SÚMULA: Dispõe sobre a Licença da Servidora DELZA LUCIA DA SILVA SOUZA e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para a Servidora: DELZA LUCIA DA SILVA SOUZA, (merendeira), lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio 2008 a 2013, o período do seu afastamento será de 01/03/2018 a 01/06/2018.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seu efeito para o dia 01 de Março de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 26 de Abril de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal