 |
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| PROJETO: | 1.141. | Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 2 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.990,00 |
| Subtotal | R$ | 3.990,00 |
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.003. | Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 3 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.250,00 | ||
| 7 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 8 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 9 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.550,00 | ||
| 11 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 12 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 15 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 17 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.590,00 | ||
| 18 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.190,00 | ||
| 19 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.390,00 | ||
| 21 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 22 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 23 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.580,00 | ||
| 25 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.390,00 | ||
| 26 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| Subtotal | R$ | 35.260,00 | ||
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.002. | CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 124. | Controle Interno |
| PROGRAMA: | 0052. | Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. |
| ATIVIDADE: | 2.139. | Manutenção e encargos com a Unidade de Controle Interno. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 28 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 32 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 33 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 34 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 | ||
| 35 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 | ||
| 37 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.190,00 | ||
| 38 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.040,00 | ||
| 39 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 | ||
| 40 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 41 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.090,00 | ||
| 42 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 43 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.590,00 | ||
| 44 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 540,00 | ||
| 45 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 440,00 | ||
| 46 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 340,00 | ||
| 47 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.490,00 | ||
| 48 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.090,00 | ||
| 49 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 610,00 | ||
| Subtotal | R$ | 28.950,00 | ||
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.005. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 58 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 59 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.550,00 | ||
| 63 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.480,00 | ||
| 65 - 3.3.60.45.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 66 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 70 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 71 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.210,00 | ||
| 77 - 3.3.90.46.00.00 – Auxílio - Alimentação Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 78 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 79 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 80 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.520,00 | ||
| 82 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 83 - 4.4.50.42.00.00 – Auxílios Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 84 - 4.4.60.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 85 - 4.4.60.45.00.00 – Subvenções Econômicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 86 - 4.4.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 87 - 4.4.70.42.00.00 – Auxílios Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 88 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 89 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 34.910,00 | ||
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.094. | Concurso Público Municipal e Processo Seletivo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 94 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.046. | Pavimentação de ruas em conjunto habitacional. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 95 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.680,00 |
| Subtotal | R$ | 5.680,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.047. | Construção de praças, parques, jardins e passeio público. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 100 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.175,00 |
| Subtotal | R$ | 7.175,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.049. | Construção de calçamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 110 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.780,00 |
| Subtotal | R$ | 4.780,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.050. | Programa de construção de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 115 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.760,00 |
| Subtotal | R$ | 13.760,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.071. | Aquisição de área para construção de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 120 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 29.990,00 |
| Subtotal | R$ | 29.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| ATIVIDADE: | 2.054. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 121 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 122 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 100,00 | ||
| 123 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.190,00 | ||
| 124 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.740,00 | ||
| 125 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 126 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 127 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 128 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 133 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 136 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 137 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 138 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.140,00 | ||
| 139 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 140 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| Subtotal | R$ | 36.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.051. | Pavimentação de vias urbanas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 143 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 34.394,00 |
| Subtotal | R$ | 34.394,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.053. | Construção de praças, parques, jardins e passeio público. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 149 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.562,00 |
| Subtotal | R$ | 9.562,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.054. | Construção de meio-fio e sarjetas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 154 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.964,00 |
| Subtotal | R$ | 8.964,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.055. | Construção de calçamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 159 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.071,00 |
| Subtotal | R$ | 8.071,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.056. | Construção de rampas em prédios e locais públicos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 164 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.490,00 |
| Subtotal | R$ | 9.490,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.144. | Construção de Pórtico de Entrada da Cidade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 166 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.977,00 |
| Subtotal | R$ | 5.977,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 452. | Serviços Urbanos |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| ATIVIDADE: | 2.056. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 181 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 182 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 183 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.500,00 | ||
| 185 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.000,00 | ||
| 188 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.690,00 | ||
| 193 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.410,00 | ||
| 195 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 196 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| Subtotal | R$ | 28.240,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.150. | Aquisição de caminhão para coleta de lixo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 197 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| Subtotal | R$ | 990,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | ||
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO | ||
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento | ||
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano | ||
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. | ||
| PROJETO: | 1.213. | Construção de Ciclo Vias. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 198 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.840,00 |
| Subtotal | R$ | 4.840,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0034. | Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem. |
| PROJETO: | 1.105. | Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 199 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.950,00 |
| Subtotal | R$ | 9.950,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.146. | Iluminação com super postes nas avenidas e ruas da cidade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 202 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 18.990,00 |
| Subtotal | R$ | 18.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 781. | Transporte Aéreo |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.145. | Construção de infraestrutura para pista de pouso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 203 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.581,00 |
| Subtotal | R$ | 3.581,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| PROJETO: | 1.067. | Construção do terminal rodoviário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 208 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.990,00 |
| Subtotal | R$ | 10.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.003. | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.062. | Eletrificação Urbana. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 209 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.710,00 |
| 211 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 240,00 |
| Subtotal | R$ | 2.950,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.003. | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.063. | Eletrificação Rural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 212 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | ||
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS | ||
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte | ||
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário | ||
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. | ||
| PROJETO: | 1.064. | Abertura, reabertura, cascalhamento e patrolamento Rodoviário Municipal. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 213 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 620,00 |
| Subtotal | R$ | 620,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.065. | Construção pontes e bueiros. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 216 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.470,00 |
| Subtotal | R$ | 7.470,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.066. | Aquisição patrolas, pá carregadeiras, retroescavadeiras, trator esteira. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 221 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.070. | Aquisição de Caminhão Basculante. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 223 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.910,00 |
| Subtotal | R$ | 1.910,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.078. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 |
| Subtotal | R$ | 3.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.214. | Aquisição de um caminhão melosa. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 229 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.936,00 |
| Subtotal | R$ | 1.936,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.215. | Aquisição de um caminhão pipa. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 234 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.058. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 239 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 240 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 242 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 | ||
| 248 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 | ||
| 249 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.190,00 | ||
| 250 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 251 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 252 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 30.640,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.079. | Locação de máquinas e equipamentos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 253 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 49.990,00 |
| Subtotal | R$ | 49.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| PROJETO: | 1.079. | Expansão de rede de fornecimento de água. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 254 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.580,00 |
| Subtotal | R$ | 3.580,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| PROJETO: | 1.151. | Construção de rede de esgoto. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 259 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.470,00 |
| Subtotal | R$ | 7.470,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| ATIVIDADE: | 2.052. | Manutenção e encargos Departamento de Água e Esgoto - DAE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 264 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.480,00 | ||
| 268 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 269 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 271 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 | ||
| 273 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 274 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 275 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 | ||
| 276 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 | ||
| 277 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.440,00 | ||
| 278 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 279 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.000,00 | ||
| 280 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| Subtotal | R$ | 78.210,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.057. | Construção de galerias e canalização de córregos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 281 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.480,00 |
| Subtotal | R$ | 4.480,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.059. | Construção de aterro sanitário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 286 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.174,00 |
| Subtotal | R$ | 7.174,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.060. | Aquisição de área para o aterro sanitário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 291 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.990,00 |
| Subtotal | R$ | 20.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.189. | Construção de sistema de abastecimento de água. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 292 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.240,00 |
| Subtotal | R$ | 13.240,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.172. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 674 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 12 – Receitas de impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE | R$ | 27.540,00 |
| Subtotal | R$ | 27.540,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.034. | Aquisição de Ambulâncias. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 689 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.090,00 |
| Subtotal | R$ | 11.090,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.092. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 693 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.990,00 |
| Subtotal | R$ | 3.990,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| ATIVIDADE: | 2.038. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 721 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 733 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.500,00 | ||
| 745 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 747 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.240,00 | ||
| Subtotal | R$ | 23.720,00 | ||
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.093. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 |
| Subtotal | R$ | 5.000,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.226. | Ampliação e reforma da feira do produtor. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1237 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.990,00 |
| Subtotal | R$ | 2.990,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| ATIVIDADE: | 2.011. | Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1238 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.110,00 | ||
| 1240 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 | ||
| 1241 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 | ||
| 1242 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1243 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1245 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1246 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1247 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.950,00 | ||
| 1249 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.400,00 | ||
| 1251 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 1254 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1255 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 500,00 | ||
| 1256 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 1257 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1258 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1259 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| Subtotal | R$ | 122.890,00 | ||
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| ATIVIDADE: | 2.085. | Aquisição sementes, mudas e insumos para hortifrutigranjeiros e reflorestamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1260 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.990,00 |
| Subtotal | R$ | 6.990,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 606. | Extensão Rural |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.174. | Construção de viveiro de mudas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1261 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.371,00 |
| Subtotal | R$ | 8.371,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.002. | PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0036. | Realização de Expobrás. |
| ATIVIDADE: | 2.092. | Promoção de Eventos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1267 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.445,00 |
| 1268 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| 1269 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| 1270 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.350,00 |
| 1271 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.125,00 |
| Subtotal | R$ | 18.900,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.003. | MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 18. | Gestão Ambiental |
| SUBFUNÇÃO: | 542. | Controle Ambiental |
| PROGRAMA: | 0048. | Meio Ambiente. |
| PROJETO: | 1.184. | Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1273 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 |
| Subtotal | R$ | 11.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| PROJETO: | 1.094. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1275 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 10.000,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.008. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1278 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1281 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1282 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1283 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1285 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1286 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1289 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1290 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 920,00 | ||
| 1291 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.000,00 | ||
| 1295 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1296 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| Subtotal | R$ | 22.800,00 | ||
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.076. | Publicidades. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1299 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.990,00 |
| Subtotal | R$ | 2.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 843. | Serviço da Dívida Interna |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.060. | Amortização da divida pública e precatórios judiciais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1305 - 4.4.90.91.00.00 – Sentença Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 71.830,00 |
| 1307 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 99.740,00 |
| Subtotal | R$ | 171.570,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.063. | Contribuição a Polícia Militar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1310 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.064. | Contribuição a Polícia Civil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1311 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.067. | Contribuição a Clube de Serviços. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1312 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.068. | Contribuição a entidades religiosas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1313 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 29.990,00 |
| Subtotal | R$ | 29.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.069. | Contribuição a Instituições Filantrópicas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1314 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
| PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
| ATIVIDADE: | 2.041. | Manutenção e Encargos com a Terceira Idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1335 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.900,00 | ||
| 1339 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 945,00 | ||
| 1340 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 945,00 | ||
| 1342 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.335,00 | ||
| Subtotal | R$ | 7.125,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 1.096. | Programa para atender as atividades dos menores carentes, adolescentes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1345 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.490,00 |
| Subtotal | R$ | 2.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 2.045. | Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1350 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| 1351 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| 1357 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.155,00 | ||
| 1361 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| Subtotal | R$ | 5.365,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.003. | ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 242. | Assistência ao Portador de Deficiência |
| PROGRAMA: | 0014. | Assistência Social/Atenção ao Portador de Deficiência. |
| ATIVIDADE: | 2.042. | Manutenção e encargos a assistência portador de deficiência. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1365 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
| 1367 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.050,00 | ||
| 1368 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 625,00 | ||
| 1370 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.050,00 | ||
| 1374 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.050,00 | ||
| 1376 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.280,00 | ||
| 1378 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.320,00 | ||
| 1379 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1380 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 520,00 | ||
| Subtotal | R$ | 25.895,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.003. | ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 242. | Assistência ao Portador de Deficiência |
| PROGRAMA: | 0014. | Assistência Social/Atenção ao Portador de Deficiência. |
| ATIVIDADE: | 2.044. | Manutenção de convênio de cooperação mútua. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1383 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.490,00 |
| Subtotal | R$ | 1.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.043. | Construção de centro de multiplo uso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1385 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.990,00 |
| Subtotal | R$ | 8.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.179. | Construção de Kits Sanitários. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1387 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.490,00 |
| Subtotal | R$ | 9.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.181. | Construção da capela mortuária municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1388 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.490,00 |
| Subtotal | R$ | 11.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.182. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1389 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.990,00 |
| Subtotal | R$ | 10.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.232. | Construção de muro da sede do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1390 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.233. | Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1391 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.990,00 |
| Subtotal | R$ | 7.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.234. | Ampliação do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1392 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.990,00 |
| Subtotal | R$ | 8.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.235. | Construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1393 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 15.990,00 |
| Subtotal | R$ | 15.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.236. | Construção da casa de apoio para os munícipes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1394 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.990,00 |
| Subtotal | R$ | 12.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.237. | Construção de piscina para hidroginástica e exercícios físicos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1395 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.990,00 |
| Subtotal | R$ | 13.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.238. | Construção de unidade de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1396 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.990,00 |
| Subtotal | R$ | 25.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| ATIVIDADE: | 2.050. | Manutenção e encargos com o Fundo Municipal de Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1397 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1399 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.665,00 | ||
| 1400 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.630,00 | ||
| 1403 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 680,00 | ||
| 1405 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1406 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1411 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.990,00 | ||
| Subtotal | R$ | 27.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.005. | CONSELHO TUTELAR |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| ATIVIDADE: | 2.047. | Manutenção e encargos do Conselho Tutelar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1424 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1426 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 50.000,00 |
| 1427 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| 1428 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1429 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1434 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| 1435 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1437 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 84.400,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0035. | Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena. |
| ATIVIDADE: | 2.090. | Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1443 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 |
| Subtotal | R$ | 890,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo |
| PROGRAMA: | 0049. | Turismo |
| ATIVIDADE: | 2.071. | Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1448 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.280,00 | ||
| 1458 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 | ||
| 1459 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1460 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 | ||
| 1461 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
| 1462 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| 1463 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.090,00 | ||
| 1464 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 1465 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| 1466 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| Subtotal | R$ | 26.145,00 | ||
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
| PROJETO: | 1.123. | Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1484 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.283,00 |
| Subtotal | R$ | 3.283,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
| PROJETO: | 1.124. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1489 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 14.990,00 |
| Subtotal | R$ | 14.990,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
| ATIVIDADE: | 2.105. | Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1505 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.270,00 | ||
| 1516 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1518 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 | ||
| Subtotal | R$ | 41.270,00 | ||
| ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
| PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
| ATIVIDADE: | 2.162. | Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1532 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 1533 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 590,00 | ||
| 1534 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 65.490,00 | ||
| 1535 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 24.855,00 | ||
| 1536 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1537 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 290,00 | ||
| 1538 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1539 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.215,00 | ||
| 1542 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 310,00 | ||
| 1543 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 48.840,00 | ||
| 1544 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1545 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1546 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1547 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.490,00 | ||
| 1548 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1549 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 18.485,00 | ||
| 1550 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1551 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1552 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.740,00 | ||
| 1553 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.990,00 | ||
| 1554 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1555 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| Subtotal | R$ | 201.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
| PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
| ATIVIDADE: | 2.163. | Publicidades |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1556 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.990,00 | |||
| Subtotal | R$ | 1.990,00 | |||
| Total | R$ | 1.691.313,00 | |||
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
________________________
Eudes Tarciso de Aguiar?
Prefeitoo para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.691.313,00 (um milhão seiscentos e noventa e um mil e trezentos e treze reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.005. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 54 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 45.000,00 |
| 69 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 24.773,00 |
| 73 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 65.000,00 |
| 75 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 |
| 81 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 164.773,00 |
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.075. | Publicidades. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 90 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 120.000,00 |
| Subtotal | R$ | 120.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 452. | Serviços Urbanos |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| ATIVIDADE: | 2.056. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 179 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 200.000,00 |
| Subtotal | R$ | 200.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.058. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 237 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 85.000,00 |
| 238 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 |
| Subtotal | R$ | 90.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| ATIVIDADE: | 2.052. | Manutenção e encargos Departamento de Água e Esgoto - DAE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 266 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 |
| Subtotal | R$ | 30.000,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| ATIVIDADE: | 2.038. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 704 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 12 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE | R$ | 27.540,00 |
| 721 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 54.000,00 |
| 737 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 654.000,00 |
| Subtotal | R$ | 735.540,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.008. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1280 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 145.000,00 |
| Subtotal | R$ | 145.000,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
| PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
| ATIVIDADE: | 2.041. | Manutenção e Encargos com a Terceira Idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1326 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 45.000,00 |
| Subtotal | R$ | 45.000,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 2.045. | Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1346 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.000,00 |
| 1348 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 |
| Subtotal | R$ | 66.000,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo |
| PROGRAMA: | 0049. | Turismo |
| ATIVIDADE: | 2.071. | Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1450 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 |
| Subtotal | R$ | 25.000,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
| ATIVIDADE: | 2.105. | Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1507 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 |
| 1508 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 70.000,00 |
| Total | R$ | 1.691.313,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| PROJETO: | 1.074. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 10.000,00 |
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| PROJETO: | 1.141. | Aquisição de Veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 2 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.990,00 |
| Subtotal | R$ | 3.990,00 |
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.001. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0002. | Gestão Político Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.003. | Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 3 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.250,00 | ||
| 7 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 8 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 9 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.550,00 | ||
| 11 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 12 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 15 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 17 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.590,00 | ||
| 18 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.190,00 | ||
| 19 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.390,00 | ||
| 21 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 22 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 23 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.580,00 | ||
| 25 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.390,00 | ||
| 26 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| Subtotal | R$ | 35.260,00 | ||
| ÓRGÃO: | 02. | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| UNIDADE: | 02.002. | CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 124. | Controle Interno |
| PROGRAMA: | 0052. | Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. |
| ATIVIDADE: | 2.139. | Manutenção e encargos com a Unidade de Controle Interno. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 28 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.190,00 | ||
| 32 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 33 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 34 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 | ||
| 35 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 | ||
| 37 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.190,00 | ||
| 38 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.040,00 | ||
| 39 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 | ||
| 40 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 41 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.090,00 | ||
| 42 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 43 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.590,00 | ||
| 44 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 540,00 | ||
| 45 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 440,00 | ||
| 46 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 340,00 | ||
| 47 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.490,00 | ||
| 48 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.090,00 | ||
| 49 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 610,00 | ||
| Subtotal | R$ | 28.950,00 | ||
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.005. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 58 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 59 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.550,00 | ||
| 63 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.480,00 | ||
| 65 - 3.3.60.45.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 66 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 70 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 71 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.210,00 | ||
| 77 - 3.3.90.46.00.00 – Auxílio - Alimentação Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 78 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 79 - 3.3.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 80 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.520,00 | ||
| 82 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 83 - 4.4.50.42.00.00 – Auxílios Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 84 - 4.4.60.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 85 - 4.4.60.45.00.00 – Subvenções Econômicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 86 - 4.4.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 87 - 4.4.70.42.00.00 – Auxílios Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 88 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 89 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 34.910,00 | ||
| ÓRGÃO: | 03. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE: | 03.001. | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| ATIVIDADE: | 2.094. | Concurso Público Municipal e Processo Seletivo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 94 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.046. | Pavimentação de ruas em conjunto habitacional. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 95 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.680,00 |
| Subtotal | R$ | 5.680,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.047. | Construção de praças, parques, jardins e passeio público. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 100 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.175,00 |
| Subtotal | R$ | 7.175,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.049. | Construção de calçamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 110 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.780,00 |
| Subtotal | R$ | 4.780,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.050. | Programa de construção de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 115 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.760,00 |
| Subtotal | R$ | 13.760,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| PROJETO: | 1.071. | Aquisição de área para construção de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 120 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 29.990,00 |
| Subtotal | R$ | 29.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.001. | HABITAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 16. | Habitação |
| SUBFUNÇÃO: | 482. | Habitação Urbana |
| PROGRAMA: | 0018. | Políticas habitacionais. |
| ATIVIDADE: | 2.054. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 121 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 122 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 100,00 | ||
| 123 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.190,00 | ||
| 124 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.740,00 | ||
| 125 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 126 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 127 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 128 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 133 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 136 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 137 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 138 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.140,00 | ||
| 139 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| 140 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.025,00 | ||
| Subtotal | R$ | 36.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.051. | Pavimentação de vias urbanas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 143 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 34.394,00 |
| Subtotal | R$ | 34.394,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.053. | Construção de praças, parques, jardins e passeio público. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 149 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.562,00 |
| Subtotal | R$ | 9.562,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.054. | Construção de meio-fio e sarjetas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 154 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.964,00 |
| Subtotal | R$ | 8.964,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.055. | Construção de calçamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 159 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.071,00 |
| Subtotal | R$ | 8.071,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.056. | Construção de rampas em prédios e locais públicos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 164 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.490,00 |
| Subtotal | R$ | 9.490,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 451. | Infra-Estrutura Urbana |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.144. | Construção de Pórtico de Entrada da Cidade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 166 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.977,00 |
| Subtotal | R$ | 5.977,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 15. | Urbanismo |
| SUBFUNÇÃO: | 452. | Serviços Urbanos |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| ATIVIDADE: | 2.056. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 181 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 182 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 183 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.500,00 | ||
| 185 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.000,00 | ||
| 188 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.690,00 | ||
| 193 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.410,00 | ||
| 195 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| 196 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.160,00 | ||
| Subtotal | R$ | 28.240,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.150. | Aquisição de caminhão para coleta de lixo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 197 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| Subtotal | R$ | 990,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | ||
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO | ||
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento | ||
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano | ||
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. | ||
| PROJETO: | 1.213. | Construção de Ciclo Vias. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 198 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.840,00 |
| Subtotal | R$ | 4.840,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0034. | Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem. |
| PROJETO: | 1.105. | Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 199 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.950,00 |
| Subtotal | R$ | 9.950,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.146. | Iluminação com super postes nas avenidas e ruas da cidade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 202 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 18.990,00 |
| Subtotal | R$ | 18.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.002. | URBANIZAÇÃO |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 781. | Transporte Aéreo |
| PROGRAMA: | 0019. | Urbanização de vias. |
| PROJETO: | 1.145. | Construção de infraestrutura para pista de pouso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 203 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.581,00 |
| Subtotal | R$ | 3.581,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0003. | Gestão Administrativa. |
| PROJETO: | 1.067. | Construção do terminal rodoviário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 208 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.990,00 |
| Subtotal | R$ | 10.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.003. | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.062. | Eletrificação Urbana. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 209 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.710,00 |
| 211 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 240,00 |
| Subtotal | R$ | 2.950,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.003. | EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
| FUNÇÃO: | 25. | Energia |
| SUBFUNÇÃO: | 752. | Energia Elétrica |
| PROGRAMA: | 0021. | Obras de extensão da rede elétrica. |
| PROJETO: | 1.063. | Eletrificação Rural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 212 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | ||
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS | ||
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte | ||
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário | ||
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. | ||
| PROJETO: | 1.064. | Abertura, reabertura, cascalhamento e patrolamento Rodoviário Municipal. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 213 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 620,00 |
| Subtotal | R$ | 620,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.065. | Construção pontes e bueiros. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 216 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.470,00 |
| Subtotal | R$ | 7.470,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.066. | Aquisição patrolas, pá carregadeiras, retroescavadeiras, trator esteira. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 221 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.070. | Aquisição de Caminhão Basculante. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 223 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.910,00 |
| Subtotal | R$ | 1.910,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.078. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 |
| Subtotal | R$ | 3.000,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.214. | Aquisição de um caminhão melosa. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 229 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.936,00 |
| Subtotal | R$ | 1.936,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| PROJETO: | 1.215. | Aquisição de um caminhão pipa. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 234 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.058. | Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 239 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 240 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 242 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 | ||
| 248 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 | ||
| 249 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.190,00 | ||
| 250 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 251 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 252 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 30.640,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.004. | ESTRADAS VICINAIS |
| FUNÇÃO: | 26. | Transporte |
| SUBFUNÇÃO: | 782. | Transporte Rodoviário |
| PROGRAMA: | 0022. | Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais. |
| ATIVIDADE: | 2.079. | Locação de máquinas e equipamentos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 253 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 49.990,00 |
| Subtotal | R$ | 49.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| PROJETO: | 1.079. | Expansão de rede de fornecimento de água. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 254 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.580,00 |
| Subtotal | R$ | 3.580,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| PROJETO: | 1.151. | Construção de rede de esgoto. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 259 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.470,00 |
| Subtotal | R$ | 7.470,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0017. | Captação, distribuição de água potável e tratamento de esgoto. |
| ATIVIDADE: | 2.052. | Manutenção e encargos Departamento de Água e Esgoto - DAE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 264 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.480,00 | ||
| 268 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 269 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 271 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Cívil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.000,00 | ||
| 273 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 274 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 275 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 | ||
| 276 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.000,00 | ||
| 277 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.440,00 | ||
| 278 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| 279 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.000,00 | ||
| 280 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.215,00 | ||
| Subtotal | R$ | 78.210,00 | ||
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.057. | Construção de galerias e canalização de córregos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 281 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.480,00 |
| Subtotal | R$ | 4.480,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.059. | Construção de aterro sanitário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 286 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.174,00 |
| Subtotal | R$ | 7.174,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.060. | Aquisição de área para o aterro sanitário. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 291 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.990,00 |
| Subtotal | R$ | 20.990,00 |
| ÓRGÃO: | 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
| UNIDADE: | 04.005. | DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
| FUNÇÃO: | 17. | Saneamento |
| SUBFUNÇÃO: | 512. | Saneamento Básico Urbano |
| PROGRAMA: | 0020. | Obras urbanas e saneamento básico. |
| PROJETO: | 1.189. | Construção de sistema de abastecimento de água. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 292 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.240,00 |
| Subtotal | R$ | 13.240,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 301. | Atenção Básica |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.172. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 674 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 12 – Receitas de impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE | R$ | 27.540,00 |
| Subtotal | R$ | 27.540,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.034. | Aquisição de Ambulâncias. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 689 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.090,00 |
| Subtotal | R$ | 11.090,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| PROJETO: | 1.092. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 693 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.990,00 |
| Subtotal | R$ | 3.990,00 |
| ÓRGÃO: | 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE: | 06.001. | SECRETARIA DE SAUDE |
| FUNÇÃO: | 10. | Saúde |
| SUBFUNÇÃO: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| PROGRAMA: | 0012. | Atendimento integral a saúde. |
| ATIVIDADE: | 2.038. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 721 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 733 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.500,00 | ||
| 745 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 747 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.240,00 | ||
| Subtotal | R$ | 23.720,00 | ||
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.093. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 |
| Subtotal | R$ | 5.000,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.226. | Ampliação e reforma da feira do produtor. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1237 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.990,00 |
| Subtotal | R$ | 2.990,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| ATIVIDADE: | 2.011. | Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1238 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.110,00 | ||
| 1240 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 60.000,00 | ||
| 1241 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 | ||
| 1242 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1243 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1245 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1246 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1247 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.950,00 | ||
| 1249 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.400,00 | ||
| 1251 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.090,00 | ||
| 1254 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1255 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 500,00 | ||
| 1256 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 1257 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1258 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| 1259 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.105,00 | ||
| Subtotal | R$ | 122.890,00 | ||
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 605. | Abastecimento |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| ATIVIDADE: | 2.085. | Aquisição sementes, mudas e insumos para hortifrutigranjeiros e reflorestamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1260 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.990,00 |
| Subtotal | R$ | 6.990,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.001. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 606. | Extensão Rural |
| PROGRAMA: | 0005. | Desenvolvimento da Agricultura. |
| PROJETO: | 1.174. | Construção de viveiro de mudas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1261 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.371,00 |
| Subtotal | R$ | 8.371,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.002. | PROMOÇÃO DE EVENTOS |
| FUNÇÃO: | 20. | Agricultura |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0036. | Realização de Expobrás. |
| ATIVIDADE: | 2.092. | Promoção de Eventos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1267 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.445,00 |
| 1268 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| 1269 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 |
| 1270 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.350,00 |
| 1271 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.125,00 |
| Subtotal | R$ | 18.900,00 |
| ÓRGÃO: | 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE |
| UNIDADE: | 07.003. | MEIO AMBIENTE |
| FUNÇÃO: | 18. | Gestão Ambiental |
| SUBFUNÇÃO: | 542. | Controle Ambiental |
| PROGRAMA: | 0048. | Meio Ambiente. |
| PROJETO: | 1.184. | Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1273 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 |
| Subtotal | R$ | 11.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| PROJETO: | 1.094. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1275 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 10.000,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.008. | Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1278 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1281 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1282 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1283 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1285 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1286 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1289 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1290 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 920,00 | ||
| 1291 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.000,00 | ||
| 1295 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| 1296 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.235,00 | ||
| Subtotal | R$ | 22.800,00 | ||
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.001. | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 123. | Administração Financeira |
| PROGRAMA: | 0004. | Gestão Financeira. |
| ATIVIDADE: | 2.076. | Publicidades. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1299 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.990,00 |
| Subtotal | R$ | 2.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 843. | Serviço da Dívida Interna |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.060. | Amortização da divida pública e precatórios judiciais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1305 - 4.4.90.91.00.00 – Sentença Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 71.830,00 |
| 1307 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 99.740,00 |
| Subtotal | R$ | 171.570,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.063. | Contribuição a Polícia Militar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1310 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.064. | Contribuição a Polícia Civil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1311 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.067. | Contribuição a Clube de Serviços. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1312 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.068. | Contribuição a entidades religiosas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1313 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 29.990,00 |
| Subtotal | R$ | 29.990,00 |
| ÓRGÃO: | 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE: | 08.002. | ENCARGOS ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 28. | Encargos Especiais |
| SUBFUNÇÃO: | 845. | Transferências |
| PROGRAMA: | 0023. | Encargos especiais. |
| ATIVIDADE: | 2.069. | Contribuição a Instituições Filantrópicas. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1314 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 |
| Subtotal | R$ | 5.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.001. | ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 241. | Assistência ao Idoso |
| PROGRAMA: | 0013. | Assistência social/atenção e integração social do idoso. |
| ATIVIDADE: | 2.041. | Manutenção e Encargos com a Terceira Idade. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1335 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.900,00 | ||
| 1339 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 945,00 | ||
| 1340 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 945,00 | ||
| 1342 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.335,00 | ||
| Subtotal | R$ | 7.125,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 1.096. | Programa para atender as atividades dos menores carentes, adolescentes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1345 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.490,00 |
| Subtotal | R$ | 2.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 9.002 | ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES. |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| PROJETO: | 2.045. | Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1350 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| 1351 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| 1357 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.155,00 | ||
| 1361 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.070,00 | ||
| Subtotal | R$ | 5.365,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.003. | ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 242. | Assistência ao Portador de Deficiência |
| PROGRAMA: | 0014. | Assistência Social/Atenção ao Portador de Deficiência. |
| ATIVIDADE: | 2.042. | Manutenção e encargos a assistência portador de deficiência. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1365 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
| 1367 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.050,00 | ||
| 1368 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 625,00 | ||
| 1370 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.050,00 | ||
| 1374 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.050,00 | ||
| 1376 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.280,00 | ||
| 1378 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.320,00 | ||
| 1379 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1380 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 520,00 | ||
| Subtotal | R$ | 25.895,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.003. | ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 242. | Assistência ao Portador de Deficiência |
| PROGRAMA: | 0014. | Assistência Social/Atenção ao Portador de Deficiência. |
| ATIVIDADE: | 2.044. | Manutenção de convênio de cooperação mútua. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1383 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.490,00 |
| Subtotal | R$ | 1.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.043. | Construção de centro de multiplo uso. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1385 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.990,00 |
| Subtotal | R$ | 8.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.179. | Construção de Kits Sanitários. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1387 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.490,00 |
| Subtotal | R$ | 9.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.181. | Construção da capela mortuária municipal. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1388 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.490,00 |
| Subtotal | R$ | 11.490,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.182. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1389 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.990,00 |
| Subtotal | R$ | 10.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.232. | Construção de muro da sede do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1390 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.990,00 |
| Subtotal | R$ | 4.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.233. | Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1391 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 7.990,00 |
| Subtotal | R$ | 7.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.234. | Ampliação do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1392 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.990,00 |
| Subtotal | R$ | 8.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.235. | Construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1393 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 15.990,00 |
| Subtotal | R$ | 15.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.236. | Construção da casa de apoio para os munícipes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1394 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.990,00 |
| Subtotal | R$ | 12.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.237. | Construção de piscina para hidroginástica e exercícios físicos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1395 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 13.990,00 |
| Subtotal | R$ | 13.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| PROJETO: | 1.238. | Construção de unidade de casas populares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1396 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.990,00 |
| Subtotal | R$ | 25.990,00 |
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.004. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 244. | Assistência Comunitária |
| PROGRAMA: | 0016. | Assistência social/assistência comunitária. |
| ATIVIDADE: | 2.050. | Manutenção e encargos com o Fundo Municipal de Assistência Social. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1397 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1399 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 12.665,00 | ||
| 1400 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.630,00 | ||
| 1403 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 680,00 | ||
| 1405 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1406 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.140,00 | ||
| 1411 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.990,00 | ||
| Subtotal | R$ | 27.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 09. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| UNIDADE: | 09.005. | CONSELHO TUTELAR |
| FUNÇÃO: | 08. | Assistência Social |
| SUBFUNÇÃO: | 243. | Assistência à Criança a ao Adolescente |
| PROGRAMA: | 0015. | Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar. |
| ATIVIDADE: | 2.047. | Manutenção e encargos do Conselho Tutelar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1424 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1426 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 50.000,00 |
| 1427 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| 1428 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1429 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1434 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| 1435 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.100,00 |
| 1437 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 |
| Subtotal | R$ | 84.400,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 122. | Administração Geral |
| PROGRAMA: | 0035. | Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena. |
| ATIVIDADE: | 2.090. | Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1443 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 |
| Subtotal | R$ | 890,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.001. | TURISMO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 695. | Turismo |
| PROGRAMA: | 0049. | Turismo |
| ATIVIDADE: | 2.071. | Manutenção e Encargos com o Turismo. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1448 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.280,00 | ||
| 1458 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 | ||
| 1459 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1460 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 890,00 | ||
| 1461 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.000,00 | ||
| 1462 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| 1463 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.090,00 | ||
| 1464 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 1465 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| 1466 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 635,00 | ||
| Subtotal | R$ | 26.145,00 | ||
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
| PROJETO: | 1.123. | Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1484 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.283,00 |
| Subtotal | R$ | 3.283,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto. |
| PROJETO: | 1.124. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1489 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 14.990,00 |
| Subtotal | R$ | 14.990,00 |
| ÓRGÃO: | 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO |
| UNIDADE: | 10.003. | PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES. |
| FUNÇÃO: | 27. | Desporto e Lazer |
| SUBFUNÇÃO: | 812. | Desporto Comunitário |
| PROGRAMA: | 0011. | Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto |
| ATIVIDADE: | 2.105. | Manutenção e encargos com o Esporte. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1505 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.270,00 | ||
| 1516 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.000,00 | ||
| 1518 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 30.000,00 | ||
| Subtotal | R$ | 41.270,00 | ||
| ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
| PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
| ATIVIDADE: | 2.162. | Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1532 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.990,00 | ||
| 1533 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 590,00 | ||
| 1534 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 65.490,00 | ||
| 1535 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 24.855,00 | ||
| 1536 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1537 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 290,00 | ||
| 1538 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1539 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 2.215,00 | ||
| 1542 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 310,00 | ||
| 1543 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 48.840,00 | ||
| 1544 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1545 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1546 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 1547 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.490,00 | ||
| 1548 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1549 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 18.485,00 | ||
| 1550 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| 1551 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1552 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 20.740,00 | ||
| 1553 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.990,00 | ||
| 1554 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 190,00 | ||
| 1555 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 90,00 | ||
| Subtotal | R$ | 201.385,00 | ||
| ÓRGÃO: | 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| UNIDADE: | 11.001. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
| FUNÇÃO: | 04. | Administração |
| SUBFUNÇÃO: | 121. | Planejamento e Orçamento |
| PROGRAMA: | 0054. | Planejamento Municipal |
| ATIVIDADE: | 2.163. | Publicidades |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 1556 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.990,00 | |||
| Subtotal | R$ | 1.990,00 | |||
| Total | R$ | 1.691.313,00 | |||
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
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Eudes Tarciso de Aguiar?
Prefeito