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Pref. União do Sul

Espécie: Rescisão da Ata de Registro de Preços de Nº 021/2017-B.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014.

Órgão Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Detentora da Ata: RENÃ TEIXEIRA ALVES – MEI.

CNPJ: 24.011.275/0001-99.

Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de serviços de instalação e manutenção em ar condicionado, para atender necessidades das Secretarias Municipais.

Vigência: 04/10/2017 a 03/10/2018.

Data da Rescisão: 27/04/2018.

Motivo da Rescisão: Rescisão amigável, por acordo das partes, conforme facultado no Inciso XVI, alínea “b”, item “2”, do Edital de Pregão Presencial nº 029/2017 – Processo nº 037/2017. A Detentora da Ata justificou a impossibilidade de continuação da prestação de serviços devido à sua mudança de domicílio para outro município distante, inviabilizando o atendimento, justificativa esta que foi acatada pela autoridade superior (Prefeito) do Órgão Contratante.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

RENÃ TEIXEIRA ALVES

Microempreendedor Individual