Resolução n.º 006/CMAS/MT/2015
9 de Junho de 2015
Resolução n.º 006/CMAS/MT/2015 Em, 03 de Junho de 2015.
“Cria a comissão organizadora da VI Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão Cascalheira - MT”
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão Cascalheira – CMAS, através dos Conselheiros, faz saber que o Pleno deste Conselho, no uso de suas atribuições legais, reunidos em Assembleia Ordinária realizada no dia 03 de Junho de 2015 e,
Considerando ainda que o Prefeito Municipal e o Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante Decreto 1535/2015, de 03 de Junho de 2015, Convocam a VI Conferencia Municipal de Assistência Social que realizará – se em Ribeirão Cascalheira – MT, no dia 18 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art 1º- Criar a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Assistência Social de Ribeirão Cascalheira, com a seguinte representação:
Presidente do CMAS – Cecilia Oliveira Barros
Vice- Presedente do CMAS – Maria Aparecida de Sousa
Representante da Secretaria de Saúde – Marizete Vieira reis
Representante de uma entidade Religiosa – Silvani Dias Gomes
Representante do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente – Simone Gonçalves de Paula
Representante dos usuários da assistência social – Ana Clece Macena da Silva
Representante dos usuários da assistência social - Marina da Silva santos
Represente da Secretaria Municipal de Administração –
Sandra Fontoura Barros
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social- Silvania Ferreira Lima
Art. 2º A Comissão será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS, e terá como competência:
I - Organizar e coordenar a VI Conferência Municipal de Assistência Social;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da VI Conferência Municipal de Assistência Social;
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da VI Conferência Municipal de Assistência Social;
IV - Propor e encaminhar para aprovação da Plenária do CMAS critérios de definição do número de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como materiais a ser utilizada durante a VI Conferência Municipal de Assistência Social;
V - Promover a integração com as gerências da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos referentes à realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social;
VI - Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
VII - Acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas durante o evento;
VIII - Manter a Plenária informada sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da VI Conferência Municipal de Assistência Social;
Art. 3º A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores para auxiliarem na realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Ribeirão Cascalheira.
Parágrafo único - Consideram-se colaboradores os conselheiros, as instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadoras de serviços de Assistência Social, bem como consultores e convidados.
Art. 4º O CMAS-RC regulamentará a organização e o funcionamento da Conferência Municipal de Assistência Social.
Art.5º- Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra-se,
Cumpra-se e
Publica-se.
Ribeirão Cascalheira- MT, 03 de Junho de 2015.Cecilia Oliveira Barros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social