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Pref. Campinápolis

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

Aos onze dias do mês de abril de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 047/2018 com a empresa BAZZANA PIROTECNIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.431.241/0001-46, com sede na Estrada Silvânia/Anápolis, s/n, Km-05 à direita 01 km, CEP 75.180-000, Zona Rural de Silvânia, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio Proprietário, Sr. Fábio Cesar da Silva, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 3445381-6630138 SSP/GO e do CPF/MF nº. 769.154.841-91, residente e domiciliado na Av. Mário Ferreira, s/n, Centro, Silvânia - GO, CEP 75.180-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de prestação de serviços para realização de shows pirotécnicos nas festividades de comemorações do 32º Aniversário de Campinápolis e no Réveillon 2018-2019. Incluindo o fornecimento de materiais, serviços técnicos e de apoio, e demais equipamentos e/ou serviços necessários para a execução dos shows.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

BAZZANA PIROTECNIA LTDA ME, CNPJ nº 04.431.241/0001-46

LOTE 01 – SHOWS PIROTÉCNICOS E FOGOS DE ARTIFÍCIO

ITENS

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

V. UNIT

TOTAL

01

SHOW PIROTÉCNICO nas três noites do rodeio da EXPOCAMP 2018 em comemoração ao 32º aniversário de Campinápolis.

1º DIA

QUINTA FEIRA 03-05 (ABERTURA)

-Um Leque 9 tubos vaso Craker

-Uma Torta 19 tbs de 1” Chuva de Ouro

-Abertura Global de Arena com efeitos de cracker, chuva de prata e explosão de cores com 20 pontos (foguetes 1,5”)

-10 placas retas com 10 tbs de 1,5” cada.

-01 torta importada Esparta100 tbs de 1”.

-01 torta Champion Feste 120 tbs

-01 torta importada Tempestade 100 tbs

-01 Torta 50 tbs vertical Caribe

-Duas tortas Crosset 30 tbs em “Leque ” (Piromax).

-Um Kit Fire-Show com 25 tbs de 1.8”.

-Uma torta RYJ – Z 100 tbs de 1,2”.

-Uma torta 30 tubos de 1,5” em leque cores

-Uma bateria com 25 morteiros de 2,5”.

-Uma bateria com 48 morteiros de 03”

-Uma bateria com 18 morteiros de 04”.

06 morteiros de 07”

03 morteiros de 06”

06 morteiros de 05”

-Uma Cascata tremulante de 25 mts com bandeira do Brasil no centro.

-Uma bateria com 3600 tiros para encerramento.

2º DIA

SEXTA FEIRA 04- 05

-Uma Torta de cores na pista 25 tbs de 1,5”.

-Um Leque 5 tubos vaso Craker

-Abertura Global de Arena com efeitos de cracker, chuva de prata e explosão de cores com 20 pontos (foguetes 1,5”)

02 tortas 25 tbs de 1,5” efeito Explosão de Cores

-01 kit com 25 morteiros de 2,5” cores.

SHOW PIRO-MUSICAL:

Show sequenciado com música.

Disparo de 120 pontos com fogos nas batidas da música previamente escolhida com duração aproximada de 3,5 minutos

. Dentro dos 120 pontos serão disparados cerca de 500 efeitos de diferentes tipos (cracker, traçante, intermitente, bombas de polegadas, repuxo colorido, tortas em leque e lineares, crossete e etc).

Obs: Sendo que os pontos de disparo vão estar localizados em 8 módulos.

3º DIA

SÁBADO 05/05 (ENCERRAMENTO)

Início do rodeio com a entrada do locutor:

-Duas Tortas de cores na pista 25 tbs de 1,5”.

-Um Leque 9 tubos vaso Craker

-Abertura Global de Arena com efeitos de cracker, chuva de prata e explosão de cores com 20 pontos (foguetes 1,5”)

10 placas retas com 10 tbs de 1,5” cada.

Show Pirotécnico de encerramento:

-Uma torta importada Mundial 156 tbs.

-Duas Tortas Supreme 30 tbs de 51 mm.

-Uma torta Magnífica 90 tbs de 1,5”.

-Uma torta importada Pandorama 252 tbs

-Duas Tortas 49 tbs vertica lTantra.

-Uma Torta 110 tbs de 1” Europa.

-Uma Torta Elegance 90 tbs de 1.5” em Leque

-Duas tortas Estrela Prateada 30 tbs em “Leque ”.

-Dois Kits Champion Feste com 30 tbs de 1.8”em Leque.

-Uma tortas30 tubos em leque cores

-Uma bateria com 25 morteiros de 2,5”.

-Uma bateria com 48 morteiros de 03”

-Uma bateria com 20 morteiros de 04”.

09 morteiros de 06”.

05 morteiros de 07”

-Uma Cascata tremulante de 25 mts.

-Uma bateria com 3600 tiros para encerramento.

03 morteiros de 08”.

UND

1

14.100,00

14.100,00

02

SHOW PIROTÉCNICO DO RÉVEILLON 2018 - 2019.

02 TORTAS IMPORTADAS EXCALIBUR 92 TBS DE 01”, 1,5” E 2”.

10 KITS FIRE SHOW COM 25 TBS DE 1.8”.

02 TORTAS 120 TBS DE 2” GRAN ESPETÁCULO.

04 TORTAS CHAMPION FEST 30 TBS DE 1,8” EM LEQUE .

02 TORTAS ELEGANCE LEQUE 90 TBS METRALHADORA .

48 MORTEIROS IMPORTADOS DE 03”.

18 MORTEIROS IMPORTADOS DE 04”.

02 TORTAS 100 TBS IMPORTADA FANTAZIA

03 TORTAS IMPORTADAS 50 TBS de 1,5” CARIBE.

03 KITS COM 25 MORTEIROS DE 2,5”.

12 MORTEIROS IMPORTADOS DE 05”

06 MORTEIROS IMPORTADOS DE 06”

04 MORTEIROS IMPORTADOS DE 07”

03 KITS FIRE SHOW COM 50 TBS DE 1.8”.

03 TORTAS CHAMPION FESTE 30 TBS EM LEQUE DE 1,8”

01 TORTA 368 TBS TREME TERRA (JUPTER )

01 BATERIA COM 3600 TIROS

04 MORTEIROS IMPORTADOS DE 07” EFEITO CASCATA

Und

1

15.000,00

15.000,00

TOTAL DO LOTE

29.100,00

LOTE 02 - Material a ser usado em comemorações diversas

ITENS

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

V. UNIT

TOTAL

1

Girândola 468 tiros;

unidade

45

134,00

6.030,00

2

Foguete 12x1 tiros;

Caixa

300

15,50

4.650,00

3

Rojão de vara Treme Terra com 12 unidades

caixa

10

78,00

780,00

TOTAL DO LOTE

11.100,00

TOTAL GERAL

40.200,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

02.010.04.122.0001.1002.3390390000 RED 0006

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 009/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade do Sr. Renato Régio Gonçalves dos Santos, conforme Portaria nº 7.640, de 11 de abril de 2018.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 11 de abril de 2018.

_______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

______________________________________________

BAZZANA PIROTECNIA EIRELI ME

CNPJ: 04.431.241/0001-46

Fábio Cesar da Silva

Representante

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____