PORTARIA 118/2018
30 de Abril de 2018
PORTARIA 118/2018
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Empossar em caráter provisório (enquanto existir o PROGRAMA ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL) a Sra. LUCIENE CARAGNATO BARDAIO DE SOUZA, portadora do RG N° 2030138-3 SSP/MT e do CPF N° 036.671.711.10, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, junto á Secretaria Municipal de Saúde, com base nos princípios constitucionais, na Emenda Constitucional 51, de 14/02/2006, lei Federal 11.350 de 05/10/2006, e nas leis municipal 277/2011, 378/2014, 11/90 E PCCS 265/2010, conforme o Edital de Convocação do Processo Seletivo Publico N° 001/2018, publicado pelo Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 03 de Abril de 2018.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL