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Pref. Nova Ubiratã

PORTARIA Nº. 0202/2018

DATA: 01 DE MARÇO DE 2018

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo Lei Complementar nº. 018/2008.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, a Sra. SONIA MARIA OLIVEIRA BRASIL, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.303.890-7 SSP/MT e inscrita no CPF nº. 279.600.993-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA para o período de 01 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.

Art. 2º. Fica concedido 20%(vinte por cento) de F.G (Função Gratificada) sobre o seu vencimento básico à Servidora nomeada no Artigo anterior a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 01 de março de 2018.

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

MAURO ODINEI SOLIANI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n° 001/2013