Portaria 202/2017 de 03 de Maio de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 27/04/2018 - Dr. Ubirajara Índio do Brasil Fagundes - CRM 8085 MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 27/04/2018 a 24/08/2018 a servidora pública municipal MARIA FRANCISCA BARBOSA, matricula 000997, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/UBS FONTOURA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 27/04/2018.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Maio de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal