DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipalde Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 01 de maio de 2018.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018.

ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do dia do Trabalho.

ARTIGO 3º - Este decreto vigora no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), a partir da data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 20 de abril de 2018.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal