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Pref. São Félix do Araguaia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Validade: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº. 005/2018.

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2018 às 20h03min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, A Exma. Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE inscrita no CPF nº. 049.351.084-28, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018, por deliberação da servidora Meudra Pereira dos Santos, designada como Pregoeira Municipal, bem como da Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº. 02/2018 de 02/01/2018 e Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de Março de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. RESOLVE registrar os preços PREGÃO PRESENCIAL tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, FRIOS, CONGELADOS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO; conforme especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Presencial em epígrafe, tendo sido os referidos preços, oferecidos pelas empresas cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, sendo detentora da Ata as EMPRESAS: COMERCIAL SERTANEJADE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA- ME, CNPJ/CPF 24.707.580/0001-10, com sede na Rua João Irineu, esquina c/Rua do Comercio, nº 84, Centro São Félix do Araguaia – MT CEP 78670-000, representada neste ato pela Sra. MARIA AMÉLIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF 535.557.591-91, portador da cédula de identidade 333.434 SSP/ MT; CLAUDIO P. DO REGO – ME, CNPJ 06.235.437/0001-90, com sede a Rua Dezenove, nº 50, Vila Santo Antônio em São Félix do Araguaia – MT CEP 78670-000, representado neste ato pelo Sr. CLAUDIO PEREIRA DO REGO CPF 202.353.721-53, portador da cédula de identidade 151767 SSP/ MT; J P LIMA & CIA LTDA – ME CNPJ 13.063.071/0001-85, com sede na Rua 05 s/nº centro São Félix do Araguaia – MT CEP 78670-000, representado neste ato pelo Sr. JUAREZ PEREIRA LIMA, CPF 002.115.231-43, portador da cédula de identidade 17838215 SEJUSP/ MT; MARIA DULCILELENE DE OLIVEIRA SILVA - MEI, CNPJ 23.854.360/0001-56,com sede na Av. Dom Pedro Casaldaliga Pla, s/nº, Vila Santo Antônio, São Félix do Araguaia – MT CEP 78670-000, representado neste ato pela Sra. DULCILELENE DE OLIVEIRA SILVA, CPF 127.776.504-97, portador da cédula de identidade 1.036.193 SSP/PE; JOSÉ RILDON DE OLIVEIRA SILVA - MEI CNPJ 20.964.988/0001-16, com sede na Rua Severiano Neves nº 426 Centro São Félix do Araguaia – MT CEP 78670-000, representado neste ato pelo Sr. JOSE RILDON DE OLIVEIRA SILVA, CPF 041.134.441-29, portador da cédula de identidade 21654476 SSP/ MT;DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIO – ME, CNPJ 01.169.968/0001-09, com sede a Rua do Comercio nº 648-A Centro São Félix do Araguaia – MT CEP 78670-000, representado neste ato pelo Sr. DEURIVAN DA SILVA AGUIAR CPF 514.257.931-34, portador da cédula de identidade 785.094 SSP/ MT; a Empresa P. COUTINHO SOARES SUPEMERCADO - ME CNPJ/CPF 04.199.965/0001-06, com sede na Avenida Severiano neves, s/nº, Centro São Félix do Araguaia – MT CEP 78670-000, representada neste ato pela Sra. ELIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF 809.549.791-68, portador da cédula de identidade 1129348-9 SSP/ MT, Observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, assinam a presente Ata.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto: PREGÃO PRESENCIAL tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, FRIOS, CONGELADOS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT E ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO, CRECHE E PRÉ-ESCOLA EM SUAS ATIVIDADES REFERENTE O ANO LETIVO DE 2018, Conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do edital. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:

VALORES REGISTRADOS

LOTE: 1

PARTICIPANTE:

6753

-

DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

1

ABACATE MANTEIGA DE PRIMERIRA QUALIDADE

KG

60,00

MATO VERDE

8,38

502,80

4

ABOBORA TIPO MORANGA, BOA QUALIDADE

KG

100,00

MATO VERDE

5,00

500,00

24

BANANA NANICA, EM PECAS DE 1° QUALIDADE

KG

3.200,00

MATO VERDE

8,90

28.480,00

30

BETERRABA DE 1° COMPACTA E FIRME

KG

1.200,00

MATO VERDE

5,80

6.960,00

44

CEBOLA BRANCA DE 1° QUALIDADE

KG

1.500,00

MATO VERDE

6,92

10.380,00

98

LARANJA LIMA FRESCA DE BOA QUALIDADE

KG

250,00

MATO VERDE

6,45

1.612,50

99

LARANJA PERA COR AMARELA ESVERDEADA DE BOA QUALIDADE

KG

6.000,00

MATO VERDE

3,38

20.280,00

116

MAMÃO PAPAIA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.

KG

200,00

MATO VERDE

10,00

2.000,00

123

MELANCIA RENDONDA GRAUDA DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADE

KG

1.000,00

MATO VERDE

2,40

2.400,00

138

OVOS DE GALINHA GRANJA EMBALAGEM DE PAPELÃO DUZIA

DZ

2.500,00

PRO OVOS

8,15

20.375,00

148

PERA D'AGUA NACIONAL, DE 1° QUALIDADE

KG

100,00

MATO VERDE

10,75

1.075,00

178

TANGERINA PONKAN DE BOA QUALIDADE

KG

400,00

MATO VERDE

8,10

3.240,00

180

TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE, GRAUDO

KG

5.000,00

MATO VERDE

9,00

45.000,00

183

VAGEM VERDE TIPO MACARRÃO BOA QUALIDADE

KG

80,00

MATO VERDE

30,00

2.400,00

LOTE: 1

PARTICIPANTE:

11581

-

J P LIMA & CIA LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

13

ALFACE AMERICANO DE PRIMEIRA QUALIDADE

UN

1.000,00

NATIVA

13,40

13.400,00

14

ALFACE TIPO CRESPA, FRESCA

PCT

1.000,00

NATIVA

7,90

7.900,00

28

BATATA INGLESA DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO E INTACTO.

KG

1.600,00

NATIVA

4,90

7.840,00

45

CEBOLINHA FRESCA ESPECIE VEGETAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES APROPRIADOS

UNI

200,00

NATIVA

6,50

1.300,00

46

CENOURA DE 1° SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME

KG

2.500,00

NATIVA

4,85

12.125,00

56

CHUCHU INTEIRO IN NATURA DE BOA

KG

1.070,00

NATIVA

6,80

7.276,00

59

COENTRO HORTALIÇA FRESCA EM BOA QUALIDADE EMBALADO EM PACOTE

PCT

200,00

NATIVA

6,80

1.360,00

63

COUVE TIPO FOLHA FRESCA DE BOA QUALIDADE

KG

600,00

NATIVA

9,99

5.994,00

95

JILO VERDE INTEIRO IN NATURA DE BOA QUALIDADE

KG

60,00

NATIVA

9,90

594,00

110

MAÇA- GALA, NACIONAL DE BOA QUALIDADE

KG

800,00

NATIVA

11,40

9.120,00

118

MANGA- TOMMY ALKINS, DE 1° QUALIDADE

KG

500,00

NATIVA

9,99

4.995,00

122

MAXIXE VERDE, DE BOA QUALIDE, MADURO E GRAUDO

KG

30,00

NATIVA

8,00

240,00

124

MELÃO- ESPANHOL, BOA QUALIDADE

KG

200,00

NATIVA

8,40

1.680,00

147

PEPINO COMUM OTIMA QUALIDADE , INTACTO E FIRME

KG

100,00

NATIVA

6,50

650,00

163

QUIABO LISO OTIMA QUALIDADE, PESO EM KG

KG

30,00

NATIVA

12,50

375,00

168

REPOLHO FRESCO , LISO, DE BOA QUALIDADE

KG

1.500,00

NATIVA

5,85

8.775,00

170

RUCULA FRECA DE BOA QUALIDADE

MC

100,00

NATIVA

8,00

800,00

LOTE: 1

PARTICIPANTE:

125604

-

P COUTINHO SOARES SUPERMERCADO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

2

ABACAXI PEROLA COM COROA DE BOA QUALIDADE

KG

60,00

8,50

510,00

3

ABOBORA CABOTIÁ DE 1ª QUALIDADE

KG

2.000,00

4,92

9.840,00

5

ABOBRINHA BRASILEIRA, TIPO VERDE, BOA QUALIDADE

PCT

120,00

11,60

1.392,00

15

ALHO BRANCO SEM RÉSTIA E COM BULBO INTEIRIÇO DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO E INTACTO.

KG

600,00

27,39

16.434,00

23

BANANA MAÇA EM PENCAS DE 1° QUALIDADE

KG

3.200,00

9,34

29.888,00

25

BANANA PACOVAM, TIPO DA TERRA, EM PENCAS

KG

1.100,00

9,84

10.824,00

26

BANANA PRATA, EM PECAS DE 1° QUALIDADE

KG

1.100,00

7,89

8.679,00

27

BATATA DOCE ROSADA DE BOA QUALIDADE

KG

870,00

7,77

6.759,90

115

MAMÃO FORMOSA DE BOA QUALIDADE

KG

1.000,00

7,09

7.090,00

119

MARACUJA- AZEDO DE PRIMEIRA- FRUTA

KG

50,00

14,99

749,50

152

PIMENTÃO AMARELO EXTRA DE BOA QUALIDADE, GRANDE

KG

100,00

19,90

1.990,00

153

PIMENTÃO VERDE EXTRA DE BOA QUALIDADE, GRANDE

KG

100,00

11,00

1.100,00

154

PIMENTÃO VERMELHO EXTRA DE BOA QUALIDADE, GRANDE

KG

100,00

19,99

1.999,00

LOTE: 2

PARTICIPANTE:

6042

-

COMERCIAL SERTANEJA GEN.ALIM. LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

6

AÇAFRÃO CONDIMENTO PARA TEMPERO 1 KG

KG

150,00

MIKA

27,96

4.194,00

10

ADOÇANTE DIETETECO A BASE STEVIOSIDEO (STEVIA LIQUIDO) FRASCO PLASTICO.

UN

30,00

GOLD

16,00

480,00

16

AMIDO DE MILHO PCT DE 1KG

PCT

400,00

MIKA

9,64

3.856,00

18

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 LONGO GRAOS INTEIROS PCT 5KG

PCT

2.500,00

TRES MOINHOS

19,29

48.225,00

32

BISCOITO DE SAL TIPO CREAM CRACKER DE 1° QUALIDADE

PCT

1.000,00

ADORALLE

10,84

10.840,00

34

BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO EMG. 800 GR

PCT

2.000,00

ADORALLE

10,86

21.720,00

38

CANELA EM PO FINA 40 GR

PCT

100,00

MIKA

4,99

499,00

43

CATCHUP COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE E OUTROS

UN

50,00

DU SUL

6,44

322,00

48

CHA CAMOMILA CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS EM SACHE EMBALDO

UNI

175,00

DR OETKER

6,20

1.085,00

49

CHA MATE COM 250 GR

UN

300,00

MATTE LEAO

8,94

2.682,00

53

CHOCOLATE AO LEITE COM RECHEIO

CX

200,00

GAROTO

17,29

3.458,00

54

CHOCOLATE AO LEITE TIPO BOMBOM REDONDO

PCT

4.200,00

SONHO DE VALSA

45,48

191.016,00

58

COCO RALADO PURO PARCIALMENTE DESIDRATADO EMBALAGEM DE 125 GR

PCT

150,00

DUCOCO

5,75

862,50

61

COLORIFICO EM PO FINO 70GR

PCT

150,00

MIKA

5,14

771,00

62

COMINHO CONDIMENTO MISTO EM PO PARA TEMPERAR ALIMENTOS EMBALAGEM 50 GR

PCT

50,00

MIKA

7,14

357,00

77

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO EMBALADO EM CAIXA DE 1,100 GRAMAS

UN

500,00

QUERO

9,79

4.895,00

78

EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO EMBALAGEM EM LATA 130 GR

UN

1.000,00

QUERO

2,79

2.790,00

81

FARINHA DE MILHO FLOCÃO PRE COZIDO PARA CUSCUZ 500 GR

PCT

2.000,00

ZAELI

4,75

9.500,00

83

FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, EMBALAGEM 1KG

PCT

2.000,00

UNIAO

9,79

19.580,00

84

FEIJÃO PRETO TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM 1KG

PCT

1.000,00

UNIAO

9,79

9.790,00

87

FLOCO DE MILHO PARA PREPARO DE CUSCUZ

PCT

200,00

NUTRIVITA

3,35

670,00

89

FUBA DE MILHO EMBALAGEM DE 500 GR

PCT

560,00

ZAELI

2,78

1.556,80

109

LOURO EM FOLHAS SECAS EMBALAGEM DE 5 GR

UN

30,00

MIKA

3,00

90,00

120

MARGARINA VEGETAL COM SAL EMBALAGEM DE 500 GR

UN

1.000,00

DELICIA

6,84

6.840,00

121

MASSA PARA LASANHA PRE COZIDA COMPOSTA COM FARINHA OU SEMOLA, OVOS E MAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS DE 1° QUALIDADE 200GR PCT

PCT

200,00

GALO

6,19

1.238,00

125

MILHO DE CANJICA AMARELO DE 1° QUALIDADE 500 GR

KG

2.500,00

MIKA

3,28

8.200,00

126

MILHO DE PIPOCA DE 1° QUALIDADE 500GR

KG

500,00

MIKA

3,42

1.710,00

137

OREGANO DE FOLHA SECA 10 GR

UN

100,00

MIKA

5,98

598,00

149

PESCADO EM CONSERVA TIPO SARDINHA, EMBALAGEM DE 120 GR

UN

200,00

PESCADOR

4,18

836,00

150

PIMENTA DO REINO EM PO FINO PCT DE 50 GR

UN

100,00

MIKA

6,64

664,00

181

TORRADA PRODUZIDA DE PAO DE BOA QUALIDADE

PCT

200,00

ADORALLE

4,97

994,00

LOTE: 2

PARTICIPANTE:

6753

-

DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

8

AÇUCAR CRISTAL COM REFINAÇÃO FINA

FD

30,00

UNIAO

84,90

2.547,00

9

AÇUCAR OBTIDO DA CANA DE AÇUCAR DO TIPO GRANULADO EMBALAGEM DE 2 KG

UNI

4.000,00

MASTER

6,87

27.480,00

36

CAFÉ TORRADO E MOIDO DE 1° QUALIDADE PCT 500GR

UN

3.000,00

BEASILEIRO

13,73

41.190,00

47

CHA CAMOMILA

KG

5,00

MIKA

180,00

900,00

50

CHÁ SABOR CANELA EM CASCA, EM FIBRA FERRO, CÁLCIO E MANGANÊS

KG

5,00

MIKA

180,00

900,00

51

CHÁ SABOR CRAVO DA ÍNDIA

KG

5,00

MIKA

300,00

1.500,00

52

CHÁ SABOR ERVA-DOCE

KG

5,00

MIKA

300,00

1.500,00

57

COCO RALADO EM FLOCOS 300 GR

UN

200,00

MAISCOCO

8,95

1.790,00

60

COENTRO MOIDO EMBALAGEM DE 20 GR

PCT

50,00

MIKA

5,00

250,00

65

CRAVO DA INDIA OBTIDO DO BOTÃO FLORAL DE BOA QUALIDADE EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 40 GRAMAS

PCT

50,00

MICA

5,95

297,50

70

DOCE DE LEITE TIPO CREMOSO EM PASTA LATA DE 500 GR

UN

100,00

OLE

15,80

1.580,00

79

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA GROSSA LIGEIRAMENTE ESCURA 1 KG

PCT

2.000,00

SANTA CLARA

9,88

19.760,00

80

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA SECA FINA TIPO 1 PACOTE DE 1KG

KG

3.500,00

SANTA CLARA

8,99

31.465,00

82

FARINHA DE TRIGO DE PRIMEIRA QUALIDADE PCT COM 1KG

PCT

3.000,00

TRIGOBEL

4,74

14.220,00

86

FERMENTO QUIMICO TIPO EM PO PARA BOLO DE 1° QUALIDADE

UN

500,00

ROIAL

4,10

2.050,00

90

GELATINA SABORES VARIADOS, 35GR

UN

2.000,00

SOL

1,93

3.860,00

135

OLEO COMESTIVEL AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 200 ML

UN

50,00

GALO

16,95

847,50

136

OLEO COMESTIVEL DE SOJA REFINADO 900 ML

UN

1.500,00

SOIA

4,87

7.305,00

171

SAL GROSSO IODADO

UN

100,00

MARLI

2,90

290,00

172

SAL REFINADO IODADO DE 1 KG

UN

200,00

BELOSAL

2,70

540,00

179

TEMPERO COMPLETO OBTIDO DA MISTURA DE ESPECIARIA E DE OUTROS INGREDIENTES POTE 1KG

UN

400,00

ARIANE

9,85

3.940,00

LOTE: 2

PARTICIPANTE:

11581

-

J P LIMA & CIA LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

7

ACHOCOLATADO EM PO A BASE DE CACAU EM PO SOLUVEL - 400 GR

PCT

2.500,00

TODDY

9,65

24.125,00

22

BALAS CARAMELO DE FRUTAS

PCT

4.000,00

FLORESTAL

7,80

31.200,00

37

CANELA EM PAU OBTIDA DA CASCA 30 GR

PCT

100,00

MIKA

4,90

490,00

68

CURRY EM PO OBITDO DE VARIAS ESPECIE DE PIMENTAS E OUTRO, ACONDICIONADE EM PACOTES DE PLASTICO DE 60 GR

PCT

100,00

BAUDUCCO

5,50

550,00

73

ERVA DOCE EM GRÃO DE 1° QUALIDADE EMBALADOS EM SACOS 90 GR TRANSPARENTES

PCT

150,00

MIKA

6,99

1.048,50

85

FERMENTO GRANULADO SECO INSTANTANEO PARA PAO PCT 500 GR

UN

400,00

SAF INSTANT

19,65

7.860,00

113

MACARRÃO VITAMINADO SÊMOLA - FORMATO PARAFUSO 500 GR

PCT

2.500,00

BOTOLINE

4,70

11.750,00

131

MOLHO DE SHOYO EMBALAGEM APROPRIADA

UN

50,00

ZAELI

13,80

690,00

134

NOZ MOSCADAS INTERIA ACONDICIADO EM SACO DE 8 GR DE 02 UND

UN

24,00

MIKA

5,099

122,38

155

PIRULITO COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA NO FORMATO REDONDO GIGANTE PCT COM 1 KG

PCT

4.500,00

BIGBIG

9,85

44.325,00

LOTE: 2

PARTICIPANTE:

125604

-

P COUTINHO SOARES SUPERMERCADO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

19

AVEIA INTEGRAL 100% NATURAL EM FLOCOS FINOS PCT 500 GR

UNI

100,00

NATIVA

9,79

979,00

20

AZEITONA EM CONSERVA VERDE INTEIRA SEM CAROÇO 200 GR

UN

100,00

CAMPO BELO

8,28

828,00

21

BALA CARAMELO TIPO TOF MACIA PCT

PCT

1.000,00

EMBARE

16,74

16.740,00

29

BATATA PROCESSADA TIPO PALHA EMBALADO EM SACO PLASTICO 250 GR

PCT

200,00

SUPER

13,54

2.708,00

33

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MARIA 400 GR

PCT

250,00

FESTIVA

6,47

1.617,50

35

BISCOITO MAISENA TIPO DOCE EMBALAGEM DE 400 GR

PCT

500,00

FESTIVA

6,67

3.335,00

55

CHOCOLATE AO LEITE TIPO GRANULADO 150 GR

PCT

100,00

DORI

7,44

744,00

69

DOCE DE FRUTA DE CALDA SABOR DE AMEIXA LATA DE 500 GR

LTA

100,00

OLE

18,09

1.809,00

74

ERVILHA VERDE EM CONSERVA LATA 200 GR

UN

100,00

PREDILETA

3,15

315,00

76

EXTRATO DE TOMADA PRODUTO INDUSTRIALIZADO PRESPARADO COM TOMATE, AÇUCAR E SAL, TEOR DE SÓDIO MAXIMO DE 135MG. EM LATA DE 340 GRAMAS.

UN

1.000,00

QUERO

5,74

5.740,00

100

LEITE COCO NATURAL CONCENTRADO EMABAGEM DE 200 ML

UN

100,00

MENINA

6,24

624,00

111

MACARRÃO- MASSA ALIMENTICA FORMATO ESPAGUETE 500GR

PCT

3.000,00

PAGANELLO

4,48

13.440,00

112

MACARRÃO MASSA ALIMENTICA TIPO SECA- FORMATO PENNE 500GR

PCT

1.000,00

PAGANELLO

4,87

4.870,00

114

MAIONESE CREMOSA SEM ADIÇÃO DE CONDIMENTOS 500 GR

UN

200,00

QUERO

8,15

1.630,00

128

MILHO VERDE PROCESSADO EM CONSERVA 200 GR

UN

500,00

QUERO

2,90

1.450,00

139

PALMITO INTEIRO EM CONSERVA EMBALAGEM DE VIDRO DE 550 GR

UN

100,00

ARAGUAIA

11,30

1.130,00

151

PIMENTA- MOLHO DE PIMENTA VERMELHA, PICANTE EMBALAGEM 50ML

UN

50,00

GOTA

3,97

198,50

157

POLVILHO AZEDO, BRANCA,ACONDICIONAO EM SACO PLATICO TRANSPARENTE EMBALAGEM DE 1 KG

KG

200,00

IBIA

9,14

1.828,00

158

POLVILHO DOCE, BRANCA,ACONDICIONAO EM SACO PLATICO TRANSPARENTE EMBALAGEM DE 1 KG

KG

500,00

CAIPIRA

9,14

4.570,00

182

UVA PASSA OBITO POR PERDA PARCIAL DE AGUA DE FRUTA, MADURA PRETA EMBALADA ACONDICONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE

PCT

100,00

LA VIOLETERA

6,46

646,00

184

VINAGRE DE ALCOOL- 750 ML

UN

100,00

IBIA

3,48

348,00

185

VINAGRE DE MAÇA- 750 ML

UN

100,00

IBIA

8,49

849,00

186

VINAGRE DE VINHO- 750 ML

UN

100,00

IBIA

6,89

689,00

LOTE: 3

PARTICIPANTE:

6753

-

DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

39

CARNE BOVINA DE PRIMEIRA (ALCATRA, PICANHA, FILÉ MIGNON, PATINHO, LAGARTO, CONTRAFILÉ, COXÃO MOLE, MAMINHA E BABY BEEF).

KG

4.900,00

LAÇO DE OURO

22,50

110.250,00

42

CARNE SUINA SEM SAL TIPO COSTELA CONGELADA EM PEÇAS SERRADAS DE 1 KG A 5 KG

KG

300,00

LAÇO DE OURO

21,80

6.540,00

LOTE: 3

PARTICIPANTE:

125006

-

JOSÉ RILDON DE OLIVEIRA SILVA 04113444129

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

41

CARNE BOVINA DESSECADA, CARNE DE SOL DE 1° QUALIDADE

KG

500,00

35,70

17.850,00

LOTE: 3

PARTICIPANTE:

126221

-

MARIA DULCILENE DE OLIVEIRA SILVA 48228508468

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

40

CARNE BOVINA DE SEGUNDA (ACÉM, PALETA, FRALDINHA, COSTELA, CAPA DE FILÉ, COXÃO DURO, CHULETA E MÚSCULO DIANTEIRO).

KG

3.700,00

21,80

80.660,00

LOTE: 4

PARTICIPANTE:

9570

-

CLAUDIO P. DO REGO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

31

BISCOITO DE POLVILHO TIPO PALITO

KG

3.000,00

21,50

64.500,00

71

ENROLADINHO DE SALSICHA

KG

3.150,00

19,90

62.685,00

72

ENROLADINHO DE QUEIJO

KG

3.150,00

21,70

68.355,00

75

ESFIRRA DE CARNE

KG

2.500,00

36,00

90.000,00

140

PAO DE HOT DOG ALONGADO SUPERFICIE MACIA LISA

KG

2.500,00

14,90

37.250,00

142

PÃO DOCE- ROSCA

KG

3.000,00

14,80

44.400,00

143

PAO FRANCES

KG

7.000,00

14,85

103.950,00

144

PÃO PIZZA

KG

200,00

39,00

7.800,00

145

PÃO TIPO DE FORMA HORIZONTAL EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE

PCT

200,00

7,45

1.490,00

174

SALGADO TIPO PASTEL MÉDIO-MASSA DE FARINHA DE TRIGO COZIDA A QUE SE DÁ A FORMA DE UMA CAIXA DE ENVELOPE, RECHEIO DE CARNE MOÍDA.

KG

2.500,00

34,00

85.000,00

LOTE: 5

PARTICIPANTE:

6042

-

COMERCIAL SERTANEJA GEN.ALIM. LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

64

COXAS E SOBRECOXAS DE FRANGO EMABALAGEM DE 1KG

KG

1.500,00

MAROMBI

16,84

25.260,00

162

QUEIJO TIPO PARMESAO EMBALADO EM PLASTICO APROPRIADO DE 100 GR

PCT

100,00

ZAELI

7,89

789,00

169

REQUEIJÃO TIPO CREMOSO EMBALADO EM COPO

UN

200,00

DANONE

9,34

1.868,00

LOTE: 5

PARTICIPANTE:

6753

-

DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

88

FRANGO DE GRANJA INTEIRO CONGELADO

KG

4.200,00

SADIA

9,45

39.690,00

LOTE: 5

PARTICIPANTE:

11581

-

J P LIMA & CIA LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

108

LINGUIÇA TOSCANA CARNE DE FRANGO

KG

300,00

SADIA

19,65

5.895,00

133

MUSSARELA DE PRIMEIRA QUALIDADE

KG

500,00

SADIA

29,00

14.500,00

146

PEITO DE FRANGO (1ª QUALIDADE)

KG

2.250,00

SADIA

16,50

37.125,00

160

QUEIJO TIPO MINAS, COMUM, CURADO

KG

100,00

SADIA

26,00

2.600,00

161

QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO, EMBALADO EM PLASTICO ENVIOLAVEL

KG

600,00

SADIA

41,00

24.600,00

175

SALSICHA INTEIRA TIPO HOTDOG COMPOSTA DE CARNE BOVINA

KG

950,00

SADIA

10,70

10.165,00

LOTE: 5

PARTICIPANTE:

125604

-

P COUTINHO SOARES SUPERMERCADO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

17

APRESUNTADO COZIDO DE BOA QUALIDADE

KG

700,00

FRICÓ

27,88

19.516,00

107

LINGUIÇA COZIDA TIPO CALABRESA PREPARADA COM CARNE SUINA

KG

300,00

FRICO

21,92

6.576,00

117

MANDIOCA PROCESSA TIPO BRANCA EMBALA EM SACO PLASTICO ESTERELIZADA

KG

1.000,00

GOIANA

6,98

6.980,00

132

MORTADELA

KG

500,00

FRICO

9,07

4.535,00

159

PRESUNTO MAGRO PRÉ- COZIDO CARNE SUINA

KG

500,00

FRICO

29,24

14.620,00

LOTE: 6

PARTICIPANTE:

6042

-

COMERCIAL SERTANEJA GEN.ALIM. LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

66

CREME DE LEITE EMBALADO EM CAIXA CARTONADO 200GR

UN

500,00

PIRACANJUBA

3,64

1.820,00

67

CREME DE LEITE EMBALADO EM LATA 300 GR

UNI

500,00

NESTLE

8,11

4.055,00

101

LEITE CONDENSADO DE CONSISTENCIA CREMOSA E HOMOGENEO EMBALAGEM 395 GR

CX

500,00

PIRACANJUBA

6,95

3.475,00

129

MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA- TIPO FARINHA LACTEA LATA 400GR

PCT

100,00

NESTLE

15,82

1.582,00

130

MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA- TIPO MINGUAL DE AMIDO DE ARROZ (MUCILON) LACTEA LATA 500 GR

UNI

100,00

NESTLE

12,38

1.238,00

LOTE: 6

PARTICIPANTE:

6753

-

DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

102

LEITE EM PO FORMULA INFATIL- CRIANÇA COM ALERGIA ALIMETAR - 0 LACTOSE

LTA

50,00

NINHO

38,50

1.925,00

LOTE: 6

PARTICIPANTE:

11581

-

J P LIMA & CIA LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

103

LEITE EM PO INSTATANEO EMBALAGEM 400 GR

PCT

4.000,00

PIRACANJUBA

16,50

66.000,00

104

LEITE ESPECIAL (NESTOGENEO 1)

LTA

50,00

NESTLE

31,90

1.595,00

106

LEITE PAUSTERIZADO- DE VACA, INTEGRAL

LTA

4.000,00

NATIVA

5,35

21.400,00

LOTE: 6

PARTICIPANTE:

125604

-

P COUTINHO SOARES SUPERMERCADO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

93

IOGURTE DE POLPAS VARIOS SABORES DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPIADOS BANDEJA DE 600 GR

UN

1.000,00

PRIMITI

6,37

6.370,00

94

IOGURTE DE SABOR NATURAL DE CONSISTENCIA CREMOSA,EMBALA DO EM POTE DE 120 GR

UN

1.000,00

PAULISTA

3,89

3.890,00

105

LEITE INTEGRAL INDUSTRIALIZADO 1LT

UN

2.000,00

NENE

5,42

10.840,00

LOTE: 7

PARTICIPANTE:

6042

-

COMERCIAL SERTANEJA GEN.ALIM. LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

176

SUCO CONCETRADO DE GARRAFA DE PLASTICO -SABORES DIVERSOS 500ML

UNI

8.000,00

DA FRUTA

9,46

75.680,00

177

SUCO CONCETRADO SABOR DE PESSEGO, AÇUCAR, ACIDULANDE, ACIDO CITRICO, AROMATIZANTE IDENTICO AO NATURAL DE SABORES DIVERSOS, PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO, PRODUTO NÃO FERMENTADADO, ACONDICINADO EM EMBALAGEM TETRAPACT, ACOMPANHA CANUDO

UN

6.200,00

ADORALLE

1,98

12.276,00

LOTE: 7

PARTICIPANTE:

6753

-

DEURIVAN DA SILVA AGUIAR COMERCIO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

91

GELO

BR

1.000,00

CUBO

12,00

12.000,00

LOTE: 7

PARTICIPANTE:

11581

-

J P LIMA & CIA LTDA - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

11

AGUA MINERAL NATURAL SEM GAS 500ML COM 12 UND

UN

3.000,00

SARA

15,75

47.250,00

156

POLPA DE FRUTAS CONGELADA SEM AÇUCAR SABORES DIVERSOS

KG

12.100,00

ARAGUAIA

23,45

283.745,00

165

REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA - GARRAFA PETI DE 2 LT

UN

600,00

SUKITA

8,80

5.280,00

166

REFRIGERANTE- COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA DE 1° QUALIDADE- GARRAFA PETI 2 LT

UN

600,00

GUARANA

8,99

5.394,00

LOTE: 7

PARTICIPANTE:

125604

-

P COUTINHO SOARES SUPERMERCADO - ME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UN.MED.

QTDE COTADA

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

12

AGUA MINERAL POTAVEL EM GARRAFÃO DE 20 LT

UN

2.100,00

SARA

13,75

28.875,00

92

GELO- AGUA MINERAL, EM SACOS PLASTICO DE 10 KG TRITURATOS

UN

200,00

12,98

2.596,00

164

REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA DE 1° QUALIDADE - GARRAFA PETI DE 2 LT

UN

600,00

COCCA COLA

8,98

5.388,00

167

REFRIGERANTE -COMPOSTO DE SUCO DE LIMÃO- GARRAFA PETI DE 2 LT

UN

600,00

MARAJA

8,94

5.364,00

Valor total licitado R$ 2.644.151,88(dois milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e cento e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos);

Parágrafo Único – Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DAS ADESÕES.

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogada na forma da Lei. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.

As adesões à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, durante a sua vigência, não poderá exceder, por órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

As adesões à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal ou Estadual, não excedendo, na sua totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria de Administração de Planejamento, através do Setor de Compras no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica do Município, nas questões legais.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, a especificações dos produtos/equipamentos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 011/2018 - SRP.

CLÁUSULA QUINTA - Do(s) LOCAL (Is) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.

Os produtos/equipamentos deverão ser entregues exclusivamente no município de São Félix do Araguaia ou conforme determinado pela ordem de fornecimento dos produtos/equipamentos.

Parágrafo Primeiro - Os produtos/equipamentos contratados deverão ser entregues na sede do Município, nos dias e horários estipulados na Ordem de Fornecimento/empenho.

Parágrafo Segundo - O prazo de entrega será de no máximo 05(cinco) dias, contados a partir da expedição da Ordem de Fornecimento/empenho expedida pelo Setor de Compras do Almoxarifado da Prefeitura.

CLÁUSULA SEXTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos, e na legislação pertinente.

Parágrafo Primeiro - As contratações dos produtos/equipamentos registradas neste instrumento serão efetuadas através Nota de Empenho, emitida pela Execução Orçamentária, com Autorização de Fornecimento emitida pelo Setor de Compras, contendo o nº. da ATA, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.

Parágrafo Segundo - A Nota de empenho será encaminhada ao fornecedor que deverá assiná-la e devolvê-la ao Setor de Compras no prazo de 02 (dois) dias a contar da data do seu recebimento.

Parágrafo Terceiro - Se fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar a Nota de Empenho, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitadas as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado.

Parágrafo Quarto - Os produtos/equipamentos deverão respeitar padrões de qualidade mediante devolução por parte de quem receber e conferir.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pelo Setor de Compras, de acordo com o especificado no Edital e no Anexo I-A, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os produtos/equipamentos que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente bem como dar ciência ao Setor de Compras, Imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Setor de Compras, no tocante a entrega dos produtos/equipamentos, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena entrega dos produtos/equipamentos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos/equipamentos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente ao Setor de Compras qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX - fiscalizar o perfeito cumprimento das entregas dos produtos/equipamentos a que se obrigou cabendo lhe, integralmente os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pelo Setor de Compras;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou Omissão de Fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI - substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte os produtos/equipamentos devolvida pela mesma, no prazo de 24 horas, caso constatadas divergências nas especificações.

XII - emitir relatório mensal dos produtos/equipamentos realizados e entregues no período, constando a data, NF, Órgão/Local de entrega, Responsável pelo recebimento e outras informações necessárias ao controle dos e produtos/equipamentos.

CLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I. Todo e qualquer dano que causar ao Órgão ou a terceiros, ainda que culposo praticado por seus prepostos empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pelo Setor de Compras;

II. Todo e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III. Toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas à Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas pela mesma ao Órgão/Entidade, que ficará de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

Parágrafo Primeiro - a CONTRATADA autoriza a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

Parágrafo Segundo – a ausência ou omissão da fiscalização do Setor de Compras não eximirá CONTRATADA das responsabilidades previstas nesta ATA.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia obriga-se a:

I. Indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos/equipamentos.

II. Permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega desde que observadas às normas de segurança;

III. Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade e encontrada no fornecimento dos produtos/equipamentos;

IV. Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta Ata.

Parágrafo único: caberá ao Setor de Compras promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados do mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA — DO PAGAMENTO.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA preferencialmente em, até 30 (trinta) dias contados a partir da data da apresentação da nota Fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento, com o respectivo comprovante de que o produtos/equipamentos foi entregue a contento.

Parágrafo Primeiro — Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

Parágrafo Segundo — Para cada Nota de Empenho, a Contratada deverá emitir nota fiscal/fatura distinta.

Parágrafo “Terceiro — Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta ‘ON-LINE” da situação do Fornecedor junto ao INSS e FGTS, para verificação de todas as condições de habilitação da Empresa.

Parágrafo Quarto — Constatada a situação de irregularidade, a CONTRATADA será comunicada por escrito para que regularize sua situação, no prazo estabelecido pelo Setor de Compras, sendo lhe facultado a apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Parágrafo Quinto — Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações nem implicará aceitação definitiva do produto.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

Os preços registrados manter-se-ão inalteradas pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo primeiro — Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo — Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo Único.

Parágrafo Terceiro – Fracassada a negociação com o primeiro colocado, o Setor de Compras convocará as demais empresas com preços registrados para o ITEM, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados respeitados as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado para redução do preço; hipótese em que poderá ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado.

Parágrafo Quarto — Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Setor de Compras desta Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;

b) quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

c) quando o Fornecedor der causa à rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

Parágrafo Primeiro — Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.

Parágrafo Segundo — No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

Parágrafo Terceiro — A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

Parágrafo Quarto — Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas aos produtos/equipamentos a serem adquiridos.

Parágrafo Quinto — Caso o SETOR DE COMPRAS não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.

II. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução dos produtos/equipamentos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) Advertência;

II) Multa

III) Suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração Pública por período não superior a 2 (dois) anos;

IV) Declaração de inidoneidade.

Parágrafo primeiro - A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia.

Parágrafo Segundo - A CONTRATADA sujeitar-se á multa moratória simples, de 0,5% (cinco décimos por cento), sobre o total do fornecimento não executado, por dia corrido de atraso, até o 20° (vigésimo) dia, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos/equipamentos.

Parágrafo Terceiro - No caso de atraso na entrega dos produtos/equipamentos por mais de 10 (dez) dias poderá a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, a partir do 5º (quinto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

Parágrafo Quarto - 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

Parágrafo Quinto - A multa será descontada do valor da garantia contratual, da fatura, cobrada diretamente CONTRATADA ou ainda judicialmente.

Parágrafo Sexto - A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) Se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses Fatos resultem prejuízos à Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia;

b) Se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de Fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos ou deixar de cumprir suas obrigações Fiscais ou para fiscais;

c) Se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

Parágrafo Sétimo - As sanções previstas nos incisos I, III e IV, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

Parágrafo Oitavo - A falta dos produtos/equipamentos ou outro adjetivo não poderá ser alegado como motivo de força maior e no eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ILÍCITOS PENAIS.

As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 e serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

As despesas decorrentes deste PREGÃO PRESENCIAL Correrão à dotação específica constante na Lei Orçamentária do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2017.

Elemento despesa 33.90.30

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo, aditivo presente ata de Registro de Preços.

II. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 011/2018 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo.

III. É vedado caucionar ou utilizar a ATA decorrente do presente registro para qualquer operação Financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DO FORO.

As partes contratantes elegem o foro de São Felix do Araguaia - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam apresente ATA em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de abril de 2018.

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL

GERENCIADORA DA ATA SRP 005/2018

DEURIVAN DA SILVA AGUIAR-ME

CNPJ Nº 01.169.968/0001-09

Representado pelo seu titular

Sr. DEURIVAN DA SILVA AGUIAR

– CPF nº 514.257.931-34;

CLAUDIO P. DO REGO-ME.

CNPJ Nº 06.235.437/0001-90

Representado pelo seu titular

Sr. CLAUDIO P. DO REGO.

CPF nº 202.353.721-53,

COMERCIAL SERTANEJA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – ME

CNPJ Nº 24.707.580/0001-10

Representada pela sua titular

MARIA AMELIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF Nº 535.557.591,

J. P LIMA & CIA LTDA – ME

CNPJ Nº 13.063.071/0001-85

Representado pelo seu titular

JUAREZ PEREIRA LIMA

– CPF nº 332.123.761-04;

MARIA DULCILENE DE OLIVEIRA SILVA – MEI

CNPJ Nº 23.854.360/0001-56

Representada pela sua titular

MARIA DULCILENE DE OLIVEIRA SILVA

– CPF nº 127.776.504-97

P. COUTINHO SOARES SUPEMERCADO - ME

CNPJ/CPF 04.199.965/0001-06

Representada neste ato pela Senhora

ELIANA RODRIGUES DA SILVA

CPF 809.549.791-68

JOSE RILDON DE OLIVEIRA SILVA – MEI

CNPJ Nº 20.964.988/0001-16

Representado pelo seu titular

JOSE RILDON DE OLIVEIRA SILVA.

Representantes do CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

ROSENY LUIZA MORO

CPF 070.500.988-25

VALDIRENE AIRES VANDERLEY

CPF 702.691.721-04

GABRIELA DE SOUZA PINTO CRUZ

CPF: 355.596.458-50;

Nutricionista