PORTARIA Nº. 0202/2018
7 de Maio de 2018
PORTARIA Nº. 0202/2018
DATA: 01 DE MARÇO DE 2018
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo Lei Complementar nº. 018/2008.
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR, a Sra. SONIA MARIA OLIVEIRA BRASIL, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.303.890-7 SSP/MT e inscrita no CPF nº. 279.600.993-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA para o período de 01 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
Art. 2º. Fica concedido 20%(vinte por cento) de F.G (Função Gratificada) sobre o seu vencimento básico à Servidora nomeada no Artigo anterior a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 01 de março de 2018.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013