LEI Nº 1.766/2015
5 de Junho de 2015
LEI Nº 1.766/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, PrefeitoLEI Nº 1.766/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 516.006,00 (quinhentos e dezesseis mil e seis reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.013. | Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 335 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 300,00 | |
| 337 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 120.000,00 | |
| 338 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 280.000,00 | |
| 339 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 | |
| 340 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 39.273,00 | |
| 343 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.298,00 | |
| 344 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.000,00 | |
| Subtotal | R$ | 484.871,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.005. | TRANSPORTE ESCOLAR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.015. | Manutenção e encargos com o transporte escolar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 482 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 31.135,00 |
| Subtotal | R$ | 31.135,00 |
| Total | R$ | 516.006,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.022. | Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 296 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 83.440,00 |
| Subtotal | R$ | 83.440,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.153. | Construção de quadras de esportes em escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 316 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 2.717,00 |
| Subtotal | R$ | 2.717,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.216. | Construção de muros nas escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 324 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 15.890,00 |
| Subtotal | R$ | 15.890,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.217. | Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 326 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 6.052,00 |
| Subtotal | R$ | 6.052,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.218. | Construção, ampliação e reforma de cozinha e refeitório em escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 330 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 11.417,00 |
| Subtotal | R$ | 11.417,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.013. | Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 334 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 24.630,00 | |
| 346 - 3.2.90.21.00.00 – Juros Sobre a Divida por Contrato Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.025,00 | |
| 350 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.065,00 | |
| 358 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 250,00 | |
| 362 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.890,00 | |
| 363 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | |
| 365 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | |
| 368 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.065,00 | |
| 370 - 3.3.90.49.00.00 – Auxílio - Transporte Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.065,00 | |
| 372 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 11.300,00 | |
| 374 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 5.000,00 | |
| 376 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | |
| 378 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | |
| 380 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | |
| Subtotal | R$ | 52.450,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.080. | Cursos de capacitação de formação continuada para servidores da educação. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 382 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 3.890,00 | |
| 383 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.090,00 | |
| 384 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 6.890,00 | |
| Subtotal | R$ | 14.870,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0033. | Transferências a Instituições Escolares. |
| ATIVIDADE: | 2.089. | Transferências a Instituições Escolares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 386 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 14.790,00 |
| Subtotal | R$ | 14.790,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.024. | Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 388 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.615,00 | |||
| Subtotal | R$ | 9.615,00 | |||
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | |||
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL | |||
| FUNÇÃO: | 12. | Educação | |||
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil | |||
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. | |||
| PROJETO: | 1.086. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. | |||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 392 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 5.771,00 |
| Subtotal | R$ | 5.771,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.159. | Construção de parque infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 404 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 4.817,00 |
| Subtotal | R$ | 4.817,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.160. | Construção de creche infantil no Bairro Aeroporto. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 408 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.227,00 |
| Subtotal | R$ | 9.227,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.161. | Construção de Centro de Desenvolvimento Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 412 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.687,00 | ||
| Subtotal | R$ | 10.687,00 | ||
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | ||
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| FUNÇÃO: | 12. | Educação | ||
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil | ||
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. | ||
| PROJETO: | 1.219. | Construção de Centro de Desenvolvimento Infantil no Bairro Parque das Nações. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 416 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.970,00 |
| Subtotal | R$ | 10.970,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.024. | Manutenção e encargos com a Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 420 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 990,00 | ||
| 423 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 424 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 36.200,00 | ||
| 426 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.490,00 | ||
| 428 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.100,00 | ||
| 430 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.020,00 | ||
| 432 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.040,00 | ||
| 434 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | ||
| 436 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.070,00 | ||
| 442 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.080,00 | ||
| 444 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.080,00 | ||
| 446 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.430,00 | ||
| 452 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| 454 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| 456 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| 458 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 60.910,00 | ||
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.025. | Manutenção do transporte de alunos da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 460 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 7.965,00 |
| 462 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.585,00 |
| 464 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 11.200,00 |
| Subtotal | R$ | 20.750,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.028. | Cursos de qualificação para professores da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 466 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 680,00 |
| 468 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 2.200,00 |
| 470 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 8.940,00 |
| Subtotal | R$ | 11.820,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.029. | Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 472 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.890,00 |
| Subtotal | R$ | 10.890,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.005. | TRANSPORTE ESCOLAR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 1.220. | Construção de garagem para ônibus e veículos escolares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 474 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.395,00 |
| Subtotal | R$ | 9.395,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.005. | TRANSPORTE ESCOLAR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.015. | Manutenção e encargos com o transporte escolar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 499 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.010. | PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 364. | Ensino Superior |
| PROGRAMA: | 0009. | Educação de Ensino Superior. |
| PROJETO: | 1.088. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 518 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 |
| Subtotal | R$ | 11.990,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.010. | PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 364. | Ensino Superior |
| PROGRAMA: | 0009. | Educação de Ensino Superior. |
| ATIVIDADE: | 2.031. | Manutenção e encargos com o ensino superior. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 524 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.534,00 | |
| 525 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.205,00 | |
| Subtotal | R$ | 4.739,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.025. | Implantação do centro cultural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 526 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.915,00 |
| Subtotal | R$ | 8.915,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.026. | Implantação da casa do artesão. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 529 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.427,00 |
| Subtotal | R$ | 10.427,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.089. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 532 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.550,00 |
| Subtotal | R$ | 11.550,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.090. | Aquisição de acervo bibliográfico. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 533 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.452,00 |
| Subtotal | R$ | 4.452,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.166. | Construção do centro de eventos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 536 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.940,00 |
| Subtotal | R$ | 9.940,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.167. | Construção de biblioteca pública. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 539 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.120,00 |
| Subtotal | R$ | 10.120,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.221. | Aquisição de ônibus para cultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 542 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.940,00 |
| Subtotal | R$ | 9.940,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.222. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 545 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 14.990,00 |
| Subtotal | R$ | 14.990,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| ATIVIDADE: | 2.033. | Manutenção e encargos com difusão cultural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 546 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 547 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 135,00 | ||
| 548 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 22.635,00 | ||
| 549 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.155,00 | ||
| 550 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 135,00 | ||
| 551 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 552 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.420,00 | ||
| 553 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 554 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 555 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 556 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.455,00 | ||
| 560 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 561 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 562 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| Subtotal | R$ | 51.475,00 | ||
| Total | R$ | 516.006,00 | ||
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
________________________
Eudes Tarciso de Aguiar?
PrefeitoMunicipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 516.006,00 (quinhentos e dezesseis mil e seis reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.013. | Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 335 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 300,00 | |
| 337 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 120.000,00 | |
| 338 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 280.000,00 | |
| 339 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 25.000,00 | |
| 340 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 39.273,00 | |
| 343 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.298,00 | |
| 344 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.000,00 | |
| Subtotal | R$ | 484.871,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.005. | TRANSPORTE ESCOLAR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.015. | Manutenção e encargos com o transporte escolar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 482 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 31.135,00 |
| Subtotal | R$ | 31.135,00 |
| Total | R$ | 516.006,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.022. | Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 296 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 83.440,00 |
| Subtotal | R$ | 83.440,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.153. | Construção de quadras de esportes em escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 316 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 2.717,00 |
| Subtotal | R$ | 2.717,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.216. | Construção de muros nas escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 324 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 15.890,00 |
| Subtotal | R$ | 15.890,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.217. | Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 326 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 6.052,00 |
| Subtotal | R$ | 6.052,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| PROJETO: | 1.218. | Construção, ampliação e reforma de cozinha e refeitório em escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 330 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 11.417,00 |
| Subtotal | R$ | 11.417,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.013. | Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 334 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 24.630,00 | |
| 346 - 3.2.90.21.00.00 – Juros Sobre a Divida por Contrato Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.025,00 | |
| 350 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.065,00 | |
| 358 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 250,00 | |
| 362 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.890,00 | |
| 363 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | |
| 365 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | |
| 368 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.065,00 | |
| 370 - 3.3.90.49.00.00 – Auxílio - Transporte Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.065,00 | |
| 372 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 11.300,00 | |
| 374 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 5.000,00 | |
| 376 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | |
| 378 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | |
| 380 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | |
| Subtotal | R$ | 52.450,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.080. | Cursos de capacitação de formação continuada para servidores da educação. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 382 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 3.890,00 | |
| 383 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.090,00 | |
| 384 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 6.890,00 | |
| Subtotal | R$ | 14.870,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.003. | ENSINO FUNDAMENTAL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0033. | Transferências a Instituições Escolares. |
| ATIVIDADE: | 2.089. | Transferências a Instituições Escolares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 386 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 14.790,00 |
| Subtotal | R$ | 14.790,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.024. | Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 388 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.615,00 | |||
| Subtotal | R$ | 9.615,00 | |||
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | |||
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL | |||
| FUNÇÃO: | 12. | Educação | |||
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil | |||
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. | |||
| PROJETO: | 1.086. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. | |||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 392 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 5.771,00 |
| Subtotal | R$ | 5.771,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.159. | Construção de parque infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 404 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 4.817,00 |
| Subtotal | R$ | 4.817,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.160. | Construção de creche infantil no Bairro Aeroporto. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 408 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.227,00 |
| Subtotal | R$ | 9.227,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| PROJETO: | 1.161. | Construção de Centro de Desenvolvimento Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 412 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.687,00 | ||
| Subtotal | R$ | 10.687,00 | ||
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | ||
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| FUNÇÃO: | 12. | Educação | ||
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil | ||
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. | ||
| PROJETO: | 1.219. | Construção de Centro de Desenvolvimento Infantil no Bairro Parque das Nações. | ||
ELEMENTO DE DESPESA:
| 416 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.970,00 |
| Subtotal | R$ | 10.970,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.024. | Manutenção e encargos com a Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 420 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 990,00 | ||
| 423 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 424 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 36.200,00 | ||
| 426 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.490,00 | ||
| 428 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.100,00 | ||
| 430 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.020,00 | ||
| 432 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.040,00 | ||
| 434 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.060,00 | ||
| 436 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.070,00 | ||
| 442 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.080,00 | ||
| 444 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.080,00 | ||
| 446 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.430,00 | ||
| 452 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| 454 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| 456 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| 458 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.090,00 | ||
| Subtotal | R$ | 60.910,00 | ||
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.025. | Manutenção do transporte de alunos da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 460 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 7.965,00 |
| 462 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 1.585,00 |
| 464 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 11.200,00 |
| Subtotal | R$ | 20.750,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.028. | Cursos de qualificação para professores da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 466 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 680,00 |
| 468 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 2.200,00 |
| 470 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 8.940,00 |
| Subtotal | R$ | 11.820,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.004. | EDUCAÇÃO INFANTIL |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 365. | Educação Infantil |
| PROGRAMA: | 0007. | Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
| ATIVIDADE: | 2.029. | Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 472 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 10.890,00 |
| Subtotal | R$ | 10.890,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.005. | TRANSPORTE ESCOLAR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 1.220. | Construção de garagem para ônibus e veículos escolares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 474 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 9.395,00 |
| Subtotal | R$ | 9.395,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.005. | TRANSPORTE ESCOLAR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 361. | Ensino Fundamental |
| PROGRAMA: | 0006. | Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
| ATIVIDADE: | 2.015. | Manutenção e encargos com o transporte escolar. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 499 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - EDUCAÇÃO | R$ | 990,00 |
| Subtotal | R$ | 990,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.010. | PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 364. | Ensino Superior |
| PROGRAMA: | 0009. | Educação de Ensino Superior. |
| PROJETO: | 1.088. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 518 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.990,00 |
| Subtotal | R$ | 11.990,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.010. | PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR |
| FUNÇÃO: | 12. | Educação |
| SUBFUNÇÃO: | 364. | Ensino Superior |
| PROGRAMA: | 0009. | Educação de Ensino Superior. |
| ATIVIDADE: | 2.031. | Manutenção e encargos com o ensino superior. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 524 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.534,00 | |
| 525 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 3.205,00 | |
| Subtotal | R$ | 4.739,00 | |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.025. | Implantação do centro cultural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 526 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 8.915,00 |
| Subtotal | R$ | 8.915,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.026. | Implantação da casa do artesão. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 529 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.427,00 |
| Subtotal | R$ | 10.427,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.089. | Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 532 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 11.550,00 |
| Subtotal | R$ | 11.550,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.090. | Aquisição de acervo bibliográfico. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 533 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 4.452,00 |
| Subtotal | R$ | 4.452,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.166. | Construção do centro de eventos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 536 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.940,00 |
| Subtotal | R$ | 9.940,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.167. | Construção de biblioteca pública. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 539 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 10.120,00 |
| Subtotal | R$ | 10.120,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.221. | Aquisição de ônibus para cultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 542 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 9.940,00 |
| Subtotal | R$ | 9.940,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| PROJETO: | 1.222. | Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 545 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 14.990,00 |
| Subtotal | R$ | 14.990,00 |
| ÓRGÃO: | 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| UNIDADE: | 05.011. | PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
| FUNÇÃO: | 13. | Cultura |
| SUBFUNÇÃO: | 392. | Difusão Cultural |
| PROGRAMA: | 0010. | Promoção de eventos artísticos e culturais. |
| ATIVIDADE: | 2.033. | Manutenção e encargos com difusão cultural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
| 546 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 547 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 135,00 | ||
| 548 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 22.635,00 | ||
| 549 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.155,00 | ||
| 550 - 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 135,00 | ||
| 551 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 552 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.420,00 | ||
| 553 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 554 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 5.000,00 | ||
| 555 - 3.3.90.31.00.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Científ. Desport. e Outras Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 990,00 | ||
| 556 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 6.455,00 | ||
| 560 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 561 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| 562 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos | R$ | 1.425,00 | ||
| Subtotal | R$ | 51.475,00 | ||
| Total | R$ | 516.006,00 | ||
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.des Tarciso de Aguiar
Prefeito