PORTARIA MUNICIPAL N.º 128 DE 02 DE MAIO DE 2018.
3 de Maio de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Nomear o senhor LUCAS ARANTES FEITOZA, brasileiro, solteiro,portador da Cédula de Identidade RG: 22529845 SSP-MT e do CPF: 055.967.871-97, residente e domiciliado neste município, para ocupar o cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, de acordo com a Lei 775/2008, Símbolo DAS-03.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, vinculado e subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração do servidor ora nomeado será nos termos da Lei Municipal 775/2008 de 13/02/2008;
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 02 de Maio de 2018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal