EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
4 de Maio de 2018
Espécie: Rescisão da Ata de Registro de Preços de Nº 021/2017-B.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014.
Órgão Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Detentora da Ata: RENÃ TEIXEIRA ALVES – MEI.
CNPJ: 24.011.275/0001-99.
Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de serviços de instalação e manutenção em ar condicionado, para atender necessidades das Secretarias Municipais.
Vigência: 04/10/2017 a 03/10/2018.
Data da Rescisão: 27/04/2018.
Motivo da Rescisão: Rescisão amigável, por acordo das partes, conforme facultado no Inciso XVI, alínea “b”, item “2”, do Edital de Pregão Presencial nº 029/2017 – Processo nº 037/2017. A Detentora da Ata justificou a impossibilidade de continuação da prestação de serviços devido à sua mudança de domicílio para outro município distante, inviabilizando o atendimento, justificativa esta que foi acatada pela autoridade superior (Prefeito) do Órgão Contratante.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
RENÃ TEIXEIRA ALVES
Microempreendedor Individual