PORTARIA Nº 278/2015 de 01/06/2015.

“EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL, DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica exonerado da função efetiva do cargo de Agente Comunitária de Saúde constante do quadro de pessoal deste Município, o senhor NÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matricula funcional nº 2431, brasileiro, portador do RG Nº 13353659 SSP/MT e do CPF Nº 697.652.001-53, admitido na forma do Inciso II, art. 37 da Constituição Federal nomeado em caráter efetivo para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, através da Portaria de nomeação Nº 016/2010 de 13 de outubro de 2010.

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 30 de maio de 2015, revogados as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, ao 01 (um) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze.

SANDRA MARTINS

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria

Afixada no Mural do Paço Municipal e

Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 01/06/2015.

NP 443/2015.

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional