DECRETO Nº 2.895 DE 25 DE ABRIL DE 2018
27 de Abril de 2018
DECRETO Nº 2.895 DE 25 DE ABRIL DE 2018
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e
Considerando que o dia 01 de maio é Feriado Nacional – “Dia do Trabalho”;
Considerando que dia 01 de maio é terça – feira;
Considerando que um dia útil de trabalho entre um domingo e um feriado é improdutivo;
DECRETA
Art.1º. No dia 30 de abril de 2018, será Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. Excluem-se do presente Decreto, a Coordenadoria de Compras/Licitação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Transportes e os Plantões de Caráter Essencial.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis - MT, em 25 de abril de 2018.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal