DECRETO Nº 1.418 DE 26 DE ABRIL DE 2018
27 de Abril de 2018
PODER EXECUTIVO
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar para Gestão 2018/2019 e 2019/2020 e dá outras providências.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em especial com fundamento na Lei Municipal nº 14, de 26 de fevereiro de 2001 c/c art. 2º, da Resolução nº 001/CAE/MR/2001, de 25 de agosto de 2001 (RICAE),
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Conselho de Alimentação Escolar de composição paritária e cujas atribuições e competências são as dispostas no art. 1º da Lei Municipal nº 14, de 26 de fevereiro de 2001 e art. 3º da Resolução nº 001/CAE/MR/2001 de 25 de agosto de 2001, com a seguinte composição:
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
NOME: Genivaldo Rodrigues Ferreira
CPF:815.433.442-91
RG:866731 SSP/RO
E-MAIL: rodrigues.genivaldo7@gmail.com
FUNÇÃO: Titular
NOME: Valquiria de Lima Candeias
CPF: 051.598.981-90
RG:1252571
TELEFONE: (66) 9 8431-1662
E-MAIL: valquiriacandeias_20@hotmail.com
FUNÇÃO: Suplente
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
NOME: Anderson Jose Guilherme
CPF: 048.132.301.56
RG: 1192960
TELEFONE: (66) 9 8408-1168
E-MAIL: andersonbgogait@gmail.com
FUNÇÃO: Titular
NOME: Jose Maria da Boa Ventura
CPF: 320.194.759-88
RG: 1678510
TELEFONE: (69) 9 8408-7099
FUNÇÃO: Titular
NOME: Jurandir Oliveira de Souza
CPF:418.769.702-00
RG: 410477 SSP/RO
TELEFONE: (66) 98435-0369
FUNÇÃO: Suplente
NOME: Jader Douglas Coelho Cavalcante
CPF: 671.348,152-34
RG: 693321 SSP/RO
TELEFONE: (66) 9 8447-8783
FUNÇÃO: Suplente
REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS:
NOME: Suely Diane de Lima Araujo
CPF: 032.845.121-52
RG: 00001024746
TELEFONE: (66) 9 8420-1153
FUNÇÃO: Titular
NOME: Terezinha Aparecida Petroski
CPF:793.663.762-15
RG:1814844-1
TELEFONE: (69) 9 9950-3192
FUNÇÃO: Titular
NOME: Claudenice Cardoso
CPF: 390.481.792-20
RG: 416910
TELEFONE: (66) 9 8425-5808
FUNÇÃO: Suplente
NOME: Roberto Augusto Araújo
CPF: 020.651.721-18
RG: 1310411
TELEFONE: (66) 9 8419-7383
FUNÇÃO: Suplente
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADORA:
NOME: Geziane Lins
CPF: 991.794.822-87
RG: 2619156-3
TELEFONE: (69) 9 9978-5364
FUNÇÃO: Titular
NOME: Joelma Petroski
CPF: 020.044.941-90
RG: 181381816-0
TELEFONE: (69) 9 8446-3659
FUNÇÃO: Titular
NOME: Marlene Moreira Lopes
CPF: 005.593.352-10
RG: 000900237
TELEFONE: (69) 9 9946-5706
FUNÇÃO: Suplente
NOME: Fabio Souza Almeida
CPF: 945.091.232-72
RG: 904400
TELEFONE: (66) 9 8435-3591
E-MAIL: fabioestudiomt@hotmail.com
FUNÇÃO: Suplente
Art.2º - O mandato dos membros ora nomeados será de (02) dois anos, que vencerá no dia 26 de abril de 2018;
Art.3º - As decisões provenientes do Conselho de Alimentação Escolar e prolatadas em conformidade com as legislações que disciplinam suas atribuições e competências são de natureza vinculante, devendo ser acatadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Art.4º - Os trabalhos do Conselho de Alimentação Escolar são considerados de relevância pública e seus membros desempenharam suas atribuições sem qualquer ônus para a Administração Municipal;
Art.5º - Este Decreto entrará em vigência na data de sua edição, fica revogada as disposições em contrário.
Rondolândia – MT, 26 de abril de 2018
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Prefeito Municipal