PORTARIA Nº 024/2015

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO

SERVIDOR JOSE DOS SANTOS ARAUJO

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido do servidor, JOSE DOS SANTOS ARAUJO Servidor Publico Municipal,no cargo Vigia, lotado na secretaria de Saude, no período de 21/01/2015 a 20/04/2015, referente ao periodo 2009 a 2014, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 21/04/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 21/01/2015.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 01 de Fevereiro de 2015.

Angelina Benedita Pereira

Prefeita Municipal