PORTARIA Nº. 198/2018
7 de Maio de 2018
PORTARIA Nº. 198/2018
DATA: 01 DE MARÇO DE 2018
VALDENIR JOSE DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º- NOMEAR, o Sr. JOSAFÁ LIMA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 000875126 SESDC/RO e inscrito no CPF nº. 885.778.562-91 para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FROTAS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RETDE de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o salário do cargo em comissão.
ART.3º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 070/2017.
ART.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 01 de Março de 2018.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013