PORTARIA Nº 096/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
25 de Abril de 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/05/2005 a 15/05/2010.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS.
ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2018 a 15/05/2018.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de abril de 2018.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal