SÚMULA: Dispõe sobre a Licença dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial a partir do dia 01/04/2018 a 31/06/2018, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para os Servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	QUINQUÊNIO
Marcelo de Moura Amorim	Agente Comunitário de Saúde	2006 a 2011
Suely Marques de Souza Furrer	Agente Comunitário de Saúde	2006 a 2011

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de Abril de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal