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Pref. Rondolândia

(Inc. VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 c/c inc. XXX, do art. 70 da LOM)

Proc. nº 027/2018.

Pregão Presencial nº 019/2018

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e higienização para atender as escolas municipais e as aldeias escola do povo zoró, secretaria municipal de educação e seus anexos, para manutenção e desenvolvimento da educação no exercício letivo.

Considerando opinião favorável da Procuradoria Geral do Município, em seu PARECER/GAB/PGM/2017, o mesmo opina sobre a legalidade do procedimento licitatório.

Em conformidade com o inciso VI, do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, confirmo a adjudicação da licitação tendo como vencedora a seguinte Pessoa:

Sagrou-se vencedora dos itens: 01/03, 08, 10/14, 16/19 ,22 ,24, 26/27, 30/33, 35/36, 41/43, 46 ,48/50, 53/54 e 65 a empresa: PAULO HENRIQUE MONTEIRO & CIA, CNPJ: 05.128.000/0001-95, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 55.570,33 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais e trinta e três centavos) e dos itens:04/07,09,15,20/21,23,25,28/29,34,37/40,44/45,47,51/52,56/57,59,61 e 66 a empresa :RR DE SOUZA & CIA LTDA-ME, CNPJ:13.662.140/0001-77, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 61.533,97 ( Sessenta e um mil e quinhentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), Perfazendo um valor global da licitação de R$: 117.105,31, (Cento e dezessete mil e Cento e cinco reais e Trinta e um centavos), Não obtivemos sucesso em conseguir adjudicar os itens: 55,58,60,62,63,64,tornando – o item (FRACASSADO) do certame , ou seja ,Item não adjudicado.

Com o fim de HOMOLOGAR a licitação PP nº 019/2018, e tudo mais quanto consta nos autos do processo aludido.

Dê-se ciência a Secretaria de origem para dar início aos serviços, devendo designar Comissão de fiscalização da execução.

Remeta os autos para CPL.

Rondolândia – MT, 02 de Maio de 2018.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO Prefeito Municipal