PORTARIA MUNICIPAL N.º 132 DE 03 DE MAIO DE 2018.
4 de Maio de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VACÂNCIA”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO POR VACÂNCIA a Servidora Pública Senhora EDINALVA MARIA DA SILVA portadora do RG: n.º 1718973-0 SSP/MT e CPF: 012.415.761-06, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo 36(trinta e seis) meses, tendo início em 03/05/2018 e termino em 02/05/2021, nos termos do inciso V, artigo 40 da Lei Municipal nº 775/2008.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 03 de Maio de 2018.
JOSÉ EPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal